Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional - 19/09/2013

Começou a funcionar a partir de segunda-feira (16/09) o programa Alerta Simples Nacional. Com o novo sistema, os contribuintes optantes ao acessarem o Portal do Simples Nacional receberão um alerta da fiscalização, informando a existência de inconsistências entre os dados declarados ao Fisco e aqueles obtidos ou coletados pela Receita Federal do Brasil e/ou Secretarias Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal. O programa Alerta Simples Nacional consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes optantes do Simples Nacional possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento formal de fiscalização.

Hoje, mais de 3.404.735 contribuintes entregam declaração como optantes pelo Simples. O Portal do Simples Nacional é acessado todos os meses pelos contribuintes, pois por meio dele os contribuintes emitem Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A estratégia do Alerta Simples Nacional segue a mesma premissa utilizada e consagrada na Malha Pessoa Física, isto é, a partir de uma parametrização técnica e divulgação dos indícios (os quais podem ser afastados por prova sobre a inexistência da infração), permitir que os contribuintes possam fazer uso da autorregularização, evitando a instauração de procedimentos de fiscalização para cobrança do tributo, com a consequente aplicação de multa de ofício (75% a 225%).

Na primeira fase, o Alerta Simples Nacional irá se referir a indícios de omissão de receitas auferidas em 2010, decorrentes dos repasses recebidos das administradoras de cartão de crédito, informados à Receita Federal via Decred, e a vendas efetuadas ao Governo Federal, cujos dados foram obtidos via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Nessa fase serão emitidos 29 mil alertas:

Cruzamento	DASN - Receita Bruta	Valor informado por terceiros	Diferença
Siafi	R$ 317.669.435,54	R$ 853.676.374,79	R$ 622.957.301,06
Decred	R$ 4.302.057.133,25	R$ 9.298.548.484,15	R$ 5.363.242.449,88
Total – Alerta 1	R$ 4.619.726.568,79	R$ 10.152.224.858,94	R$ 5.986.199.750,94

Média de diferença:

a) Siafi: R$ 490.904,10

b) Decred: R$ 198.234,80

c) Média dos dois indícios: R$ 213.592,33

O resultado do cruzamento das informações com os valores declarados ficará disponível no Portal do Simples Nacional por prazo não inferior ao necessário para que o contribuinte tenha a oportunidade de verificar a existência dos indícios em pelo menos duas oportunidades, visto que mensalmente os optantes ingressam no Portal para emissão do DAS.

O contribuinte que não se autorregularizar será objeto de análise pela área de seleção de sujeitos passivos para, em sendo o caso, incluí-lo em futura execução de procedimento fiscal, que poderá ser executado pela Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual ou Municipal.

Importante registrar que o Alerta:

1º Não altera a condição de espontaneidade do contribuinte para promover a retificação das declarações prestadas ao Fisco;

2º Não atesta a regularidade fiscal para os contribuintes que não receberem a comunicação; e

3º Não restringe a hipótese de autorregularização apenas aos contribuintes que receberam a comunicação da Receita Federal.

A autorregularização, pela retificação das declarações apresentadas ao Fisco e sem a aplicação de multa de ofício, pode ser realizada pelo contribuinte enquanto não iniciado procedimento fiscal.

Em relação aos Programas ora iniciados, a Receita Federal informa que os procedimentos de fiscalização terão início a partir do dia 1º de dezembro de 2013.

Essa iniciativa proporciona maior transparência na relação Fisco/Contribuinte, e tem origem na experiência exitosa da Malha de Pessoa Física, procedimento por intermédio do qual, anualmente, cerca de 500 mil contribuintes se autorregularizam, evitando-se milhares de autuações e as consequentes discussões no contencioso administrativo e judicial, com benefício para toda a sociedade. Essa iniciativa também visa a um processo contínuo de orientação ao contribuinte, de forma que o mesmo possa cumprir com maior exatidão suas obrigações tributárias.

 SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Pausa em refinaria gera espera por gás de cozinha na região de Ribeirão

Usina de São José dos Campos está parada desde 19 de setembro.

Petrobras confirma importação; Sindigás espera solução em dois dias.

Com baixa em seu estoque de botijões de gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o empresário Roberto Soares, de Cravinhos (SP), criou uma lista de espera de clientes para tentar garantir as vendas nos próximos dias. Há uma semana sem receber carga completa do produto no terminal de abastecimento de Ribeirão Preto (SP), ele é um dos revendedores da região que alegam prejuízos resultantes de uma pausa para manutenção em uma refinaria de São José dos Campos (SP), uma das principais fornecedoras de gás de cozinha do país.

Em nota, a Petrobras informa que a redução dos estoques se deve a questões climáticas e garante que o problema será resolvido em todo o país. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindlgás) espera que, em dois dias, as dificuldades logísticas sejam solucionadas.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a Petrobras havia comunicado que dois navios com GLP importado garantiriam a distribuição no Estado. Na verdade, não há confirmação de navios trazendo GLP para o país. A reportagem foi corrigida às 21h35.)

“Para o pessoal que está ligando pedindo gás montei uma lista de espera numerada. Assim que chegar, o primeiro que pediu já tem gás reservado. Não tem previsão para chegar, o que me passaram é que está sem previsão”, afirmou Soares. Embora não saiba quanto de prejuízo já teve devido à queda de estoque, ele diz perceber o problema pelo comportamento dos próprios clientes. “Com certeza é prejuízo. Muita gente deixou de comprar. Como estou sem gás, eles procuram outros revendedores que ainda têm estoque. Estou deixando de ganhar, espero que acabe logo”, lamenta.

Dos sete caminhões enviados diariamente para reabastecimento, em média um tem voltado cheio para a revendedora gerenciada por Fábio Garcia em Ribeirão Preto, responsável pela distribuição em 50 cidades da região. A alternativa tem sido priorizar a venda para quem mais necessita, segundo ele. “Os caminhões ficam lá [centro de distribuição local] aguardando para ver se vão carregar ou não. A situação não está fácil. O que eles estão liberando de GLP não está suprindo nossas necessidades. Estamos dando prioridade a hospitais, restaurantes”, afirmou.

O gerente também informou que suspendeu promoções aos clientes até que os estoques se normalizem. “As promoções acabam sendo cortadas, o gás volta ao preço original de mercado. A dona de casa vai sentir um pouco no bolso, porque não vai ter opção de preços baixos”, disse.

Petrobras

A Petrobras enviou nota informando que a redução dos estoques se deve a questões climáticas e confirmou que o problema de abastecimento será normalizado em todo o país. "O inverno é o período do ano com o maior consumo de GLP no país devido à redução da temperatura. Este ano, as temperaturas médias foram menores que os níveis históricos, ocasionando a redução de estoques de GLP em algumas localidades. A Petrobras informa que o suprimento de GLP está normalizado em todo o país", comunicou.

Sindigás

O Sindigás confirmou que para contornar falhas de fornecimento do GLP distribuidores estão remanejando o gás de algumas regiões do país “para essas áreas com maior dificuldade de abastecimento.” O sindicato informou ainda que espera ver o problema solucionado em dois dias.

Manutenção em refinaria

A Associação Brasileira de Revendedores de GLP (Asmirg-BR) informou que o abastecimento do produto está prejudicado em regiões de pelo menos cinco estados, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Pernambuco. Segundo a entidade e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), uma das causas do problema é a parada de manutenção da Refinaria Henrique Lage (Revap), que fica em São José dos Campos, e é uma das principais fornecedoras de gás de cozinha do país.

A unidade da Petrobras parou em 19 de setembro para manutenção de equipamentos e processos tecnológicos e deve retomar a atividade em 19 de outubro, conforme previsão da Revap. De acordo com a Asmirg, o problema tem reduzido 50%, em média, o fornecimento de gás de cozinha para as distribuidoras.

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Problema logístico gerou baixa de estoque de gás de cozinha em Ribeirão Preto (Foto: Chico Escolano/EPTV)

Presidente da Copagaz recebe convite para ir a ONU

A convite do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, o presidente da Copagaz, Ueze Zahran, esta a caminho para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa do Compact Leaders Summit 2013, que ocorre na cidade norte-americana nesta quinta-feira e sexta-feira (20).

O evento, que está em sua quarta edição e acontece a cada três anos, reunirá membros das Nações Unidas, além de executivos, líderes da sociedade civil, autoridades e governantes de diversas partes do mundo, a fim de discutir e construir propostas para o desenvolvimento sustentável das organizações em todo o planeta.

Conforme assessoria do empresário brasileiro, das empresas do grupo Zahran, nascidas em Mato Grosso do Sul, Ueze Zahran participará das discussões e contribuirá com temas como mudanças climáticas, água, igualdade e educação, que pautarão o encontro.

De volta a ONU

Em 2011, empresários do setor energético e representantes do governo de vários países discutiram nas Nações Unidas em Nova York (EUA), propostas e ações para garantir o acesso universal aos serviços de eletricidade e ampliação do uso das fontes renováveis de energia.

O presidente do grupo Zahran, dona da Rede Matogrossense de Televisão (RMT), Ueze Zahran, também foi um dos convidados do fórum. O empresário brasileiro destacou a utilização do gás de cozinha em botijões como alternativa histórica ao desmatamento. 

Polícia apreende botijões de gás em depósitos clandestinos no Recife

Operação também foi a imóvel em Olinda que fornecia bujões ilegais.
Denúncia que motivou ação foi do Ministério Público de Pernambuco.

 Dezenas de botijões de gás vendidos em depósitos clandestinos foram apreendidos, nesta sexta (30), em Olinda e Recife, por agentes da Delegacia de Defesa do Consumidor. Cinco pessoas foram detidas. A denúncia foi do Ministério Público de Pernambuco.

A operação começou pelo bairro da Campina do Barreto, na Zona Norte do Recife, onde uma camionete carregada de botijões foi apreendida, pois o dono não tinha permissão para vender gás. Em seguida, os policiais seguiram para Peixinhos, em Olinda, onde funciona o depósito de gás que havia vendido os botijões para o dono da camionete.

Outra equipe foi para o Córrego da Areia, em Nova Descoberta, também na Zona Norte do Recife. No local, um depósito com 40 botijões, entre cheios e vazios, funcionava de forma irregular. A funcionária do só tinha a autorização do Corpo de Bombeiros, mas faltava o restante da documentação obrigatória, como licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o alvará da Prefeitura e a autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Outra irregularidade é que o depósito também vendia garrafões de água mineral no mesmo ambiente onde estavam os botijões de gás. Por lei, os dois produtos têm de estar em ambientes separados.

Ainda na Zona Norte do Recife, os agentes foram a uma casa no Alto José Bonifácio. Havia a denuncia de que o dono da casa estaria vendendo gás. A polícia entrou na casa, mas não encontrou nenhum botijão. Perto dali, no Morro da Conceição, botijões foram apreendidos em duas casas.

Cinco pessoas foram detidas e levadas para a Delegacia de Defesa do Consumidor para prestar depoimento. O delegado Roberto Wanderley disse que esse tipo de operação contra a venda clandestina de gás de cozinha tem sido intensificada nas últimas semanas. "Todos vão responder pelo mesmo crime, que é a venda de derivados de petróleo. Estamos abrindo inquéritos policiais, apreendendo todo material, para que eles possam responder na Justiça", explicou.

Operação da ANP fecha distribuidora de gás clandestina em Campinas

Casa escondia ao menos 350 botijões armazenados de forma irregular.
Dono foi encaminhado para o 5º Distrito Policial prestar esclarecimentos.

No local, aos menos 350 botijões de gás foram apreendidos (Foto: Márcio Silveira/ EPTV)

Uma distribuidora de gás clandestina foi fechada na manhã desta quarta-feira (28) no Parque da Figueira, em Campinas (SP). Ao menos 350 botijões, que estavam escondidos atrás do muro alto de uma casa, foram apreendidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com a ajuda da Polícia Militar.

A residência não tinha nenhuma placa que a identificasse como revendedora. O depósito guardava quase três vezes mais botijões que os 120 permitidos pelo espaço, armazenados de forma irregular. Parte do estoque estava com o lacre, o que indica que o produto estava pronto para a venda.

O caso é considerado crime federal e contra a economia. O dono da distribuidora foi encaminhado para o 5º Distrito Policial para prestar esclarecimentos, mas deve ser liberado em seguida.

Serviço
O telefone da ANP para denúncias é: 0800 970 0267

“A Copagaz é a única empresa do setor que reconhece o canal de distribuição de gás LP”

 

Terminou na última sexta (16/08) o 4º Enagás (encontro Nacional de Gás LP, que aconteceu no Royal Tullip, em São Conrado/RJ .

O gerente Geral de unidade de negócios da COPAGAZ do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Pontual, que está sempre atento a tudo que envolve o mercado de GLP, esteve rapidamente no evento, e foi entrevistado pela equipe do site IJ Assessoria Gás GLP.

Foi uma conversa bastante descontraída, onde Pontual explicou a política de comercialização da empresa em relação aos seus representantes, visando sempre garantir um bom posicionamento e competitividade nas áreas de atuação.

“O Rio de Janeiro é considerado o terceiro maior mercado de GLP no Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais”. “Podemos crescer muito mais, pois há espaço para isso”. “No ano de 2012 o Brasil consumiu sete milhões de toneladas de GLP e muitos empregos foram gerados pelo mercado”, disse ele.

Ricardo Pontual nos relatou a vitoriosa e reconhecida trajetória da empresa: “A Copagaz, primeira empresa do Grupo Zahran, que começou suas atividades distribuindo uma tonelada de GLP por dia nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e hoje é a 5º maior distribuidora do País”, acentuou.

 “A Copagaz é a única empresa do setor que reconhece o canal de distribuição de gás LP, através de representantes como o melhor caminho para atender o consumidor. Quem está com a Copagaz há 55 anos, bem como nossos novos parceiros, sabe a diferença e os benefícios de uma estrutura planejada e voltada para mercado. A prova é que hoje contamos com milhares de Revendedores em todo o país”.

“O executivo acentuou a responsabilidade de ser gerente geral de unidade de negócios de uma empresa, que tem como missão atender às necessidades de energia de um número crescente de pessoas e empresas, com qualidade e a preço justo. Respeitar o meio ambiente, ser leal com seus parceiros, gerar satisfação para os empregados, defender a rentabilidade e o crescimento esperado pelos acionistas e apoiar sua rede de distribuição de tal forma que, aos usuários finais de GLP seja garantido o fornecimento com conforto, praticidade, segurança e rapidez”, completou.

Copagaz investe no mercado GLP do Rio

A Copagaz, quinta maior distribuidora de GLP (gás de cozinha) do país, investe R$ 5 milhões para ampliação de sua operação no Rio de Janeiro, realizada por meio de filial instalada em Duque de Caxias. O valor está sendo aplicados na aquisição de novos tanques de armazenagem, importados da Argentina.

Com os novos equipamentos, a distribuidora conseguirá dobrar sua capacidade de estocagem de gás, das atuais 360 toneladas para 720 toneladas. A filial Duque de Caxias, que registra produção anual de 50 mil toneladas por ano, abastece todo o estado do Rio de Janeiro e zona da mata de Minas Gerais. Com o aumento da capacidade, o plant fluminense poderá expandir seu atendimento para outras regiões próximas, como municípios paulistas e mineiros.

O Rio de Janeiro é considerado o terceiro maior mercado de GLP no Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O Rio corresponde a 9% do mercado nacional, produzindo cerca de 560 mil toneladas de GLP por ano.

Copagaz investe R$ 30 milhões em central em Ibirité

Minas consome cerca de 10% do gás de cozinha do Brasil

Capacidade de envazamento no Estado vai saltar de 3.000 para 8.000 toneladas mês

Até o fim deste ano, a Copagaz vai inaugurar na região metropolitana de Belo Horizonte, uma central de envaze de gás de cozinha que vai acabar com a dependência do abastecimento da Zona da Mata mineira em relação ao Rio de Janeiro. Hoje, a companhia tem apenas uma central, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e engarrafa 3.000 toneladas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) por mês. Com a nova planta, em Ibirité, passará a engarrafar 8.000 toneladas.

“Atualmente, abastecemos a região de Juiz de Fora a partir de Duque de Caxias, no Rio. Mas, com a inauguração, será possível fazer por Belo Horizonte”, explica o diretor comercial e de operações da Copagaz, Amaro Helfstein.

Segundo ele, o investimento será de R$ 30 milhões, o maior que a companhia está realizando no Brasil. “Minas Gerais tem hoje o segundo maior consumo de gás de cozinha do país e é a nossa prioridade hoje. Nossa intenção é passar a ampliar nossa participação em cidades como Governador Valadares, Teófilo Otoni e Montes Claros”, afirma.

A previsão é iniciar as operações em dezembro deste ano. “Já tínhamos um depósito em Ibirité, em uma área de 20 mil metros quadrados, onde estamos construindo a central de envaze, do lado de Betim. Para isso, importamos equipamentos da Dinamarca e da Argentina”, destaca Helfstein.

Quando estiver em funcionamento, a central da Copagaz vai gerar 120 mil empregos e engarrafar 5.000 toneladas de GLP por mês. Minas consome hoje 10% de todo o gás vendido no país, perdendo apenas para São Paulo.

“O Brasil consome 7 milhões de toneladas por ano e Minas consome 720 mil toneladas”, informa o diretor da Copagaz. A empresa detém cerca de 10% do mercado nacional.

Gás natural. Desde o início deste ano, alguns consumidores da região metropolitana de Belo Horizonte já podem contar com outra opção, além do GLP. Em fevereiro, a Gasmig iniciou as operações de gás natural canalizado para residências. Por enquanto, só chega a um edifício no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul da capital.

O bairro de Lourdes, na mesma região, também tem planos para receber a gás natural. Está em curso um investimento da ordem de R$ 200 milhões, para a construção de um sistema de dutos que contempla bairros dessa região e de Nova Lima, onde pelo menos dois condomínios já recebem.

Segundo Helfstein, o produto não é um concorrente direto ao GLP. “O gás natural é mais usado por condomínios”, destaca.

Fonte:

www.otempo.com.br

Queila Ariadne