Cartel no Brasil gera tragédias e promove enriquecimento ilícitos

A

Exma Presidenta da Republica

Cc: Congresso Nacional

      MME

      ANP

      Exmos Srs Deputados

      Exmos Srs Vereadores

      Ilmos amigos da imprensa

      Rede de Revendedores GLP

A recente tragédia no Estado do Rio de Janeiro não bastou como exemplo, explosões envolvendo o botijão de gás de cozinha não param, a omissão de nossas autoridades é algo preocupante e alarmante. Em algumas declarações, focam muito a ação do comercio ilegal, mas realmente esta é a razão de tantos acidentes?

Até onde esta campanha de combate a ilegalidade não esta encobrindo os verdadeiros criminosos? Combater o comercio ilegal é uma ação necessária e não há que ser questionada, devemos apoiá-las, mas a origem destas tragédias não ocorrem em postos de vendas clandestinos, ocorrem nos lares da população brasileira, nos comércios consumidores e as Companhias Distribuidoras são unicamente responsáveis pelo enchimento destes botijões, que acompanham lacre inviolável, e para se omitir de suas responsabilidades, buscam colocar a responsabilidade nestes que atuam na ilegalidade.

Fatos distintos, crimes distintos, a verdade dos fatos é que o botijão é quem armazena o gás de cozinha, este vasilhame contrariando o Código de Defesa do Consumidor não consta a data de sua validade, e quando muito, encontramos a data de fabricação. O consumidor não é orientado em nenhum momento a observar este cuidado, e muitas das vezes levam para seus lares verdadeiras bombas.

Podemos falar também dos aumentos do preço do gás de cozinha, não são questionados e chegamos a encontrar o gás de cozinha já próximo dos seus R$ 60,00.

A gravidade do setor não para ai, os botijões de gás de cozinha tem uma gorda e generosa margem de tolerância para seu enchimento, ou seja, um botijão faltando até 350 gramas esta dentro das normas, e esta quantidade somada ao resíduo que retorna gera um lucro milionário, isto só estamos nos referindo as perdas, soma-se ai margem extorsiva aplicada no preço do gás de cozinha, e temos uma lucratividade acima de qualquer conceito de razoabilidade, uma verdadeira extorsão com o povo brasileiro em especial os de baixa renda.

Não para nisso, nossas revendas de GLP são reféns, coitada daquela que ousar se expressar como esta associação vem fazendo incansavelmente, aí as retaliações serão severas. Exemplificamos com a Portaria ANP 297, nossas revendas podem comercializar botijões de até 90 Kg, mas conforme denuncia já protocolada no CADE, as Companhias Distribuidoras utilizaram de ações predatórias colocando as revendas limitadas na venda do botijão de 13 Kg.

Tudo isto tem um porque, garantida pela omissão de nossas autoridades, estas Companhias Distribuidoras não restituem a população o resíduo do P-45 Kg conforme determina a Portaria DNC 23/93.

Os resíduos provenientes da venda dos P-45 Kg são algo assustador, chegamos a falar em quilos por unidade, o estado de conservação destes, é ainda mais preocupante, só é visto o lucro, tragédias como a vista no Rio de Janeiro, a recente ocorrida em São Paulo, brevemente serão esquecidas, vamos publicar matérias sobre ilegalidades, neste cenário encontramos alguém como culpado, o dono de uma quitanda que vende um ou dois botijões, reforçamos, são fatos distintos, há de se combater ambos, mas ignorar estas tragédias e o enriquecimento ilícito é algo triste, lamentável para o nosso Brasil.

A ASMIRG-BR chama a atenção de nossas autoridades para esta realidade, precisamos rever nossas normas e Leis, precisamos discutir o porque tanta omissão, nossas revendas são reféns, estamos limitados e buscamos uma abertura de mercado, liberdade de trabalho, atuar com segurança sem sofrer retaliações, e neste sentido estamos solicitando as todos que nos lêem em cópia a oportunidade de buscar estas mudanças, Leis existem, há Lei para os estados de conservação destes botijões, há Leis para ressarcir a população dos resíduos, há Leis que proíbem o cartel no Brasil, há Leis que definem normas e condutas para nossa atividade, mas sentimos que estas Leis não atingem as grandes Companhias Distribuidoras de GLP, deixando nossas empresas de regime familiares, nossas revendas de GLP, acudas, sem fôlego e sem expectativa de mudanças.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili
Presidente
Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR

Polícia encontra cilindros de gás em restaurante que explodiu no Rio

A polícia do Rio encontrou os cilindros de gás no subsolo do restaurante que explodiu no Centro do Rio, na última quinta-feira. O dono do restaurante e o irmão dele vão ser ouvidos na segunda-feira.

O depoimento do dono do restaurante era esperado para este sábado (15), mas, segundo o advogado de defesa, Carlos Rogério do Amaral só estará em condições de ir à delegacia na segunda-feira.

O irmão de Carlos Rogério, que costumava abrir o restaurante todas as manhãs, também será ouvido. Para a polícia, o depoimento de Jorge Henrique será fundamental.

“Ele estava realmente dentro do restaurante, chegou na parte de trás do balcão. Ele disse que teria se abaixado para pegar um banco de madeira quando houve a explosão. Segundo o Jorge, quando ele entrou, não tinha ninguém, ele estava sozinho dentro do restaurante”, afirmou o advogado Bruno Castro.

A versão do advogado contradiz os depoimentos de uma funcionária que diz ter entrado com outros colegas no restaurante.

A polícia fez buscas entre os escombros para tentar encontrar o computador que teria gravado as imagens do circuito interno do restaurante. Os agentes acabaram descobrindo uma mangueira de gás remendada com fita isolante.

No início da noite, seis cilindros de gás foram encontrados no subsolo do restaurante, na parte da frente do prédio. Eles serão removidos neste domingo. Segundo o delegado, um dos cilindros está vazando e um perito especializado em explosivos vai avaliar se esta foi a causa da explosão.

“Amanhã vem um perito que é especialista em explosivo, então ele vai começar a analisar qual dos bujões que vazou. Tem que pesar os bujões, para saber a quantidade de gás que vazou, e se essa quantidade que vazou era suficiente para uma explosão dessa magnitude”, concluiu o delegado Antônio Bonfim.

O advogado do dono do restaurante informou que nenhum funcionário fazia a troca do gás, e que os cilindros foram recarregados pela empresa SHV Gás dois dias antes da explosão. A polícia vai convocar representantes da empresa para depor.
A assessoria de imprensa da SHV Gás informou que a manutenção é de responsabilidade do consumidor. Sobre a mangueira encontrada pela polícia, a assessoria garantiu que o material é usado em botijões de 13 quilos e não em cilindros.

Polícia encontra cilindros de gás em restaurante que explodiu no Rio

Há 'imensa gama de possibilidades', afirmou o delegado adjunto da 5º DP

O delegado-adjunto da 5ª DP (Gomes Freire), Antônio Ferreira Bonfim, disse na noite desta última quinta-feira que existe "uma imensa gama de possibilidades" de que o dono do restaurante Filet Carioca seja um dos responsáveis pela explosão que matou três pessoas e feriu 17, ontem (13/10) no início da manhã.

Segundo ele, há grande possibilidade que o dono seja enquadrado em homicídio culposo (quando não há intenção de matar), se chegarmos a essa conclusão - disse Bonfim, que não conseguiu ouvir o dono do restaurante nesta quinta-feira porque, de acordo com seu advogado, ele estaria internado em estado de choque.

Já de acordo com o comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, o condomínio do edifício Riqueza, onde fica o restaurante, foi notificado sobre a proibição do uso de gás em agosto de 2010. Ele mostrou um laudo com o parecer de que "a edificação não foi aprovada para a utilização de gás combustível seja sob a forma de cilindro de GLP ou canalizado, não sendo admitido abastecimento de qualquer tipo de gás combustível sem a prévia autorização da DGST (Diretoria Geral de Serviços Técnicos)". No entanto, o restaurante continuou funcionando da mesma forma.

O comandante da Guarda Municipal do Rio, coronel Lima Castro, confirmou que a explosão foi causada pelo vazamento de gás de um botijão no restaurante Filé Carioca. Segundo ele, embora tivesse os encanamentos necessários para usar a rede de gás natural, o estabelecimento utilizava botijões na cozinha.

O presidente da Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca), Roberto Cury, disse que há um mês compareceu a uma reunião no restaurante e viu botijões no local. A CEG, concessionária de fornecimento de gás do Rio, informou que desde 1961 não abastecia o prédio por falta de estrutura do local. Após a explosão, os bombeiros recolheram três botijões de gás de 13 kg. Funcionários revelaram que o fogão era abastecido por uma bateria de cilindros de gás interligados, que tinham apresentado vazamento na última terça-feira.

Mudança na coordenação do "Programa Gás Legal"

O "Programa Gás Legal" completou, em setembro último, um ano de existência. Os êxitos obtidos superam em muito as falhas eventuais. Isso é incontestável. Para tanto, diversos agentes, públicos e privados, contribuíram decisivamente. Internamente à Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI), destaco o OIAMA PAGANINI GUERRA, que, em nome da ANP, dedicou-se com extremos zelo e competência à coordenação nacional do Programa.

Ao OIAMA foram conferidos novos desafios: assumiu a chefia do recém-criado Escritório da ANP em Belo Horizonte, vendo-se consequentemente exonerado do cargo de Superintendente Adjunto da SFI e passando a residir naquela capital. Terá como tarefa primeira e imediata consolidar a estruturação da nova Unidade Administrativa de forma a que atenda a contento às demandas que lhe serão dirigidas.

Exclusivamente em razão de tal alteração de funções, a partir desta data, a coordenação nacional do "Programa Gás Legal" será exercida pelo atual Superintendente Adjunto da SFI, o sr. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL, que chefiou o Escritório da ANP, em São Paulo, e, antes desse novo cargo, assessorava o Diretor Geral da ANP, no Rio de Janeiro.

Pelo seu desempenho e conhecimentos sobre o setor, o OIAMA foi convidado a continuar no Programa. Nesse sentido, o Regimento Interno será objeto de proposta de adequação de forma a contemplar a criação do Comitê Regional Sudeste III, abrangendo o Estado de Minas Gerais, área de jurisdição da citada Unidade. Uma vez aceito o convite e aprovada a proposta , a coordenação dessa região lhe será incumbida.

Atenciosamente,
Carlos Orlando Enrique da Silva
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento - ANP

Para equilibrar a balança, precisamos de dois pratos: Distribuidor e Revendedor

O combate a irregularidade no comércio de GLP é um dos maiores problemas que enfrentam as lideranças de outrora e também dos atuais que se apresentam. Por um lado temos a divulgação em largos passos do combate a clandestinidade, por outro, ficamos muito preocupados com o resultado que estamos tendo.

E o que seria este combate? Um combate que respeite diferenças e valores, que saiba conviver nos limites e que ajude o revendedor formal em uma fomentação de ampliar os seus ganhos, mas com responsabilidade.

O mercado está para todos, ele é atroz na medida em que o dinheiro fala mais, e por conseqüência, a permanência nele está quase sempre destinada a reprodução do que é conveniente para os poucos que se adaptaram a realidade do momento econômico. Pois em se tratando de um mercado complexo e ciente de tudo o que ocorre, é que cada vez mais, se precisa de todos.

O combate sem a inclusão de todos os profissionais do mercado, infelizmente demonstra como se pode afetar de forma dramática aqueles que deles precisam.

E o que acontece? Programas são implementados com o propósito de compensar o que por obrigação o Estado teria o dever de fazer, mas não o faz. Assim, com um programa busca-se preencher as lacunas deixadas por parte daqueles que por motivos diversos, não mais se integram, fato que traz um falso sinal de que está tudo bem.

Este quadro infelizmente, todos já conhecem, de novo, somente a responsabilidade de apontar caminhos, de uma forma plena, na busca de erradicar o comércio irregular de GLP. Pensemos um pouco. O revendedor que vive na ponta sabe que existe uma campanha para ajudá-lo? Fica a reflexão.

Métodos estão aí para serem repensados. Nenhum método pode ser considerado infalível, e precisamos integrar aquelas pessoas, que em algum momento, por algum motivo se excluíram , ou se sintiram excluídas ou realmente foram excluídas.

Não dá para abrir mão de ninguém nesta luta, pois para equilibrar a balança, precisamos de dois pratos.