Regional Sudeste II lança comitê do programa “Gás Legal”

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, implantou nos dias 24 e 25 de novembro, mais um comitê do programa “Gás Legal”. A reunião aconteceu em Belo Horizonte , na Associação Mineira do Ministério Público , e contou com a presença de várias lideranças do segmento de GLP.
O Secretário Executivo da Regional Sudeste II (MG, RJ e ES), Sr. Nelson Valentim Ziviani, em entrevista ao site da IJ Assessoria falou da importância do comitê, e do andamento da assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre as companhias distribuidoras de gás Liquefeito de Petróleo e o Mistério Público , que especifica em seu bojo , o corte de abastecimento para aqueles revendedores que forem autuados pelo MP.
“Precisamos entender quem está manipulando o mercado, pois não está havendo respeito às autoridades, e para esses teremos tratamentos específicos”. “Tem empresa que está emitindo notas fiscais para ela mesma”, disse Dr Oiama Guerra, Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento e Coordenador nacional do comitê.
A empresária Ilsa Pires Rohem, membra do comitê, com direito a voto, esteve no lançamento representando o Rio de Janeiro, e em sua fala, acentuou a importância de se intensificar o combate a revenda clandestina, se colocando a disposição quanto representação da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

Revendas de gás de cozinha serão vistoriadas a partir desta segunda

Todos os postos que comercializam gás de cozinha (GLP), em Criciúma, serão vistoriados pelo Corpo de Bombeiros Militar a partir desta segunda-feira.

A vistoria ocorre em razão de um convênio firmado com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para que os bombeiros militares de Santa Catarina atuem como fiscais da ANP nos pontos de comercialização de GLP.

Em caso de irregularidade, de acordo com o sargento Carlos Cypriano João, poderá ser efetuada a apreensão dos botijões e até a interdição do estabelecimento comercial. “As vistorias serão realizadas nas edificações destinadas ao armazenamento de recipientes de GLP de toda a região de Criciúma a partir da semana que vem”, comenta.

Polícia faz operação contra venda clandestina de gás de cozinha

Ação da Delegacia do Consumidor acontece simultaneamente em 15 pontos do Recife e de Olinda
Equipes da Delegacia do Consumidor fecharam, na manhã desta quarta-feira (24), 21 pontos que vendiam gás de cozinha, de forma clandestina. Os policiais estiveram em Nova Descoberta e também em outros bairros do Recife e de Olinda.
Cerca de 600 botijões foram apreendidos e 10 pessoas foram levadas para a delegacia para prestar depoimento. A operação continua à tarde.

Distribuidora de gás inaugura biblioteca

A Copagaz, quinta maior distribuidora de GLP (gás de cozinha) do país, inaugura na próxima quinta-feira (25) mais uma biblioteca do Programa de Incentivo à Leitura. A nona biblioteca será inaugurada na filial da empresa em Araucária, interior do Paraná.
Inicialmente, o acervo contará com mais de dois mil livros dos mais variados gêneros, incluindo romances, obras de referência, monografias, histórias e poesias, todos doados por bibliotecas públicas e pessoas físicas. Até 2011, a distribuidora pretende concluir a inauguração de 15 bibliotecas.
O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento pessoal dos seus colaboradores e dar continuidade ao programa de formação educacional iniciado há dez anos para erradicar o analfabetismo dentro dos plants de engarrafamento de gás. Ao todo já foram beneficiados cerca de 350 funcionários. A companhia também concede bolsas de estudo, pagando até 70% do valor das mensalidades dos cursos do ensino formal, graduação, pós-graduação, MBA, doutorado e curso de línguas. Em dez anos de existência, este programa concedeu mais de 700 bolsas.

Consumidores têm seis meses para substituir liquinhos em Porto Alegre

Os consumidores da Capital que utilizam os liquinhos (P2) terão seis meses para substituir as botijas de dois quilos pelos botijões de cinco, oito ou 13 quilos.


O prazo foi determinado em reunião realizada hoje, 16, entre a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Procon Porto Alegre, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e representantes de distribuidoras de gás GLP.

De acordo com o coordenador do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, cada distribuidora adotará uma política de troca, mas na substituição por um botijão de 13 quilos, o consumidor deve assegurar um desconto de 20 a 30%.

As revendas de gás GLP deverão substituir seus estoques até o dia 21 de novembro. As distribuidoras ficarão encarregadas de fazer o recolhimento dos recipientes para posterior descarte. Até a próxima semana, as distribuidoras deverão encaminhar um ofício à Smic, informando como será feita a substituição e quais serão os preços adotados para a aquisição do novo vasilhame.
A substituição dos liquinhos atende a resolução da Smic, publicada dia 21 de outubro no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), que proíbe a veda o comércio, transporte e distribuição das botijas pequenas de gás (P2), também chamadas de “liquinho”, na cidade de Porto Alegre, bem como proíbe a utilização destas botijas junto aos equipamentos de trabalho do comércio ambulante da Capital.
Fiscalização

As equipes de Fiscalização Localizada da Smic e do Procon Porto Alegre iniciam nesta quinta-feira, 18, as ações fiscais em pontos de revendas ilegais de gás GLP. De acordo como titular da secretaria, Valter Nagelstein, em cada 100 P2 vendidos no Rio Grande do Sul, 90 são reenvasados e vendidos de forma clandestina por revendas ilegais de gás. “Existe uma proliferação crescente de revendas ilegais de gás, bem como o seu envasamento realizado de forma clandestina, ocasionando insegurança e perigo iminente ao consumidor, como explosões e outros acidentes, como o ocorrido no Parque Farroupilha no mês de agosto de 2010”, ressalta.

Leitor anônimo

gostaria que o jornal tribuna do norte do rn viesse a macau fazer uma materia no comercio ilegal de gás de cozinha.toda mercearia vende botijões de gás perto de frizeer ou guardados em local inadequado.que extremamente proibido pela anp ,quem pode vender glp é quem tem licença da anp.colega se vc colocar essa mensagem no seu blog fico muito satisfeito vamos dar um baixa no comercio ilegal de glp.moro vizinho ao comercio que armazena mais de cinquenta botijões

MJ recomenda condenação por cartel de gás de cozinha em GO

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu investigação sobre cartel na revenda de gás de cozinha na região de Goiânia e entorno. A secretaria recomendou ao CADE a condenação da Sinergás e de seu presidente, Zenildo Dias do Vale. Segundo apurou a SDE, houve prática anticoncorrencial e lesiva aos consumidores da região entre 2005 e 2009.

O processo foi instaurado a partir de denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás, que apontou indícios de que o Sindicato, por meio de seu presidente, atuava de forma ilícita coordenando as revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, para promover um alinhamento dos preços cobrados aos consumidores.
As principais evidências do ilícito foram obtidos em comunicações feitas pelo Sindicato direcionadas a seus afiliados e à imprensa local, pelas quais se comprova a indução de práticas anticoncorrenciais, como, por exemplo, (i) a fixação dos preços de comercialização do botijão de GLP 13 kg; e (ii) a determinação de datas e percentuais para futuros reajustes dos preços de GLP na Região Centro-Oeste.
A SDE, a partir das evidências obtidas nos autos, concluiu em seu parecer que o Sindicato e seu Presidente cometeram, de forma reiterada, infração à ordem econômica, ferindo a Lei Brasileira de Defesa da Concorrência.
Se condenados pelo CADE, os Representados podem pagar multas que variam de 6.000 (seis mil) a 6.000.000 (seis milhões) de Ufirs. O Sinergás e Zenildo Dias do Vale já foram condenados pelo CADE por fato semelhante em 2005 no âmbito de outro Processo Administrativo. Caso o CADE os considere reincidentes, a multa poderá ser aplicada em dobro.
Saiba mais

O mercado de GLP passou por um processo de desregulamentação de preços entre os anos de 1999 e 2001 sendo, atualmente, um mercado livre em que não há tabelamento de preços.
Os distribuidores e revendedores de GLP são livres para fixar individualmente seus preços e margens de lucro de acordo com a competitividade da área em que atuam.
Qualquer tentativa, seja por parte de Sindicatos ou Associações, ou pelos próprios empresários, de indução de preços ou margens de lucro a serem praticados no mercado pode caracterizar infração à ordem econômica nos termos da Lei n.º 8.884/94.