Consumidor ainda paga caro

Mesmo depois da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% há 8 meses, o preço do gás de cozinha não sofreu redução na maioria das revendas mato-grossenses. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o valor praticado no Estado varia de R$ 40 a R$ 50, colocando produto de Mato Grosso como o mais caro do país, mesma posição no ranking obtida antes da desoneração tributária concedida pelo governo estadual em maio do ano passado.


A redução no imposto foi concedida pelo executivo a pedido da população e dos empresários que argumentavam que o alto valor ao consumidor era decorrente da alíquota maior em relação a outras unidades da federação. O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Mato Grosso (Siregás-MT), José Humberto Botura, admite que as distribuidoras repassaram o valor para as revendas, mas que nem todas repassaram a baixa ao consumidor. Segundo ele "mesmo com a medida, a livre concorrência permite que o revendedor pratique o preço que julgar melhor".

A lei, proposta pela Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), pretendia estimular os empresários a diminuir o preço do gás vendido no Estado. Ao instituir a redução de imposto por meio de lei, o governo garante que o benefício seja duradouro. Para se retornar a antiga alíquota de 17% no ICMS, um próximo gestor terá que fazer o debate com a sociedade por meio da Assembleia Legislativa. "Estamos tentando conciliar ao máximo a necessidade da sociedade em ter produtos mais baratos e o equilíbrio fiscal do Estado. Esta lei, no mínimo, garante os atuais valores do botijão de gás, mas gostaríamos que os empresários repassassem esta redução ao consumidor final", comenta o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

O revendedor Onório de Paula, garante que já repassou a redução no preço do produto. "Antes da medida cobrava R$ 48 pelo botijão, agora o valor caiu para R$ 47. Ele garante que os consumidores já se acostumaram com os valores. "Compramos da distribuidora ao preço de R$ 39, o que permite manter uma margem de lucro e cobrir os custos na revendedora", afirma.

Já o consumidor Vando Batista reclama dos altos valores. Ele, que é proprietário de uma lanchonete, afirma que desde o ano passado paga R$ 40 pelo botijão de 13 kg. O baixo preço, neste caso, é porque ele compra entre 4 a 5 unidades botijões por semana e negocia desconto. "Se reduzisse o preço, alguns produtos que comercializamos também sofreriam queda".

O ANO PASSADO ROBERTO CARLOS

Resposta ASMIRG-BR ao SINDIGAS – GLP se utilizado como droga mata

Ilmo Sr Sergio Bandeira de Mello


Presidente

SINDIGAS
Agradecemos o contato dos Ilmos Senhores e estranhamos a forma que na qual V.Sas trataram nosso alerta ... Sindigás repudia veiculação de falsas informações sobre o Gás LP e afirma que ...não carece do alerta sugerido...
A ASMIRG-BR chama a atenção para algumas ponderações que certamente passaram despercebidas na leitura de nosso e-mail por V.Sas.
Primeira: A ASMIRG-BR não publicou nenhuma matéria baseada em opiniões pessoais, todas as informações são acompanhadas de sua fonte.
Segunda: Nossa afirmação é que jovens estão morrendo por acreditar que ao inalar o gás de cozinha terão alucinações semelhantes à de uma droga.
Terceira: A ASMIRG-BR não pode ignorar o apelo de uma família inconformada com a perda de seu filho ou parente querido.
Quarta: O GLP, gás de cozinha tem seu peso, sua importância, mas não nos omitiremos quanto ao seu risco quando utilizado indevidamente, ainda mais quando estas ações resultarem em mortes de inocentes.
Quinta: Não podemos apenas lamentar pela perda de uma vida, devemos instruir, alertar, prevenir para que mais jovens não cometam o mesmo erro, talvez este seja o fator que diferencie o papel desta Associação do respeitado sindicato de V.Sas
Sexta: Não nos cabe questionar as divergências de visão de V.Sas e as dos químicos relatados nas matérias vinculadas, sentimos na obrigação apenas de alertar, de buscar mecanismos que possam evitar tragédias.
Sétima: ...A inalação do gás de isqueiro e de cozinha como droga - para dar barato - é amplamente divulgada entre jovens no site de relacionamento Orkut. Basta uma pesquisa para encontrar comunidades com nomes como - Eu baforo gás de isqueiro - , - Eu cheiro gás de cozinha - e - Isqueiro sem gás, menino triste - . Há, inclusive, instruções dadas a curiosos sobre como consumir o gás... Fonte:http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/03/05/rapaz_morto_chegou_inalar_um_botijao_de_gas_cada_2_dias_achando_que_era_droga-426087776.asp



Desta forma agradecemos a atenção de V.Sas.



Cordialmente,



Alexandre Borjaili

Presidente

Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR

O que não se pode, pois não é honesto; é confundir o mercado

O mercado para revendedores de gás de cozinha é bastante grande, mas não ao ponto de impedir que surjam mais concorrentes. Não existe mercado, sem pensar na existência de concorrentes. Na realidade, não existe mais o seu mercado, e sim um mercado de quem trabalha para ele, onde quem tem o produto busca mecanismo para apresentá-lo ao consumidor. Quem quiser, pode pesquisar e encontrará dezenas, senão, milhares de concorrentes , com preços, portfólios e vantagens muitas vezes superiores as suas, tudo isso é saudável.

O que não se pode , pois não é honesto; é confundir o mercado e banalizar o produto que se vende.
Em São Gonçalo, região metropolitana do estado do Rio de Janeiro , alguns revendedores de uma distribuidora, estão escrevendo a seguinte frase na portaria de seus depósitos : “ O gás é R$ 42,00, mas vendemos por R$ 33,99”. Estranho é que , segundo a tabela mínima da ANP, o preço do produto ao consumidor final , está pelo preço de R$ 36,00 , ficando explícito que no mínimo ha incoerência , já que outros revendedores vendem por 37, 38 e até 40 reais.
No mercado atual, sempre se busca ampliar negócios , ou até mesmo demarcando territórios , algo não muito lícito muitas das vezes ... eventualmente fazendo aqueles acordos de cavalheiros não declarados, onde um , não se mete com os clientes do outro.
Não começou ontem, e nem é de hoje que vemos no mercado de revenda de glp, grandes empresas fazendo alianças estratégicas para uma atuação em determinadas cidades ou estados para eliminar os concorrentes, muitas das vezes , criando ou apoiando novas linhas e modelos como forma de vender gás ou ampliar a sua carteira.
A grande verdade , é que , a melhor forma de se conquistar o mercado, é fidelizar o cliente com qualidade no atendimento, e não quebrar junto com o concorrente ,que muitas das vezes, possui a idéia fixa de que, o que o consumidor quer , é vantagens no preço.

'Cartel é crime : Seja o primeiro a sair '

A frase consta nos mais de 80 mil cartões postais distribuídos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça entre revendedores de combustíveis automotivos, de gás de cozinha e para empresas que fornecem serviços ao governo federal, aquelas que em algum momento participaram de licitações públicas. O mote faz parte de uma campanha da SDE que visa à conscientização sobre a gravidade da prática de cartel, considerado segundo a legislação brasileira como infração administrativa e tipo criminal, e também à difusão o Programa de Leniência.
Mas, afinal, você sabe o que significa leniência? Em resumo, o Programa de Leniência permite que um membro de um cartel receba imunidade administrativa e criminal ao delatar a prática às autoridades e cooperar com as investigações. O programa começou há exatos dez anos, quando a Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 8.884/94) foi modificada para permitir a instituição dos acordos de leniência, mas começou a ganhar força mesmo em 2003, quando o chamado Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) – SDE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda – passou a atuar em esquema de força tarefa com autoridades como o Ministério Público e a Polícia Federal. “A adoção de acordos de leniência, até então inéditos no país, foi uma estratégia crucial para o aprimoramento do combate a cartel. O programa brasileiro é um dos mais ativos entre as nações em desenvolvimento”, afirma o secretário interino de Direito Econômico, Diego Faleck. Já são 20 acordos assinados em quase oito anos, dos quais Faleck participou efetivamente de 75% como chefe de gabinete da secretaria.
O Programa de Leniência permite que sejam construídas provas mais contundentes sobre o cartel delatado. “A simples combinação de preços não caracteriza cartel. É preciso provas concretas, e-mails, atas de reuniões, enfim, qualquer documento que comprove a infração. É aí que entra o beneficiado pelo programa, ele tem que colaborar diretamente com a obtenção dessas provas”, explica a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da secretaria, Ana Maria Melo Netto.
Entre as exigências do programa, é necessário que o delator seja o primeiro a se apresentar a SDE e que confesse participação no cartel. Em segundo lugar, ele deve cessar por completo seu envolvimento na infração. A imunidade no processo vai depender do quanto a Secretaria já tinha conhecimento da conduta anticompetitiva. Ela será total se a SDE não tiver ciência da prática e parcial caso já exista alguma investigação em curso.
O desenvolvimento do Programa de Leniência e o amadurecimento da política de combate a cartéis desencadeou uma crescente judicialização dos processos que tramitam na SDE. As empresas que são alvo de investigação de cartéis, especialmente aquelas que sofrem busca e apreensão em suas sedes – diligência utilizada pela SDE para procurar provas de combinação entre as empresas – recorrem ao judiciário para impedir que a Secretaria tenha acesso aos documentos apreendidos e os utilize nos processos administrativos. Nesse contexto, a SDE mobilizou uma equipe para o enfrentamento desse fenômeno, que passou a acompanhar de perto o desdobramento das ações judiciais e a incrementar a parceria com a Advocacia Geral da União (AGU).
Os resultados agora são comemorados pela equipe: “Nos últimos três anos, a quase totalidade das decisões judiciais foram favoráveis a SDE e praticamente todas as investigações e processos administrativos estão desobstruídos”, ressalta Diego Faleck.
Mais detalhes sobre o Programa de Leniência podem ser encontrados no site do Ministério da Justiça através do endereço www.mj.gov.br, na página dedicada à defesa da concorrência.
O combate a cartéis em números – A SDE contabiliza hoje 500 investigações de denúncias de condutas anticompetitivas – cartéis e condutas abusivas, o grande número de denúncias gera a necessidade de definição de áreas prioritárias para atuação repressiva e educativa. Para essa campanha, pelo impacto gerado nas iniciativas da Administração Pública e pelo prejuízo causado à sociedade, foram definidos como focos os conluios em licitação e os cartéis na revenda e distribuição de combustíveis.
Dessas, 120 destinam-se a apurar formação de cartel e outros tipos de condutas consideradas anticoncorrenciais somente nas áreas de distribuição e revenda de combustíveis (gasolina, gás de cozinha, etc). Do início de 2009 a outubro de 2010, foram instaurados seis processos administrativos de apuração e outros oito foram encaminhados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com recomendação de condenação de empresas, associações e indivíduos por formação de cartel. Os números representam uma intensificação da vigilância sobre o setor, que passou a ser alvo constante de operações conjuntas entre a SDE, o Ministério Público e a Polícia Federal, e os significativos resultados obtidos

nesse pequeno período já se equiparam ao histórico do SBDC para o setor, que, entre 1994 a 2008 também sofreu oito condenações impostas pelo CADE. Um dos casos mais recentes foi o de cartel do gás de cozinha em Goiás. A Secretaria concluiu a investigação e recomendou ao CADE a condenação do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste, o Sinergás, em novembro deste ano. Segundo a Secretaria, ficou comprovado que o presidente do sindicato, Zenildo Dias do Vale, coordenava o alinhamento de preços das empresas que atuam em Goiânia, capital do estado. A conduta ilícita começou em 2005 e se estendeu até 2009.
“Verificamos que, principalmente em 2009, após orientações do Sinergás, os revendedores de GLP aumentaram efetivamente seus preços ao consumidor final”, afirma o Coordenador-Geral de Controle de Mercado do DPDE, Ravvi Madruga, um dos principais responsáveis pela condução do caso. “É importante ressaltar ainda que o sindicato é reincidente. Ele já foi multado pelo CADE em 2005 por práticas semelhantes apuradas em outro processo administrativo, o que pode dobrar o valor da nova multa a ser imposta pelo CADE”, completa. Se condenados, os representados podem pagar multas que variam de 6.000 (seis mil) a 6.000.000 (seis milhões) de Ufirs.
Copa e Olimpíadas no Brasil – Estudos realizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que cartéis em licitações geram sobrepreço médio de 20% ou mais aos cofres públicos. Ou seja, perde o governo e perde a população, que sente no bolso este custo adicional.
Por isso a SDE está de olho nas licitações para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. “Esta é uma das nossas maiores tarefas dos próximos anos”, resume Ana Maria Melo Netto em uma frase. “A fim de investigar cartéis em licitações de uma forma mais célere e efetiva, a secretaria vem investindo na capacitação de outros agentes com competência para investigar cartéis em compras públicas, especialmente policiais civis e federais e Ministérios Públicos”, completa.
O objetivo é discutir e difundir técnicas de investigação, e assim aumentar a rede de agentes públicos com competência para reprimir esse tipo de infração. O Ministério da Justiça já investiu R$ 1,6 milhão na criação de laboratórios forenses em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. Para o ano que vem, estão programados outros R$ 2 milhões em investimentos nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Norte e Piauí.
Os laboratórios são centros de inteligência formado por softwares e hardwares de última geração no processamento de informações. A proposta de implantação dos laboratórios é uma parceria com os Ministérios Públicos. A idéia central é justamente dotar os órgãos estaduais de ferramentas e estrutura para a investigação qualificada de cartéis.
“Além da atuação repressiva, a SDE atua também preventivamente, treinando pregoeiros e membros de comissões de licitações para que eles saibam como desenhar e conduzir as licitações de modo a evitar a combinação entre as empresas, e para que eles saibam identificar indícios de conluio e reportá-los às autoridades de investigação”, explica a Coordenadora-Geral de Análise de Infrações em Compras Públicas do DPDE, Fernanda Machado.
Uma das ações preventivas da SDE voltadas diretamente para os dois grandes eventos esportivos dos próximos anos é o Programa Jogando Limpo. Lançado em junho de 2010, o Jogando Limpo envolve as autoridades públicas fiscalizadoras e também as empresas, para as quais foi dirigida a mensagem “Cartel em Licitação: dê cartão vermelho para esse Crime. Não deixe sua empresa marcar esse Gol Contra”.
“No que depender do trabalho da SDE, a Copa e as Olimpíadas vão ser duas festas realmente inesquecíveis”, garante o secretário Diego Faleck.

Rapaz morto chegou a inalar um botijão de gás a cada 2 dias achando que era droga

SÃO PAULO - Inalar gás de isqueiro e até gás de cozinha como droga está sendo alardeado por comunidades no Orkut e virando moda entre jovens, mas essas substâncias não são entorpecentes. São tóxicas. O alerta é do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) e de médicos. Em julho do ano passado, o monitor de bufê Allan Ronnie Muraca, de 24 anos, morreu ao lado do botijão de gás. Ele chegou a inalar um botijão inteiro de gás de cozinha a cada dois dias.

Allan começou cheirando gás de isqueiro, passou para o gás de buzina. Depois, para o gás hélio - usado para encher balões no bufê em que ele trabalhava. Por último, Allan passou a inalar gás de cozinha. Morreu, sozinho, dentro de casa, em São Bernardo do Campo, no ABC, em julho do ano passado.

A dor da mãe de Allan, a funcionária pública aposentada Suzana Cristina Muraca da Silva, de 44 anos, começou um ano antes de o filho morrer, quando ela descobriu que ele estava viciado em gás.
- Não desejo isso a ninguém. Perder o filho para um gás de cozinha é triste. É muito sofrimento.

Suzana conta que tentou internar o filho e chegou até a trancá-lo em casa para evitar que ele consumisse gás.

- Ele arrombou a porta e fugiu para a casa do avô, que fica no mesmo terreno, e foi direto para a cozinha cheirar gás - conta.
Como Allan não tinha plano de saúde, Suzana percorreu prontos-socorros em busca de psiquiatras e outros médicos.

- Todos diziam que o gás não causava nada de mais.
Quando inalava gás, Allan costumava desmaiar. Em seguida, acordava e dormia. Suzana conta que ele e uma namorada souberam do uso do gás no Orkut.

O médico toxicologista da Faculdade de Medicina da USP Anthony Wong afirma que a inalação do gás butano, presente nos isqueiros, provoca a falta de oxigênio no organismo. Ele utiliza uma explicação simples: onde entra o gás butano não entra o oxigênio.

- O butano não é considerado um entorpecente, uma droga. Não produz sensações de prazer momentâneo. O que os usuários do gás chamam de 'barato' é a falta de oxigênio. Por isso a inalação pode provocar asfixia, causando convulsões e morte. Com a inalação, a glote (garganta) fecha e não entra ar nos pulmões. A vítima fica agitada por conta da falta de oxigênio no cérebro - explica.

O médico da USP afirma que as pessoas que passam a inalar o gás do isqueiro podem desenvolver uma dependência psicológica, mas não uma dependência física.

- Não provoca uma dependência física, mas a pessoa pode se viciar no contexto, psicologicamente - afirma, acrescentando que não adianta proibir a venda do produto, pois não há como proibir ninguém de cometer suicídio.

A inalação do gás de isqueiro e de cozinha como droga "para dar barato" é amplamente divulgada entre jovens no site de relacionamento Orkut. Basta uma pesquisa para encontrar comunidades com nomes como "Eu baforo gás de isqueiro", "Eu cheiro gás de cozinha" e "Isqueiro sem gás, menino triste". Há, inclusive, instruções dadas a curiosos sobre como consumir o gás.
De acordo com a Polícia Civil, a simples divulgação na internet não pode ser considerada crime, já que a substância tóxica não é proibida e pode ser encontrada em qualquer lugar.

O delegado Rubens Barazal, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil, diz que não há crime na divulgação do consumo do gás de isqueiro na internet.

- Não existe uma apologia ao crime. O gás é distribuído livremente. Essas pessoas estariam fazendo apologia se essa substância fosse considerada uma droga. Mas é só um gás tóxico - disse o delegado.

Na comunidade do Orkut chamada "Eu baforo gás de isqueiro", os 36 integrantes relatam a inalação do gás no tópico "As melhores brisas". Um deles conta que se lembra de que queimou o próprio nariz quando estava intoxicado. Outro diz que caiu no chão, bateu a cabeça e babou.

De forma irônica, a comunidade está registrada na categoria Esportes e Lazer, e tem 36 integrantes - a maioria tem até 24 anos e se identifica por apelidos. A página também conta com um tópico batizado de "AAAA Eu amo gás", cheio de recados para os outros membros e visitantes. Outra comunidade do Orkut, chamada "Eu cheiro gás de cozinha", com 17 integrantes, exibe a explicação de que a página foi criada "para aqueles que estão sempre viajando, sempre cheirando gás de cozinha".

O popular gás de buzina, muito vendido no Carnaval, e o hélio também são inalados por jovens como droga alternativa aos entorpecentes.
A jornalista Anita Ribeiro Motta, de 25 anos, morreu no ano passado após ter supostamente utilizado gás de buzina na noite de 19 de fevereiro do ano passado, uma segunda-feira de Carnaval, em Serra Negra, a 150 quilômetros da capital.

De acordo com informações da Polícia Civil da cidade, primos da vítima, que foram testemunhas do caso, afirmaram ter visto Anita pegar o tubo com gás de buzina, retirar a corneta que serve para a saída do som, ingerir o gás e cair no chão logo em seguida. A mulher chegou a ser socorrida para o hospital da cidade, mas já teria chegado morta ao local.

REUNIÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO GONÇALO RJ.wmv