sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

“Isso é uma brincadeira, uma afronta a minha inteligência, disse um revendedor nervoso”.


O auditório do Minaspetro, em Belo Horizonte, foi sede do 1º Encontro de Revendedores de GLP de Minas Gerais, última quinta-feira, dia 17 de fevereiro. O evento, realizado pela Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás (Abragás) e o Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de GLP do Estado de Minas Gerais (Sirtgas), foi destinado aos revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) do Estado e teve como objetivo levar informações aos empresários sobre as leis que regem o segmento.

O presidente da Abragas , José Luiz Rocha acentuou  a importância do evento e da presença dos revendedores , embora tenha questionado o número de participantes , mas pediu para que os presentes se filiassem  a instituição, discurso ,esse que teve o apoio do representante da Fecombustiveis, o senhor Paulo Miranda.

Falou-se rapidamente sobre o mapa de controle de movimento mensal (PORTARIA CNP/DIFIS Nº 395, DE 29.10.1982 - DOU 4.11.1982). Entretanto, o coordenador geral da ANP em Minas Gerais, Roberto Jonas Saldys, explicitou que não havia motivos para preocupação com a portaria, pois embora não tivesse sido revogada a ANP não mais cobrará tal procedimento.

Outro ponto tratado foi à resolução 70/11 ANP, que disciplinar o estacionamento de veículos transportadores de recipientes transportáveis de GLP cheios, parcialmente utilizados e vazios, no interior de imóvel onde exista área de armazenamento para recipientes transportáveis de GLP, a fim de resguardar as condições mínimas de segurança,
O ponto de grande polêmica do evento ficou por conta do advogado do Minaspetro, explicou ele: “Embora quase ninguém pague, no setor de GLP, é obrigatória o pagamento da TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) emitida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
Porém foi a Resolução ANP Nº 26 de 27/05/2015, que visa regulamentar a comercialização, em áreas urbanas e rurais, e a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílios de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais, para consumo próprio, e entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, que movimento o auditório, o evento teve que ser interrompido algumas vezes, tal qual era a revolta dos revendedores com a resolução. Foram muitas denúncias de fraude, em ralação ao adesivo que a ANP exige que seja afixado aos veículos, ao ponto do representante da agência se comprometer a fazer outra reunião só para tratar deste assunto. “Isso é uma brincadeira, uma afronta a minha inteligência, disse um revendedor nervoso”.
Participaram ainda do encontro o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr. , o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o coordenador geral da ANP em Minas Gerais Roberto Jonas Saldys, Warcio Lara Vilela ,(Gerente de  Unidade de Negócios da Copagaz),José Antonio Borges,(IJ Assessoria)  Dr Ricardo Tonieto, (Sindigás),Dr Douglas Geovannini, (Ultragaz) e os presidentes das duas instituições idealizadoras do evento, José Luiz Rocha, da Abragás e Nelson Valentim Ziviani, do Sirtgás.


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