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domingo, 30 de julho de 2017

Botijão de gás explode?

segunda-feira, 24 de julho de 2017

O consumidor


Todo indivíduo que faz parte de um sistema democrático tem à sua disposição um conjunto de garantias que visam proteger os seus direitos fundamentais. Para elucidação, podemos destacar os seguintes: proteção à vida e à saúde; direito à informação acertada e transparente sobre os produtos e serviços, assim como segurança contra os riscos resultantes de práticas perigosas ou nocivas; proteção contra publicidade enganosa e abusiva; reparação de danos; entre tantas outras.
A proteção ao consumidor existe, tendo em vista a sua vulnerabilidade perante as relações de consumo, e é dever do Estado. Diante dessa fragilidade do consumidor, existe a necessidade, em praticamente todos os mercados que conhecemos, de uma regulação específica que tutele e dê tratamento especializado ao consumidor.
As normas que regulam as relações de consumo de cada país têm suas características próprias, mas sempre se concentram no mesmo objetivo, qual seja: a adequada e devida proteção do consumidor perante a aquisição de produtos ou quando na contratação de serviços etc.
Dessa maneira, além das legislações internas vigentes de cada país, também
são norteadores da segurança e preservação dos direitos consumeristas as normas decorrentes de tratados ou mesmo convenções internacionais de que cada país seja signatário.
Portanto, em breve síntese, podemos determinar como consumidor stricto sensu toda pessoa física ou jurídica que seja destinatário final de produto ou serviço, ou seja, aquele que coloca fim na cadeia de produção. Nessa hipótese, temos um conceito de caráter econômico.
Cumpre destacar que dentro das normas consumeristas há necessidade de
consonância entre os interesses dos participantes da relação de consumo. Emnas relações, os fornecedores de produtos ou serviços também devem ter seus direitos respeitados, visto o princípio da boa-fé que sempre deve nortear o relacionamento para que haja razoabilidade e proporcionalidade no tratamento de ambos os sujeitos.
Isto posto, podemos indicar que, como regra geral, existem dois tipos de consumidores de Gás LP: os grandes consumidores industriais e aqueles específicos da esfera doméstica. Em ambos os casos existe a pretensão de receber o produto Gás LP na qualidade e quantidade adquirida pela qual estão pagando.
Os consumidores têm, ainda, o direito de receber as devidas informações sobre o modo correto e seguro de utilização do Gás LP, assim como ter direcionamento para os canais que possam esclarecer suas dúvidas e receber suas sugestões.
No entanto, para assegurar todos esses direitos, os consumidores também devem observar algumas responsabilidades. Como exemplo, podemos citar a obrigação de cuidar do equipamento, assim como cumprir com as instruções relativas à sua operação e segurança, da mesma forma que só deve utilizar o Gás LP fornecido em embalagem lacrada pelo distribuidor/envasador que detém direito sobre a marca estampada em alto-relevo no cilindro de Gás LP. Os consumidores devem também manter sua instalação dentro das diretrizes de operação e segurança, ou contratar companhia distribuidora, fornecedora de Gás LP, para desempenhar essa tarefa.
Diante do exposto, é inequívoco afirmar que o consumidor tem na marca estampada em alto-relevo um amparo insubstituível; e que qualquer tentativa de trocar isso por rótulos, lacres, adesivos soldados ou colados somente enfraquece a relação de consumo e funciona como oportunidade de escape de responsabilidade por parte do fornecedor. Este último poderá alegar desconhecer se o cilindro, mesmo de sua marca, foi envasado em suas instalações. Fica o consumidor sem direito de eleição e ganha o fornecedor um escapismo inaceitável, do ponto de vista do consumidor.

Benefícios que a marca traz ao consumidor

O setor Gás LP é um serviço de utilidade pública, talvez um dos serviços de

características mais homogêneas existentes. Em todos os países nos quais atua a AIGLP o serviço é prestado por empresas privadas, não sendo serviços concedidos, mas sim autorizados. Assim, podemos dizer que se trata de um serviço privado de utilidade pública. Notadamente, o serviço prestado pelos revendedores, distribuidores/envasadores atinge nível elevadíssimo.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Roubo de botijões de gás de cozinha aumenta no Rio de Janeiro




O aumento de roubo de botijões gás de cozinha na Baixada Fluminense, como em Duque de Caxias, tem preocupado o setor. O crime abastece a venda irregular do produto em várias localidades na cidade do Rio, como no Chapadão, Chacrinha, Turano, Fallet/Fogueteiro, Coroa, Mangueira, Complexo do Lins, Formiga, Cerro-Corá, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e São Gonçalo, região metropolitana do estado do Rio de Janeiro
“O setor já tem cobrado uma ação mais efetiva das autoridades policiais para coibir esses roubos, que movimentam milhares de reais. Quem se envolve nesse delito responde por crime contra a economia popular, contra a ordem econômica, formação de quadrilha e associação criminosa”, afirma o consultor de empresas do ramo, José Antônio Borges.
 Recentemente, agentes da Delegacia de Serviços Delegados (DDSD) prenderam, em Duque de Caxias, uma quadrilha formada por 70 pessoas que revendia gás roubado. Segundo a DDSD, a quadrilha era responsável pela venda de 50 mil botijões por mês.
 Para não compactuar com os criminosos que roubam gás, a orientação é o consumidor evitar a compra do produto em revendedoras suspeitas.
“As pessoas precisam verificar alguns cuidados para não comprar gás proveniente de roubos a caminhões. Entres essas precauções, importante é pedir a nota fiscal ao revendedor e o endereço do depósito. Outro cuidado é suspeitar do valor bem inferior ao praticado no mercado de gás”, orienta o consultor José Antônio Borges.
Ele também orienta o consumidor a verificar se o gás é de qualidade. “A chama precisa ser azul. Caso a mesma seja avermelhada, o produto pode estar adulterado”, recomenda. 

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Antônio Figueiredo

terça-feira, 11 de abril de 2017

terça-feira, 28 de março de 2017

Tentando vender o meu gás de cada dia

O comércio de gás de cozinha no estado do Rio de Janeiro vem assustando alguns agentes do mercado e deixando o consumidor com a sensação de que está sendo lesado. O gesso colocado nos braços do revendedor autorizado, (sabe-se lá também nas distribuidoras) através da Resolução 51/16 e os constantes anúncios de aumento no produto têm criado problemas e prejuízos incalculáveis.
Digo gesso, pois a resolução criou a modalidade de revenda vinculada e Independente, a  vinculada  obriga o revendedor a comprar da sua distribuidora o gás pelo preço que ela quiser vender e a independente faz com que ele compre de quem quiser vender pelo preço oferecido, resumindo: reféns em ambos os caso.


O mercado de GLP é sadio, não mexam com a saúde dele

Grupos foram formados por alguns revendedores atacadistas com o apoio da suas distribuidoras (não explicitamente) e já apontam as regras do jogo para quem quis ficar no mercado e quem vai sair, as cartas estão na mesa.
No último dia 17/03 a Petrobrás reajustou o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) assim, os botijões de até 13 kg (GLP P-13) subiram  nas refinarias em 9,8%, em média.
Se fossem  integralmente repassado  os preços ao consumidor,  estima-se  que o botijão de GLP P-13 poderia  subir 3,1% ou cerca de R$ 1,76 por botijão, isso se mantendo  as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos. Pela lei brasileira, é garantida a liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, então os reajustes nas refinarias podem, ou não, chegar ao consumidor final, o que dependerá dos repasses de distribuidoras e revendedores. 
A grande confusão se dá, pela constatação de que alguns revendedores abaixaram o produto, estão vendendo o gás, quase pelo mesmo preço que outros compram de sua distribuidora. Que comércio é esse?
Esta prática de venda, que sinceramente não sei se é legal ou ilegal, tem ocorrido com muita freqüência no estado do Rio de Janeiro, principalmente nas cidades mais afastadas da Capital. Se tornou comum passar em frente ao depósito do revendedor da distribuidora “A” e o preço é XX  e o revendedor da distribuidora B  o preço é  -X . A confusão é tão grande, que a diferença nos  preços chegam  a R$ 20,00 ( vinte reais), como explicar isso para  o consumidor, já que nem eu entendo. Poderíamos argumentar que são os botijões roubados aparecendo (nunca se roubou tantos botijões como no ano de 2016), mas não acredito que revendedores autorizados se prontificassem a correr este risco. Será o mercado mexendo os seus pauzinhos?
A grande verdade é que está tudo muito confuso, o mercado clandestino está vendendo mais barato, que o regular, por qual preço eles compram?  Se compram mais barato, por qual motivo esse beneficio não chega a revenda regular.
A nossa reguladora a ANP criou as regras, mas o jogo que estão jogando , acredito ser outro, já que se fala em cartel com suspeita de agentes da Agência envolvidos, embora fique claro, que são suspeitas, mas há uma investigação e não podemos negar.

Área fechada, milícia, roubos de botijões, acordo de gerentes de distribuidoras com atacadistas, sindicatos de fachada, mercado clandestino, revendedor quebrando, todo isso no contexto do mercado  e  no meio disso tudo:  o  consumidor. O mercado é livre. Qual é mesmo o preço do gás? Não sei, mas o mercado é livre, ou não!?

quarta-feira, 8 de março de 2017

Subsídio para gás de cozinha será reduzido e preço deve subir

A Petrobras trabalha nos cálculos finais para definir o aumento no preço do chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha


Para cada botijão de gás vendido no País, cerca 24% do valor cobrado fica com a Petrobras
O preço do gás de cozinha vai subir. A Petrobras, dona de praticamente 100% do abastecimento do insumo no mercado nacional, prepara um reajuste que poderá ter impacto no preço final do botijão de gás, produto presente em 59,5 milhões de residências, ou 96% do total de famílias do País.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a estatal trabalha nos cálculos finais para definir o aumento no preço do chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos.
O entendimento é de que, após vários anos de uma política de subsídio que manteve o preço do gás da estatal sem aumento, o mercado acabou fazendo seus reajustes por conta própria, impactando o consumidor final.
Subsídio
O histórico dos reajustes mostra que, entre 2003 e 2016, o preço final do gás cobrado pelas revendedoras acumulou reajuste médio de 89%, saltando de R$ 29,35 para R$ 55,60 o botijão. Neste mesmo período, o aumento realizado pela estatal foi de apenas 16,4%. Foram 12 anos sem nenhum reajuste no preço do gás vendido pela Petrobras.
Somente em 2015 é que viria o primeiro aumento pela estatal, de 15%. No mesmo ano, o aumento repassado pelas revendedoras ao consumidor chegou a 22,6%. No ano passado, a estatal fez um novo aumento, de 1,4%, ante 2,1% feito pelo mercado.
Questionada sobre o assunto, a Petrobras informou que não iria comentar. A avaliação de técnicos da empresa é de que é necessário recuperar ao menos uma parte do preço, em razão da defasagem acumulada nos últimos anos, não apenas com a inflação, mas do próprio valor praticado pelo mercado.
No fim de 2016, a Petrobras já tinha reajustado em 12,3% o GLP destinado aos usos industrial, comercial e granel às distribuidoras, mas não mexeu no preço para o consumidor doméstico. Na mesma época, a estatal aumentou o preço do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8,1%.
Para cada botijão de gás vendido, cerca 24% do valor fica com a Petrobras
Para cada botijão de gás vendido no País, cerca 24% do valor cobrado fica com a Petrobras. Distribuidoras e revendas retêm uma fatia média de 57%. Outros 15% são consumidos com ICMS e 4% com PIS e Cofins, segundo dados da estatal.
De acordo com dados da empresa Preço do Gás, que divulga valores do botijão praticados em todo o País, a variação atual de preços do gás de cozinha chega a mais de 78%, entre R$ 44,90 e R$ 80, na entrega ao cliente.

Os dados se baseiam em informações de mais de 400 revendedores cadastrados. O valor mais barato foi encontrado no Espírito Santo, enquanto o mais caro é cobrado em Mato Grosso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 12 de fevereiro de 2017