Cartel no Brasil gera tragédias e promove enriquecimento ilícitos

A

Exma Presidenta da Republica

Cc: Congresso Nacional

      MME

      ANP

      Exmos Srs Deputados

      Exmos Srs Vereadores

      Ilmos amigos da imprensa

      Rede de Revendedores GLP

A recente tragédia no Estado do Rio de Janeiro não bastou como exemplo, explosões envolvendo o botijão de gás de cozinha não param, a omissão de nossas autoridades é algo preocupante e alarmante. Em algumas declarações, focam muito a ação do comercio ilegal, mas realmente esta é a razão de tantos acidentes?

Até onde esta campanha de combate a ilegalidade não esta encobrindo os verdadeiros criminosos? Combater o comercio ilegal é uma ação necessária e não há que ser questionada, devemos apoiá-las, mas a origem destas tragédias não ocorrem em postos de vendas clandestinos, ocorrem nos lares da população brasileira, nos comércios consumidores e as Companhias Distribuidoras são unicamente responsáveis pelo enchimento destes botijões, que acompanham lacre inviolável, e para se omitir de suas responsabilidades, buscam colocar a responsabilidade nestes que atuam na ilegalidade.

Fatos distintos, crimes distintos, a verdade dos fatos é que o botijão é quem armazena o gás de cozinha, este vasilhame contrariando o Código de Defesa do Consumidor não consta a data de sua validade, e quando muito, encontramos a data de fabricação. O consumidor não é orientado em nenhum momento a observar este cuidado, e muitas das vezes levam para seus lares verdadeiras bombas.

Podemos falar também dos aumentos do preço do gás de cozinha, não são questionados e chegamos a encontrar o gás de cozinha já próximo dos seus R$ 60,00.

A gravidade do setor não para ai, os botijões de gás de cozinha tem uma gorda e generosa margem de tolerância para seu enchimento, ou seja, um botijão faltando até 350 gramas esta dentro das normas, e esta quantidade somada ao resíduo que retorna gera um lucro milionário, isto só estamos nos referindo as perdas, soma-se ai margem extorsiva aplicada no preço do gás de cozinha, e temos uma lucratividade acima de qualquer conceito de razoabilidade, uma verdadeira extorsão com o povo brasileiro em especial os de baixa renda.

Não para nisso, nossas revendas de GLP são reféns, coitada daquela que ousar se expressar como esta associação vem fazendo incansavelmente, aí as retaliações serão severas. Exemplificamos com a Portaria ANP 297, nossas revendas podem comercializar botijões de até 90 Kg, mas conforme denuncia já protocolada no CADE, as Companhias Distribuidoras utilizaram de ações predatórias colocando as revendas limitadas na venda do botijão de 13 Kg.

Tudo isto tem um porque, garantida pela omissão de nossas autoridades, estas Companhias Distribuidoras não restituem a população o resíduo do P-45 Kg conforme determina a Portaria DNC 23/93.

Os resíduos provenientes da venda dos P-45 Kg são algo assustador, chegamos a falar em quilos por unidade, o estado de conservação destes, é ainda mais preocupante, só é visto o lucro, tragédias como a vista no Rio de Janeiro, a recente ocorrida em São Paulo, brevemente serão esquecidas, vamos publicar matérias sobre ilegalidades, neste cenário encontramos alguém como culpado, o dono de uma quitanda que vende um ou dois botijões, reforçamos, são fatos distintos, há de se combater ambos, mas ignorar estas tragédias e o enriquecimento ilícito é algo triste, lamentável para o nosso Brasil.

A ASMIRG-BR chama a atenção de nossas autoridades para esta realidade, precisamos rever nossas normas e Leis, precisamos discutir o porque tanta omissão, nossas revendas são reféns, estamos limitados e buscamos uma abertura de mercado, liberdade de trabalho, atuar com segurança sem sofrer retaliações, e neste sentido estamos solicitando as todos que nos lêem em cópia a oportunidade de buscar estas mudanças, Leis existem, há Lei para os estados de conservação destes botijões, há Leis para ressarcir a população dos resíduos, há Leis que proíbem o cartel no Brasil, há Leis que definem normas e condutas para nossa atividade, mas sentimos que estas Leis não atingem as grandes Companhias Distribuidoras de GLP, deixando nossas empresas de regime familiares, nossas revendas de GLP, acudas, sem fôlego e sem expectativa de mudanças.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili
Presidente
Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR