quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL : QUEM FICA COM O DINHEIRO?



A obrigatoriedade da contribuição sindical anual está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe: "A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591."

A natureza jurídica da contribuição sindical é tributária, se encaixando na orientação do artigo 149 da Constituição Federal, como contribuição de interesse das categorias econômicas e profissionais, bem como na definição de tributo prevista no artigo 3º do Código Tributário Nacional, sendo uma prestação pecuniária, exigida em moeda, sendo ainda, compulsória, não dependendo da vontade do empregador ou do empregado.

O artigo 8º da Constituição Federal estabelece o seguinte:
"Art. 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
...........................
IV - A assembléia geral fixará contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei."
Desta forma, a Constituição Federal estabelece que as contribuições fixadas por assembléia geral extraordinária e devidas ao sindicato, dependem de autorização para o respectivo desconto, salvo quanto à contribuição sindical, cujo desconto independe dessas formalidades.

Assim, todos os empregados, trabalhadores autônomos e empresários, que integrarem uma determinada categoria econômica ou profissional, estão obrigados por lei, ao pagamento da contribuição sindical, não sendo relevante para tanto, ser ou não associado à entidade.

Pelo artigo 8º da Constituição Federal ninguém está obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. No entanto, o fato de não se filiar a sindicato, não isenta os profissionais ou as empresas de recolherem contribuições decorrentes de lei e de natureza tributária, como é o caso da contribuição sindical.
Cabe à Caixa Econômica Federal manter uma conta especial em nome de cada uma das entidades beneficiadas (art. 588 da CLT) e promover a distribuição das contribuições arrecadadas na proporção indicada pelo artigo 589 da CLT, a saber:
“Art. 589. da importância da arrecadação da contribuição sindical serão feitos os seguintes créditos pela Caixa Econômica Federal, na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministério do Trabalho”:

I - 5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente;
II - 15% (quinze por cento) para a Federação;
III - 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo;
IV - 20% (vinte por cento) para a "Conta Especial Emprego e Salário".

Em síntese, atualmente, a cobrança da Contribuição Sindical encontra respaldo legal no artigo 8º, IV da Constituição Federal, bem como nos artigos 578 a 594 da Consolidação das Leis do Trabalho, concluindo-se pela plena legalidade de sua cobrança por parte das entidades de classe, estando esta questão consolidada tanto do ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial, sendo, portanto, seu recolhimento de caráter obrigatório.

O recolhimento da contribuição sindical efetuado fora do prazo previsto na lei, de acordo com o artigo 600 da CLT, será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos 30 (trinta) primeiros dias, com o adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.

Vale lembrar que este pagamento não pode ser feito em mãos, sendo obrigatório uma guia bancária , já que 5% (cinco por cento) vai para a Confederação correspondente;
15% (quinze por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 20% (vinte por cento) para a "Conta Especial Emprego e Salário

Carlos Alberto de Paula é advogado com Pós-Graduação em Direito Constitucional
IJ Assessoria Empresarial LTDA
José Antonio Borges

www.assessoriagasglp.com.br


terça-feira, 1 de dezembro de 2009

ISP PROMOVEU VI FÓRUM DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA E DISCUTIU PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS CCS PAUTADOS NA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SP


Com o intuito de ampliar o diálogo entre as organizações policiais e os demais cidadãos, o Instituto de Segurança Pública promoveu na última sexta –feira (27/11) o VI Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurança . O tema desse ano foi “As novas tendências para os CCS”.

O evento, aconteceu na Capela Ecumênica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e teve como objetivo discutir princípios e diretrizes pautados na I Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília, em agosto de 2009.

Entre as autoridades presentes, estavam : o Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame; o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Ricardo Vieiralves de Castro; o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte; o Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública, Ten Cel PM Paulo Augusto Souza Teixeira; a Delegada de Polícia e Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança, Dra. Edna Pinto de Araújo; o Comandante do 14ºBPM, Ten Cel PM José da Silva Macedo Júnior; o Delegado da 36ªDP, Dr. José de Moraes Ferreira; além de outras autoridades.

O Presidente da AISP7, Jose Antonio Borges, O Vice Carlos Alberto e diretor de Assuntos Comunitário, César Ribas , participaram do fórum e aproveitaram para cumprimentar o nobre gonçalense, Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte.

Através Fóruns , seminários e debates o Instituto tem estreitado cada vez mais, o debate sobre as demandas da sociedade, ajudando na viabilização de medidas conjuntas entre a população e o poder público, no intuito de melhorar o atual cenário da segurança pública do Rio de Janeiro.

sábado, 28 de novembro de 2009

VÃO BAIXAR PREÇO DE GÁS DE COZINHA E MATERIAL ESCOLAR

Boa notícia para as donas de casa e o povo em geral: fiquei sabendo de fonte bastante confiável que no começo do próximo ano vão baixar os preços do gás de cozinha e do material escolar.

O governo estuda reduzir os impostos destes produtos como já fez com tantos outros, como os carros e a chamada linha branca. Hoje mesmo os jornais informam que o governo prorrogou até o final de março a redução do IPI dos carros flex.

Estas notícias chegam em boa hora porque este ano, apesar da crise da marolinha e da redução de impostos, a carga tributária bateu mais um recorde: chegou a 36,5% do PIB. Ou seja, mais de um terço do que pagamos nas lojas vai para o Tesouro Nacional por conta dos impostos.

Em 2009, segundo o jornal Brasil Econômico, uma nova publicação muito bem feita,aliás, ”a arrecadação federal foi impactada negativamente pelo pacote de incentivos fiscais de R$ 21,6 bilhões até outubro, concedidos a vários setores da economia em razão da crise”.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

HISTÓRIA DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO


Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso País. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Jose Antonio Borges

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

MJ LANÇA CARTILHA SOBRE COMBATE A CARTEL NA REVENDA DE COMBUSTIVÉIS

Brasília, 11/11/09 (MJ) – Uma cartilha organizada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vai ajudar a conscientizar a população sobre o combate a cartéis na revenda de combustíveis - setor mais investigado pelo órgão, com mais de 150 processos em andamento. A publicação foi lançada durante o 15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência (Ibrac) em Brasília.

A intenção, segundo a SDE, é orientar o público em geral sobre os efeitos lesivos do cartel, estimular a denúncia e alertar os empresários sobre os riscos de se cometer este tipo de crime. A combinação de preços causa prejuízos à concorrência e ao consumidor. 

O trabalho da SDE na investigação sobre empresas do mercado de combustíveis já resultou em uma série de multas a cartéis formados por redes de postos em Lages (SC), Belo Horizonte, Goiânia, Recife e Florianópolis.

Em 2003, por exemplo, os sindicatos do comércio varejista de derivados de petróleo de Santa Catarina e de Minas Gerais foram condenados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em R$ 55 mil e R$ 243 mil, respectivamente.

Além da aplicação de multas, já houve condenação de executivos pelo crime. Em Santa Maria (RS), sete donos de postos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado em 2005 a dois anos e seis meses de prisão. Para o tribunal, os empresários ajustavam previamente os preços dos combustíveis na cidade. Também foram condenados donos de postos em Guaporé (RS) pelo mesmo motivo. As duas decisões são alvo de recurso em instâncias superiores.

Parceria com a PF

Desde 2007, quando a SDE estabeleceu parceria com a Polícia Federal para o combate a cartéis, foram deflagradas diversas operações que desarticularam quadrilhas que combinavam preços no mercado de combustíveis. Uma delas, a “Pacto 274”, aconteceu em João Pessoa, no mesmo ano. Vinte e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 16 prisões temporárias realizadas.

Como resultado, o preço médio do litro da gasolina na capital paraibana caiu de R$ 2,74 para R$ 2,37. Um ganho anual de R$ 32 milhões para os consumidores da cidade no ano de 2007, segundo a SDE. Também aconteceram operações semelhantes em Belo Horizonte e Cuiabá.

IJ Assessoria Empresarial
José Antonio Borges
www.assessoriagasglp.com.br

domingo, 1 de novembro de 2009

ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE



Defesa da Concorrência » Condutas Anticompetitivas » Abuso de Posição Dominante


Nos termos da Lei n. 8.884/94, a posição dominante de mercado é “presumida” quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante. A maioria dos casos de abuso de posição dominante no Brasil envolve algum tipo de conduta cujo efeito ou objetivo é excluir concorrentes do mercado ou impedir que outras empresas entrem em concorrência com a empresa dominante. Todavia, a prática de abuso de posição dominante que tenha unicamente o escopo de explorar posição de relativa fragilidade de parceiros comerciais ou consumidores também pode ser punida.
Dentre as práticas que podem ser consideradas como abusivas estão:

• Acordos de exclusividade com fornecedores ou distribuidores, para dificultar o acesso por concorrentes a insumos ou canais de distribuição, respectivamente;
• Discriminação ou recusa no fornecimento de bens e serviços a concorrentes atuais ou potenciais;
• Dificultar injustificadamente o licenciamento de tecnologias;
• Obrigação de aquisição de produtos em conjunto (venda casada);
• Cobrança de preços abaixo do custo, para exclusão de concorrentes (preço predatório);
• Oferecimento de descontos a distribuidores que tenham o efeito de impedir a entrada de novos fornecedores; e Destruição de matérias primas sem justa causa (açambarcamento).

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP LTDA
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José Antonio Borges.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

“A LEI DO GÁS TEM QUE SER CUMPRIDA NO RIO DE JANEIRO"


Passados quase cinco meses do início do recadastramento de revendedores de gás liquefeito de petróleo, credenciados por distribuidoras no estado do Rio de Janeiro (06/04/09), poucos são aqueles que estão conseguindo se recadastrar, mudar ou manter a sua classificação , em função dos velhos e famosos conflitos de legislações.

Não é nenhum segredo para os empresários deste seguimento , as dificuldades e os impasses vividos na hora de autorizar os seus depósitos. Logo na recepção da empresa, G&P Projetos e Sistemas LTDA, que é a responsável pelo recebimento dos documentos , deparamos com uma funcionária que não possui nenhuma ou quase nenhuma habilidade para tal função, pois repete a mesma frase sempre: ‘ “Estou aqui só para receber os documentos ,mas quem avalia é a ANP, é ela que resolve, eu não sei de nada".


Antes o grande problema era a portaria de nº 027 de 16 de setembro de 1996, do Departamento Nacional de Combustíveis, pois era ela que estabelecia condições mínimas de segurança das instalações de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP. Entretanto , o Corpo de Bombeiros do estado, ja possuia o Código de Segurança Contra Incêndio pânico (COSCIP) que foi criado através do decreto nº 897, de 21/09/76, e tem uma classificação diferente. Ele em seu artigo 37ª estabelece os requisitos de segurança indispensáveis para as edificações construídas no território do Estado do Rio de Janeiro , motivo qual quase sempre os documentos eram devolvidos, pois o Corpo de Bombeiros cumpria o seu Código, e a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustiveis, que por força da lei do Petróleo nº 9.478 de 8 de Agosto de 1997 ,que em seu artigo 7º a instituiu como órgão regulador da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustiveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia em regime autárquico, não abria mão da portaria 027.

O deputado estadual Paulo Ramos, conhecedor do problema e sensível a causa , pois desde do 1º Encontro dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, que aconteceu em São Gonçalo, Cidade onde começa toda esta luta em prol dos revendedores, na Universidade Salgado de Oliveira em 2005, resolve abraçar esta causa. E em 20 de dezembro de 2006, aprova a lei 4945/06 , DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que faz com que tenha a mesma classificação entre o Corpo de Bombeiros e Agência Nacional de Petróleo, já que pelo Coscip, a quantidade de botijões de gás de cozinha nos depósitos era menor.


Resolvido a questão? claro que não!! Pois a Agência Nacional de Petróleo, através da Resolução de nº 5 de 26 de fevereiro de 2008 , adota a Norma NBR 15514/2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ou não a comercialização, criando mais uma vez um grande transtorno para os revendedores do estado do Rio de Janeiro.

Mais uma vez nós recorremos ao deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que em entrevista exclusiva ao site Assessoria Gás GLP o deputado declarou : “A agência reguladora não legisla para o estado, a decisão dela anterior não prevalece , porque existe a lei defendida pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro , o estado , tem autonomia para legislar especificamente esta questão, e no caso contrário a agência reguladora substituiria o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa”. “ As revendedoras não se obrigam a observar os parâmetros impostos pela agência reguladora , pois existe uma lei, assim como antes quando era restritiva. As empresas obedeciam a norma estadual ( Coscip), a categoria ficou prejudicada. Por qual razão , não poderia observar a norma da Agência reguladora. Agora que existe uma lei estadual deferindo um determinado estoque , não cabe também aos revendedores se subordinarem as exigências” .

Segundo o deputado, a lei estadual de sua autoria , não pode ser restringida , e sim seguida, pois existem duas situações: “Quando a norma da agência era mais benéfica , os revendedores não podiam observar , pois havia restrição, agora que a norma estadual é mais benéfica porque que tem que obedecer a norma da ANP?”.Só temos que observar o que é prejudicial? . Se for para demonstrar que não existe conflito de poderes , a lei estadual prevalece e deve ser cumprida , pois lei é lei ”. “ Temos que convocar o mais rápido possível uma audiência pública com revendedores, distribuidoras , ANP,Corpo de Bombeiros, Petrobrás , consumidor e todos os órgãos ligados ao setor como forma de sanar os problemas ”. Declarou . O deputado.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP LTDA
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Jose Antonio Borges