domingo, 24 de abril de 2011

Comando do 7º BPM premia soldados que se destacaram

Sargentos, cabos e soldados que se destacaram em ações policiais realizadas pelo 7° BPM, em Alcântara, São Gonçalo, no primeiro trimestre do ano, fazendo apreensões de drogas, armas e prisões de malfeitores, foram homenageados pelo comando da unidade, tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, em solenidade ontem, no pátio do Batalhão, que contou com a presença do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, José Antônio Borges, e do vereador Capitão Nelson (PSC), que representou à Câmara Municipal da cidade.


Ao prestar a homenagem aos policiais, com a entrega de diploma de reconhecimento e agradecimento ao trabalho operacional desenvolvido no trimestre, o coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira disse que ao assumir o comando da unidade, em outubro de 2010, encontrou uma situação complicada, sendo necessário promover uma mudança de comportamento. Hoje - frisou - o 7° BPM passou do último para o terceiro lugar no ranking em atuação e controle da criminalidade.

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, José Antônio Borges, exaltou o trabalho dos oficiais e soldados do batalhão, dizendo que não é pouca coisa esse salto de qualidade e de abnegação daqueles que têm procurado manter a paz e a tranqüilidade da família Gonçalense. Segundo José Antônio, a PM hoje não é temida nas ruas. Seus soldados são respeitados e saudados pela população, pois suas demandas estão sendo atendidas
O vereador Capitão Nelson, falando em nome da Câmara Municipal de São Gonçalo, lembrou que durante 23 anos serviu ao 7° BPM e considerou importante a premiação pelo comando da unidade dos soldados que têm participado e têm compromisso com a causa pública. "O policial que prende é um “vocacionado”, frisou o vereador, observando em seguida que tem acompanhado o trabalho da unidade, da sua oficialidade e praças.

O comandante Cláudio Luiz assegurou, ainda, que o dia era importante, pois o 7° BPM sempre foi uma referência no conjunto da Corporação que passou por um período difícil, mas que agora estava reconquistando a posição perdida, porque está trilhando o caminho correto. O comando, portanto, está reconhecendo e valorizando o que é bom.

sábado, 23 de abril de 2011

Conselho Comunitário de Segurança Pública









O Presidente do Conselho e os Membros Natos têm o prazer de convidar V.S.ª , para participar da próxima reunião do CCSP da 7ª AISP - Com a palestra do Dr.Carlos Nicodemos – Conselheiro do CONANDA.


DIA 28/04/2011, Quinta feira às 10h
Local: ACESG(Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo)
Rua Feliciano Sodré, 82, 1º andar, Centro – São Gonçalo

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Empresários do segmento de GLP apóiam reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública


Acontecerá no 28 de abril às 10:00h , na Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo ( ACESC) Rua Feliciano Sodré,82, 1º Andar - Centro de SG , a reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gonçalo.

Os empresários do município, incluindo o segmento de revenda de GLP (gás de cozinha), estão apoiando e mandaram colocar outdoor na cidade , como forma de divulgar a reunião e acentuar a importância do evento
A visão que a sociedade tem de segurança pública vem ultrapassando os limites de atuação das instituições policiais, sendo comum, em reuniões de CCS, demandas por melhoria de saneamento básico, da ocupação ordenada do espaço público, do cumprimento das posturas municipais, da prestação de serviços públicos de boa qualidade na saúde, na educação, na cultura, no esporte e no lazer da população, dentre outros temas.

Os CCS atuam numa determinada Área Integrada de Segurança Pública (AISP), têm as atribuições elencadas na Resolução SSP 781/2005, alterada pela Resolução SESEG 78/2007, e estão próximos dos Comandantes de Batalhões e dos Delegados Titulares, tanto nos Cafés Comunitários como nas reuniões mensais .

Nesse contexto, os Conselhos Comunitários de Segurança identificam e analisam os problemas locais, propõem soluções e avaliam as respostas e/ou as soluções dos problemas demandados. A participação nas questões da segurança pública tem caráter consultivo e por isso, as observações, críticas, sugestões e propostas são consideradas pelos representantes das polícias não como obrigação de fazer, mas como uma contribuição relevante sobre os anseios da sociedade com relação a determinados assuntos, que podem ajudá-los, por exemplo, na tomada de uma decisão estratégica.

O trabalho desenvolvido pelos Conselhos Comunitários de Segurança pode ser percebido e reconhecido através da adesão crescente, de novos membros efetivos: representações de associações de bairro, de clubes de serviço, de sindicatos, do comércio, da indústria, de bancos, de estabelecimentos de ensino, dentre outras entidades públicas e privadas, além dos cidadãos que residem, trabalham ou estudam na localidade.

Ressalte-se, por fim que compete ao Instituto de Segurança Pública, além de outras atribuições, a implementação e o acompanhamento das atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança, a promoção de capacitação aos novos integrantes de CCS, o fomento de maior integração entre os CCS e as Polícias Civil e Militar.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Audiência Pública debate venda irregular do gás de cozinha

Promotores de Justiça dos municípios do Paulista e Jaboatão dos Guararapes, representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Comitê Nacional pela Erradicação do Comércio Clandestino de Gás, além de revendedores do produto participam hoje de uma audiência Pública sobre a venda e a distribuição irregular do gás de cozinha. Promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, a reunião acontece esta manhã no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Avenida Visconde de Suassuna. Durante a reunião poderá ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) direcionado aos revendedores do gás de cozinha, por conta da comercialização irregular do produto.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Novo formato das reuniões de trabalho dos Comitês do Programa Gás Legal

Prezados (as) Senhores (as),

É com grande satisfação que me dirijo a todos, seguindo orientação do Coordenador Nacional do Programa Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás – Programa Gás Legal, Dr. Oiama P. Guerra, para informar que as reuniões dos Comitês, tanto Regionais como Nacional, sofreram mudanças importantes em seu formato.

É entendimento da coordenação do Programa Gás Legal que as reuniões de trabalho com autoridades locais (Regionais) devem ganhar maior importância e que as reuniões para esclarecimento e informação devem cessar*, tendo em vista que já cumpriram em grande parte seus objetivos.

Assim sendo, as reuniões dos comitês Regionais e do Comitê Nacional passam a ocorrer em um único dia, divididas em dois momentos, com inicio previamente programado para as 14h00.

O primeiro momento ocorre com participação de autoridades do poder público e representantes das lideranças do poder privado (signatários ou potenciais signatários do Regimento Interno do Programa Gás Legal). Os representantes do Poder Privado poderão participar da primeira 1 ½ hora de Reunião trazendo para as autoridades suas manifestações sobre o andamento do programa, quais as principais ações que estes esperam, como os privados podem aumentar sua contribuição com o programa e demais sugestões e criticas pertinentes ao programa e a região em debate. Este primeiro momento de reunião é todo gravado em áudio e vídeo.

Após esse primeiro momento, a reunião prossegue, sem gravação, apenas com as autoridades, com o fim de intercambiar “know-how” desenvolvido pelas autoridades, nas diversas praças onde o programa se desenvolve. O intercâmbio de informações e o planejamento de ações de curto, médio e longo prazo serão os objetivos principais desta segunda fase da reunião.

Com esta nova modelagem o papel dos Secretários Executivos cresce em importância, pois cabe a estes garantir que sejam envidados todos os esforços possíveis para que as autoridades da Regional, e em especial as locais (mais próximas à cidade do evento), sejam devidamente convidadas e motivadas a comparecerem.

Lembro que, de acordo com o modelo aprovado na Reunião Nacional ocorrida em 03.02.2011, em Vitória – ES, os secretários executivos regionais são, no presente momento, os líderes sindicais do local de realização da reunião, o que cria a necessidade extra de que o Secretário Executivo do local do Encontro mantenha um trabalho harmonizado com os demais líderes sindicais da regional, com o objetivo de potencializar a presença de autoridades de toda a Região representada.

Importante notar. No caso da Reunião do Comitê Nacional, que caso esta ocorra concomitantemente com uma reunião de Comitê Regional, o encontro será feito em dois dias, um dedicado ao encontro Regional e outro ao Nacional, conforme se deu em 03.02.2011.

Ressalto que, com este modelo de reuniões, a quantidade de trabalho pode parecer inferior ao modelo anteriormente vigente, mas é só aparência, pois a reunião de trabalho deverá agregar cada vez mais autoridades públicas e entidades representantes da sociedade civil, com o objetivo de produzir mais e mais resultados para o Programa Gás Legal. Ou seja, se por um lado reduz-se a quantidade de trabalho relativa à organização de dois dias de evento, aumenta-se o trabalho, de forma significativa, no que pertine ao convencimento das autoridades sobre todo o escopo do Programa e sobre a necessidade de seu engajamento no imenso trabalho que temos pela frente.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Secretário de Segurança fez um primeiro balanço da ação policial da Operação Blecaute


Secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame da coletiva para falar do combate a milícia em Jacarepagua - Foto: Salvador Scofano

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, fez, na manhã desta quarta-feira (13/04), no auditório da Secretaria de Segurança, no centro do Rio, um primeiro balanço da Operação Blecaute, desencadeada horas antes para desarticular uma milícia liderada pelo vereador Luiz André Ferreira da Silva, conhecido por Deco ou Iluminado, na região de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Além do vereador, foram presos Arílson Barreto das Neves, vulgo Cabeção, presidente da Associação de Moradores local, e Edilberto Gomes Alves, apelidado por Bequinho, armeiro e chefe de segurança da milícia.

- O trabalho está sendo feito segmentado; começa pela liderança do grupo e fatalmente terá seus desdobramentos, com a composição dele mais à frente. Primeiro, este trabalho apenas começou. Segundo, é temerário fazer garantia de que as coisas não podem voltar a acontecer. Em segurança pública se planeja, atua, monitora e procura antecipar e este é o esforço que está sendo feito – ressaltou o secretário.

A operação foi montada a partir de denúncias feitas em 2009, por duas pessoas, cuja identidade e endereço são mantidos em absoluto sigilo, e executada hoje por 80 agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco/IE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, com apoio da Corregedoria-Geral Unificada das Polícias e da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Segurança.

Apreensão de cofres, joias, documentos e R$ 60 mil
Cumprindo 14 mandados de prisão preventiva, os policiais prenderam Deco por volta das 6h, em sua casa, um triplex, na Pechincha, Jacarepaguá, e recolheram computadores, pen-drives, documentos e dois carros. No total, cumprindo 25 mandados de busca e apreensão, a operação recolheu farta documentação, cofre e joias, além de um outro cofre e mais de R$ 60 mil na casa do miliciano Hélio Albino Filho, o Lica, o segundo homem na hierarquia da organização criminosa, que está foragido. Mais cinco integrantes da milícia deverão ser presos numa segunda etapa da operação.

Dos 14 mandados de prisão, oito são para membros da quadrilha do vereador, denunciados pelo Ministério Público, em segunda instância. Os seis restantes são integrantes de outra milícia de Jacarepaguá. A denúncia dos milicianos liderados por Deco foi assinada pelo procurador geral de Justiça, Cláudio Lopes, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, promotor Antônio Campos Moreira. A secção criminal do Tribunal de Justiça determinou as prisões e a realização das buscas pelo MP em 14 endereços, inclusive no gabinete do parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores.

O vereador é acusado de chefiar um grupo paramilitar que planejou matar a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, então titular da 28ª DP (Campinho), e o deputado estadual Marcelo Freixo, que presidiu a CPI das Milícias. Segundo o secretário, a motivação para a deflagração da operação não foi em função dessas acusações, mas com o objetivo de proteger toda a sociedade.

– A gente não escolhe o trabalho por causa de A, B, C ou D. Este trabalho já vinha sendo feito e, no caso das ameaças, isto já tem cerca de três anos. O trabalho foi montado à medida em que as provas foram chegando, não há uma prerrogativa de se fazê-lo em função disso. Existe uma linha e por ela é que se desenvolve o trabalho. É uma luta difícil. Começamos com um número pequeno de prisões, hoje já temos perto de mil presos e vamos avançar – afirmou Beltrame.

A milícia atuaria em pelo menos 13 comunidades de Jacarepaguá, há sete anos. Para se impor, a quadrilha recorria a meios cruéis como homicídios usando armas de fogo, facões e cordas para enforcamento. Além disso, praticava ocultação e mutilação de cadáveres, além de torturas, estupros, invasões de domicílios e outros crimes. O grupo também cobrava ‘taxa’ mensal dos moradores, acrescentando que aqueles que os desafiavam sofriam represálias e eram expulsos de suas residências. Os milicianos estariam ainda tomando posse de vários terrenos que pertencem à prefeitura e estão sendo loteados e vendidos.

Nas áreas controladas pelo bando, comerciantes eram obrigados a pagar taxas de segurança mensais de até R$ 100. Dos moradores, cobrava-se taxas por fornecimento de água (R$ 10), sinais clandestinos de TV a cabo (R$ 30), venda de imóveis (até 20% do valor negociado) e licença para mototaxistas (R$ 30 a cada 15 dias). As atividades ilícitas incluíam, com anuência da associação de moradores, a monopolização da venda de botijões de gás, com preços mais altos que os do mercado, e a exploração de máquinas de jogos de azar.

Outra milícia também está sendo desbaratada

Por ser da mesma base territorial e otimizar o contingente policial mobilizado, foi feito no mesmo dia o cumprimento da prisão preventiva de seis integrantes de outra suposta milícia, estabelecida na Estrada da Covanca, no Tanque, na mesma região. Eles foram denunciados pela Gaeco, em primeira instância, pela prática de crime de homicídio qualificado. Esta milícia promovia “tribunais” clandestinos para julgamento de desafetos.

Por serem denunciados em primeira instância, serão julgados pela 1ª Vara Criminal da capital, por envolvimento na morte de um homem, em 2007, com características típicas de extermínio. Cinco deles responderão por tentativa de homicídio contra outro homem, no mesmo dia.

Também participaram da entrevista coletiva o subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, promotor Antônio Campos Moreira, o coordenador do Gaeco, promotor Claudio Varela, o subchefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, e o promotor Décio Alonso Gomes.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

O NOVO MERCADO