Lupi dá aval, e PDT loteia cargos no Ministério do Trabalho

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebe homenagem na ALERJ Pedro Kirilos / Agência O Globo

SÃO PAULO - Um trem da alegria está sendo conduzido pelo PDT no Ministério do Trabalho. Com o aval do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, o comando das Superintendências Regionais do Trabalho por todo o país tem sido entregue a filiados do partido. Levantamento feito pelo GLOBO identificou que em pelo menos 13 estados a chefia das unidades está nas mãos de dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010.

De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.

Quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei.

São 27 as Superintendências Regionais do Trabalho. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos estados e têm como função mediar e arbitrar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.

Essas regionais custaram este ano R$ 10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos de trabalhadores e do setor patronal, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes.

Os representantes nomeados por Lupi nos estados têm dois perfis. O 1 é de pedetistas derrotados na eleição de 2010. Dos dez nomeados em 2011, cinco estão nesse grupo. Um deles é o ex-vice-governador do Pará Odair Santos Corrêa, que concorreu ao cargo de deputado federal. Em julho, ele foi nomeado por Lupi. Também foram acomodados após a derrota nas urnas os superintendentes Julio Brizzi Neto (Ceará), Neivo Beraldin (Paraná), Dermilson Carvalho das Chagas (Amazonas) e Rodrigo Minotto (Santa Catarina).

A outra preferência é por dirigentes do PDT. No Rio, o superintendente é o ex-assessor do ministro e integrante do Diretório Nacional da sigla Antonio Henrique de Albuquerque Filho. No Rio Grande do Norte, a regional do Trabalho está sob o comando, desde 2008, do secretário-geral do PDT no estado, Jonny de Araújo da Costa.

— O fato de ser uma indicação política não tem comprometido o meu trabalho. Todo o tempo em que estou aqui não tivemos que responder a qualquer questionamento que possa colocar em dúvida o funcionamento da superintendência — disse Costa.

Cargos são de confiança de Lupi, diz ministério

A nomeação de filiados para os cargos de superintendente é a face mais visível do loteamento político promovido pelo PDT, à frente do ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas há os casos de superintendentes que ocupam a vaga por indicação de um deputado ou governador. Sem contar a ingerência política no preenchimento dos cargos de confiança nos escalões inferiores.

Há duas semanas o Ministério do Trabalho está na berlinda sob suspeita de desvio de dinheiro em convênios firmados com ONGs. Na semana passada, Lupi, após reunião com lideranças do seu partido, saiu com uma declaração de apoio da maioria para continuar no cargo.

Na distribuição de cargos país afora os parlamentares pedetistas têm sido bastante agraciados. No mês passado, o deputado Damião Feliciano (PDT-PB) conseguiu que um ex-assessor dele (Rodolfo Ramalho Catão) fosse nomeado para comandar a superintendência da Paraíba. Flávia Morais (PDT-GO) indicou Heberson Alcântara para Goiás. Em Tocantins, a responsável pelo órgão é a mulher do pedetista e secretário estadual da Indústria e Comércio, João Telmo Valduga.

O GLOBO questionou o ministério sobre critérios usados para a escolha dos superintendentes. A pasta respondeu: "A função de superintendente Regional do Trabalho e Emprego nos estados são (sic) cargos de confiança do ministro do Trabalho e Emprego e, portanto, de livre provimento, assim garantido pela Legislação".

O presidente do PDT em exercício, deputado André Figueiredo (PDT-CE), não se pronunciou.