É comum ouvir por aí que, o mercado clandestino de gás de
cozinha nunca vai acabar, e que o combate a ele, é mera formalidade que se
destina a buscar prova da materialidade e indício de quem fomenta , tendo como
destinatário o os órgãos fiscalizadores, que formarão suas opiniões sobre a
ocorrência ou não de crime. Geralmente, seguem-se a esta afirmação as explicações
de que o modo com se faz o combate é dispensável, pois não existe compromisso
com o desdobramento.
Em Bananal, um dos 29 municípios
paulistas considerados estâncias turísticas pelo estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos,
vende-se gás de cozinha pela bagatela de R$ 36, 00 Reais. Mas é São Paulo, nê!
Sim, São Paulo, que faz divisa com as cidades do Sul Fluminense, dentre elas
Barra Mansa, um município que possui a segunda maior população da
mesorregião Sul
Fluminense e também mais de 528 unidades industriais, um
grande entroncamento ferroviário, rodoviário e fluvial. É justamente de lá,
Barra Mansa, que estão saindo os carros que percorrem 60 km de estrada ( 35
minutos) com objetivo de encontrar um deposito de gás , em Bananal com o nome
de PENA PENA,- Um classe II , que é cadastrado em nada mais, nada menos em doze
bandeiras e que vende Consigaz e Nacional Gás Butano por R$ 36,00.
De fato, existe tal depósito e falar dele não é requisito necessário para a existência de crime, pois a lei permitiu o fato, embora bisonho. Via de regra, a ANP aceitou que um Classe II se cadastrasse em doze bandeiras, mas nós sabemos que tal depósito não suporta tantos botijões.
Todas as ponderações acima, se é que elas existem, me levam a concluir que a boa conduta no mercado de gás de cozinha é algo longe de se conseguir, já que a lei favorece a fraude . Ninguém pode dizer que este depósito de gás de São Paulo, que está atendendo ao consumidor da cidade de Barra Mansa( Rio de Janeiro) está errado, mas também não haverá coerência na fala de quem disser que está certo.
Que lei é essa? Que mercado é esse?