GÁS SEGURO, SOMENTE NA REVENDA LEGAL

GÁS SEGURO, SOMENTE NA REVENDA LEGAL


Assim como todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro, Macaé também é alvo da campanha "Gás seguro, somente na revenda legal", promovida pelo Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro , Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em todos os pontos de revenda autorizada, já está sendo distribuída a cartilha informativa da campanha que orienta os consumidores a comprarem o gás de cozinha somente nos depósitos que são legais e cumprem as normas de segurança.

O José Antônio Borges, explica que a campanha tem um cunho educativo e tem como principal objetivo reprimir a revenda clandestina, proteção e a conscientização do consumidor: "O foco principal é no consumidor, para que ele não compre gás na revenda clandestina, em função da gravidade que essa revenda ilegal apresenta, como risco de explosão, entre outras", explica. José Antônio conta que o material informativo da campanha, que foi lançado no dia 16, no Rio, é passado para as distribuidoras que as repassam para revendas da marca. Há ainda um cartaz que traz as informações - "Gás Seguro é Aqui! Revenda Legal, segurança e qualidade para você e sua família", além da Razão Social da empresa e endereço, que deve ser colocado no depósito , em local visível para o consumidor. O cartaz ajuda o consumidor a identificar onde a venda é legal.

Ele ressalta que a principal preocupação é que o material não caia nas mãos dos revendedores clandestinos: "Se tiver um cartaz em uma padaria, butiquim, farmácia, bazar , sacolão, mercadinho, loja de material de construção por exemplo, fica fácil de identificar que alguma coisa está errada", comenta , lembrando que cada tipo de comércio é preparado para um tipo de produto: "Por isso, mesmo que o local esteja pintado com as cores da marca, se o gás estiver no meio de batatas, pão, cimento,remédio , carne a revenda é ilegal", completa.

Outro ponto importante da campanha é a criação de um número específico, impresso na cartilha, para que a população possa denunciar. Através do número do Centro de Relações para o Consumidor da ANP (0800-970-0267), qualquer pessoa pode comunicar a revenda ilegal de gás de cozinha: "Se a pessoa perceber que o local é ilegal, ela liga e denuncia. Esse material é distribuído justamente para conscientizar o consumidor", explica José Antônio, que acredita que com a campanha a cidade passará a ter uma noção exata de quem vende o gás de forma legal.

Ilegalidade é fomentada à noite

Segundo José Antônio, só existem duas formas do botijão chegar até o ponto de venda clandestino - pelas distribuidoras ou revendedores da marca. E, ainda de acordo com José Antonio Borges, já há suspeitas de que responsáveis pela distribuição de GLP na cidade estão se encontrando à noite para "desovar" o gás clandestino. ‘ Ele estão distribuindo após às 18 horas” .Ele acredita que o horário escolhido, à noite, é devido à vigilância que tem sido intensificada durante o dia para combater esse tipo de ação: "Estão criando alternativas para continuar essa prática desse crime . Mas estamos atentos e contamos com as autoridades para atuar e autuar nesses casos", diz.

Para José Antônio, as empresas devem ser as primeiras a zelar pela venda responsável. Ele lembra que recentemente algumas foram condenadas pela Justiça após uma série de ações movidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em que se exigia a venda responsável dos botijões, ou seja, as empresas fornecedoras devem limitar a venda de gás à capacidade de armazenamento de cada dépósito, que devem estar legalizadas e autorizadas a exercer a atividade pelo Corpo de Bombeiros e ANP. As que não cumprirem as exigências da Justiça podem ser multadas .

BOX 1

Campanha reafirma denúncias feitas por O DEBATE

De acordo com José Antônio, a campanha "Gás seguro, somente na revenda legal" vem reafirmar o que já foi dito e denunciado diversas vezes através das páginas de O DEBATE. Desde março de 2008 o jornal tem tido o compromisso com a população de Macaé de alertar para os perigos da revenda clandestina de gás de cozinha.

Há mais de um ano, já demonstrava a preocupação com os inúmeros locais que revendem o GLP de forma irregular, colocando Macaé entre as cidades do Estado que mais concentram revendas clandestinas. Aliás, desde 2006 a instituição atua na cidade com intenção de reprimir o comércio clandestino. Na época, um inquérito civil foi instaurado junto ao Ministério Público para apurar a venda ilegal e investigar a distribuição de GLP a estabelecimentos e pessoas.

Mesmo depois da primeira denúncia, os estabelecimentos irregulares continuaram a vender o produto, o que motivou uma reunião do Sindicato , em 25 de março de 2008 com promotores de Justiça, procuradores do município, representantes da Procuradoria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) e da Coordenadoria de Posturas e ainda do Corpo de Bombeiros.

Na reunião, ficou estabelecido um prazo de 60 dias a contar daquele dia, para que a Promotora de Justiça entrasse em contato com as entidades para realizar um balanço das atividades implementadas, prazo que não nos agradou , já que desde 2006 o sindicato denuncia a venda clandestina na cidade.

Passados mais de 60 dias, em junho do mesmo ano o Sindicato retornou à Macaé, representado por seu diretor institucional, José Antonio Borges que veio cobrar ações da prefeitura municipal. Ele lembra que na reunião o Corpo de Bombeiros se comprometeu a realizar ações para educar e informar a população acerca da periculosidade do armazenamento e venda irregular dos botijões e a Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Econômicas e de Posturas fiscalizaria e lacraria os estabelecimentos que já houvessem sido notificados anteriormente. Mas como nada foi feito, os mesmos estabelecimentos que foram identificados como pontos de venda de gás clandestino continuaram funcionando na irregularidade.

Desde então, a questão do gás clandestino em Macaé passou a ser uma das grandes preocupações da Instituição, que ainda reivindica maior fiscalização na cidade. Para José Antônio Borges, a campanha ainda não é o melhor mecanismo de combate, mas é uma oportunidade para sufocar este tipo de comércio: "Quanto mais conseguirmos educar e informar, mais consumidores passarão a comprar o gás na revenda regular".

BOX 2

Empresas devem se recadastrar

José Antônio lembra que o Estado do Rio vive um momento de transição no mercado de GLP. Até fevereiro de 2010, a ANP cadastrará todos os pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado. O revendedor que não se cadastrar estará irregular e não poderá continuar a operar, sendo obrigado a interromper suas atividades.

“Em Macaé somente três empresas estão pela portaria 297, e as outras pela Portaria MINFRA, mas elas terão prazo ate o mês de fevereiro de 2010 para se enquadrarem”.

IJ. Assessoria Empresarial Gás GLP LTDA
José Antonio Borges
http://www.assessoriaempresarialgasglp.com.br/

Crédito : Cris Rosa