gás de cozinha é vendido de forma irregular pelas ruas da cidade

As denúncias de revenda ilegal de gás de cozinha (GLP) em Macaé crescem a cada dia. Diversas ações já foram criadas pelo Sindicato dos Revendedores de Gás (GLP) do Estado do Rio de Janeiro (Sirgaserj) para tentar coibir a revenda clandestina na cidade, mas ao contrário do que se esperava, o problema ganha proporções cada vez maiores.

Desta vez, a denúncia é feita por moradores de Macaé, leitores de O DEBATE, através da seção “Eu, Leitor, O Repórter”, no site do jornal. O leitor, que atua no segmento de revenda de gás de cozinha na cidade e prefere não se identificar, afirma que os absurdos encontrados nessa área são enormes. “Infelizmente não existe fiscalização ou compromisso sério para sanar esse mal”, acredita.

Segundo o sindicato, Macaé é uma das cidades do Estado com maior índice de comercialização não autorizada do produto e, para o diretor institucional do Sirgaserj, José Antônio Borges, cerca de 75% dos botijões vendidos na cidade são comprados em pontos ilegais. Somente na sua última visita ao município, em 11 de fevereiro, ele entregou às autoridades uma lista de denúncia com mais de 30 pontos de revenda não autorizada.

Mas para o leitor que denuncia, os números de revenda clandestina são bem maiores. “Tenho a certeza que o diretor do sindicato foi bem humilde em seus números sobre a quantidade de gás revendido de forma clandestina. Esse número hoje está em mais de 90%, ou seja, apenas 10% são vendidos por empresas sérias, responsáveis e legais”, afirma.

De acordo com o sindicato, existem atualmente cerca de 15 locais que estão credenciados a vender o produto no município. Porém, apenas dois deles já estão de acordo com as novas regras da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que a partir de abril recadastra os pontos autorizados para a venda dos botijões. Em contrapartida, cerca de 40 pontos de venda ilegal de botijões funcionam sem qualquer tipo de fiscalização. "Com a prefeitura não adianta mais denunciar. Levamos mais uma vez a documentação ao Ministério Público, que agora está à frente do caso", conta José Antônio Borges.

"Esses locais são abastecidos por grandes distribuidoras e por revendas que são de outra cidade, como Rio das Ostras, Cabo Frio e Araruama. Estas vêm ao nosso município, fazem a revenda irresponsavelmente e levam os recursos para outro local. Por que não se estabelecem aqui? Por que não ajudam a criar empregos e na economia do município, como nós?”, indaga o leitor. A pergunta que não quer calar também é feita pelo sindicato, já que não é cobrado imposto sobre o comércio ilegal, gerando empregos informais e exploração dos funcionários.

Na cidade, o produto é vendido em padarias, açougues, lanchonetes, bares, minimercados, farmácias e até em algumas residências, onde o preço é anunciado no portão. Como essas pessoas não têm a qualificação adequada para manuseio do produto, acaba colocando em risco toda a população. E sem uma fiscalização atuante, os depósitos improvisados nos fundos de quintais ou em pequenas salas sem ventilação aumentam o risco de explosão em caso de vazamentos. “O desleixo é tão grande que parte dos restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos estão instalando tanques estacionários, utilizando botijões com capacidade para 90 e 190 Kg sem ter condições adequadas para o mesmo”, denuncia o leitor.

As normas de armazenamento do GLP são estabelecidas pelo COSCIP - Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Mas cabe a Prefeitura conceder o alvará para o funcionamento do local e ao Corpo de Bombeiros fiscalizar as vendas. Mas como a fiscalização é ineficiente, trabalhar na ilegalidade acaba se tornando uma saída muito fácil, deixando de gerar, entre outros benefícios, receita para a cidade e a criação de empregos formais. Segundo dados do Sirgaserj, o mercado de gás GLP produz atualmente 250 mil empregos diretos.

Como a legislação ainda é pouco conhecida pelas pessoas, a banalização do comércio clandestino só tende a crescer, o que preocupa. O alto grau de periculosidade do GLP, quando armazenado de forma incorreta, traz risco de vida constante a quem lida com o produto e até mesmo quem passa ou mora nas imediações do estabelecimento, pois somente um botijão de gás pode destruir um quarteirão inteiro. Para o leitor, Macaé está no caminho certo para um acidente de grandes proporções, visto que a população não se conscientiza de que a revenda feita de maneira ilegal é muito perigosa para a sociedade. “Desejo que isto não aconteça, mas caso nada seja feito, a probabilidade de uma explosão é grande”, alerta.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
www.assessoriagasglp.com.br
Créditos para : Cris Rosa