segunda-feira, 27 de setembro de 2010

RISCO DE EXPLOSÃO: COMÉRCIO IRREGULAR DE BOTIJÃO DE GÁS.

A ANP, Agência Nacional do Petróleo, calcula que a maioria dos locais de venda é ilegal. E mesmo algumas revendedoras que têm permissão andam vacilando.




Um alerta! O comércio informal de botijões de gás espalha pelo país inteiro o risco de explosões. De cada três pontos de venda, dois simplesmente não são fiscalizados. Ao comprar um botijão mal conservado, o consumidor leva para casa e para a vizinhança, um grande perigo.



O bujão que se usa normalmente nas casas contém 13 quilos de gás. Não é comum dar defeito, mas acontece. Para se ter uma ideia dos efeitos de um acidente por causa de escapamento de gás, o Fantástico simulou uma explosão.



Por necessidade da gravação, o local não estava fechado. Na realidade, ele estaria. O que faz com que tudo seja muito pior.



Em São Paulo, em maio desse ano, cinco casas ficaram destruídas com a força de uma explosão causada por vazamento de gás. Como é estar em um lugar desses?



A auxiliar de limpeza Alcivani Lira conta: “Eu lembro que eu coloquei só a mão no meu rosto e pedi muito a Deus que não queimasse o rosto. Nisso eu caí para trás, senti o impacto para trás. Parece que eu estava aérea. Eu olhava para mim e não sentia nada, só sentia muita quentura e bastante fogo”



Além do cuidado com o estado do botijão, que não pode estar amassado nem enferrujado, o consumidor tem que prestar atenção também no local onde ele compra o gás. Pode fazer muita diferença. E o brasileiro compra 33 milhões de bujões por mês. Mas e como anda a segurança?



“Quando você vê um botequim, uma loja de ração, com dois inocentes botijões na calçada, com uma plaquinha temos gás, lá dentro pode ter um quartinho com 50, 70, 100 botijões guardados de forma indevida. Botijão não explode,mas o ambiente onde esses botijões estão pode explodir”, explica Sérgio Bandeira, presidente do sindicato de distribuidoras de gás.



A ANP, Agência Nacional do Petróleo, calcula que a maioria dos locais de venda é ilegal. Em Sorocaba, por exemplo, o morador de um bairro residencial estocava na garagem de casa dúzias de bujões que ele vendia sem cumprir nenhuma norma de segurança.



“Além da ausência de autorização da ANP, certificado do Corpo de Bombeiros e alvará da prefeitura”, diz o fiscal ANP Fernando Martins.



E mesmo algumas revendedoras que têm permissão andam vacilando. Uma blitz no Rio de Janeiro foi a um local credenciado. Botijões fora do lugar, distância menor do que a permitida entre as pilhas, poucos extintores e, como se não bastasse: um dos problemas que os inspetores identificaram foi o piso de madeira. Já está errado. Mas, muito mais do que o piso, o problema está embaixo. A quantidade de lenha, de madeira, pneu velho. São condições perfeitas para uma imensa fogueira. E, em cima, uma grande quantidade de gás.



Mas o perigo não está apenas na quantidade de bujões. Um pequeno, de apenas dois quilos, também causa um estrago. Na explosão do gás que escapou de um desses, em uma lanchonete no Rio em 2009, três pessoas morreram e outras 13 ficaram feridas. Várias eram estudantes de uma escola que fica em frente.



“Foi um barulho estrondoso, chamou atenção de todos que estavam perto, não teve um que não ouviu”, conta o estudante Marcos Reis.



“Teve uma mulher que a roupa dela parece que grudou no corpo, outra se jogou em uma poça que tinha na calçada para tentar acabar com a dor que estava sentindo”, lembra o estudante Douglas Nascimento.



Para diminuir acidentes, operações vão ser mais freqüentes. A partir de agora, os 106 agentes que a ANP tem em todo o Brasil, com a ajuda de autoridades locais, vão fiscalizar pontos de venda de gás. E a ajuda do público é fundamental.



“Junto ao consumidor essas campanhas vão ser informativas para permitir que ele identifique de forma clara uma revenda que não seja autorizada pela ANP e evite assim riscos de segurança como, por exemplo, o caso que a gente visualiza de botijões de 45 quilos encostados num muro, ao lado de uma residência”, explica o fiscal da ANP Marcelo Silva.



Muitas vezes, a conveniência de ter um local perto de casa faz com que o consumidor prefira não ver que o perigo mora ao lado.



“Só o que me assusta é um botijão com defeito, que possa ocasionar algum problema. Eu acredito que não vá acontecer nada, estou rezando!”, brinca o vigia Antonio Dias.



É melhor fazer mais do que rezar. É só ligar para a ANP: 0800 970 0267, que você pode checar se o local tem permissão para vender gás. Sabe como é, é melhor prevenir do que explodir.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

AUTORIDADES SE UNEM PARA ACABAR COM A VENDA IRREGULAR DE GÁS LP

Na foto : O diretor da ANP, Dr. Alan Kardec e o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Renato Villela














A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda- feira (20/9) o Programa Nacional de Erradicação da Venda Irregular de Gás LP, que tem como objetivo combater o comércio irregular de gás em botijão (GLP). O evento reuniu mais de 250 pessoas no auditório da Firjan, no Rio de Janeiro. Entre as autoridades presentes estavam o diretor da ANP, Allan Kardec, o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Orlando da Silva, O superintendente adjunto da ANP, Oiama Guerra, secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Renato Villela, e Promotores de Justiça de diversos Ministérios Públicos Estaduais.



O diretor da ANP, Alan Kardec, informou que o trabalho terá duas frentes, uma de caráter educacional e outra de fiscalização nos pontos ilegais, com a aplicação de multas que podem chegar de R$ 20.000,00 a R$ 50.000,00 se a revenda for ilegal.



O superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Dr Carlos Orlando da Silva, disse que está a quatro meses na superintendência para combater o mal e designou o superintendente adjunto da ANP, Dr Oiama Guerra, para coordenar o programa .



O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP, (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, disse estimar que o número de revenda ilegal de botijões de GLP é da ordem de 70 mil a 100 mil em todo país, contra um total de 37 mil revendedores legais. Esses pontos de venda irregulares oferecem riscos para os consumidores por falta de segurança, por estarem vendendo botijões em más condições de manutenção ou engarrafados por empresas que não são as proprietárias dos botijões. Para o setor, segundo o executivo, esse mercado irregular representa uma perda de receita da ordem de R$ 50 milhões por mês.





Os promotores de Justiça fizeram do lançamento do programa um momento único com suas declarações



“Não gosto de teatro, presepadas e fantoches”, disse o Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Dr. Jose Augusto Peres Filho, referindo-se as distribuidoras, que tentaram impor suas regras quando, foram chamadas para assinarem o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em seu estado e não quiseram assinar



O Promotor Dr. João Gualberto, do estado do Ceará, relatou a ocasião que multou uma distribuidora em R$ 120.000,00 por manter um caminhão de gás embaixo de uma árvore. “Trata-se de tolerância zero”. “Fiscalização repressiva pela apreensão”, disse ele.



A Promotora de Justiça, Helena Muniz – Pará – “Lá em meu estado existe o convênio com o Corpo de Bombeiros e ANP, e todos estão disposto a ajudar”.





Promotor de Justiça Glauber bezerra – Paraíba: ”O perigo mora ao lado, muitas das vezes temos um caminho e um objetivo,mas os funcionários das distribuidoras fomentam a clandestinidade”.



Promotor de Justiça, Marcio Martins – Alagoas: “Se existe clandestinidade é porque existe quem fomenta”. “Legalizam um testa de ferro para atuarem no mercado, e no nosso estado as distribuidoras não quiseram assinar o TAC”.





O Promotor de Justiça Leandro Silva Navega – Coordenador da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica, declarou estar atuando no crime organizado da Zona Oeste e citou ainda as dificuldades de se retirar os botijões dos locais , quando apreendidos.











DENÚNCIA E ALERTA





No segundo momento do evento, ANP abriu espaço para que os presentes pudessem manifestar-se. O empresário Luiz Carlos, revendedor da região dos Lagos, não perdeu tempo. Munido de um Pen drive, no qual mostrava o tempo todo para as pessoas, detonou: - “Eu pago R$ 23.000,00 de INSS. Tenho 93 funcionários, estou processando as distribuidoras e tenho provas aqui de todas as irregularidades”. “Eu pergunto as coisas ao meu sindicato, e ninguém me explica nada”. “Aqui no Rio de Janeiro, temos uma liminar dada pelo promotor Rodrigo Terra, que multa as distribuidoras em R$ 50.000,00 por dia, se fizerem pontos clandestinos de gás, mas ninguém faz nada, pois sentaram em cima deste documento”.



O presidente da Asmirg (Associação Mineira de Revendedores de Gás) o senhor Alexandre José Borjaili, fez um alerta sobre a credibilidade da ANP, referente a NBR 15514/07, que legisla sobre a área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo. (GLP), destinados ou não à comercialização, que segundo o promotor de Justiça de Minas Gerais, Amauri Artimos, não possui valor jurídico.





Houve também o lançamento do comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP, que contará com o apoio de Procons, sindicatos de revendedores e Ministérios Públicos Estaduais. A partir do comitê nacional haverá a criação de sete comitês regionais – Sul; Sudeste 1, que abarcará somente São Paulo; Sudeste 2 – Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santos; Nordeste 1, da Bahia ao Rio Grande do Norte; Nordeste 2, do Ceará ao Maranhão; Norte e Centro-Oeste – em iniciativas que irão deste a identificação de postos legalizados até a investigação e combate aos pontos de venda irregulares.



O lançamento do programa, teve a presença de líderes da revenda : Alexandre José Borjaili(MG), Giovanni Buzzo(SP), Amilton de Oliveira(BA),Ilsa Pires Rohem (RJ), Luiz Carlos(RJ), José Luís Rocha (PR)Nelson Valetim Ziviani( MG) Paulo Soller(PA) Robson carneiro dos Santos (SP) Zenildo Dias do Vale (GO).



quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Secretaria de Segurança diploma novos presidentes de conselhos


Aconteceu nesta quinta-feira (09/2010) a diplomação dos novos presidentes dos Conselhos das AISPs ( Áreas Integradas de Segurança Pública). São Gonçalo, região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, elegeu mais uma vez como seu representante, o empresário José Antonio Borges, que tem sido muito elogiado pelos trabalhos prestados ao município.


A cerimônia de posse foi aberta pelo Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, que também salientou a importância da população em participar das reuniões. Segundo o secretário, os conselhos transcendem as instituições policiais, pois é através destes que a sociedade pode cobrar a solução dos problemas de forma pontual e também contribuir na prevenção de delitos.

O Diretor-Presidente do ISP, Ten Cel PM Paulo Augusto Souza Teixeira, afirmou que o tripé - participação, boa-vontade e confiança - são fundamentais entre os membros dos conselhos e as instituições. Para ele, estes elementos possibilitam um melhor planejamento e execução nas ações policiais que, por conseqüência, contribui na melhoria dos índices criminais locais.

No evento ainda estiveram presentes o Ten Cel PM Ricardo Santarém, a Delegada de Polícia e Coordenadora dos Segurança, Dra. Edna Pinto de Araújo.