ANP participa de Ação Global em São Gonçalo

Aconteceu no   último domingo (27/01), município de São Gonçalo, Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro  , a primeira edição da Ação Global de 2013. O evento aconteceu no Ciep Professor Djair Cabral Malheiros, na Rua Doutor Francisco Portela, bairro Paraíso. Das 8h às 16h, a população teve acesso a vários serviços gratuitos.

Entre os serviços oferecidos ao público estavam e a emissão de documentos básicos, como carteira de trabalho, de identidade, CPF e título de eleitor. Além disso, foram dadas orientações jurídicas aos interessados.

Participaram da Ação Global, que é  uma parceria entre a Rede Globo e o Sesi - centenas de voluntários. Entre eles estavam integrantes do elenco da emissora, profissionais de órgãos públicos, ONGs e instituições parceiras. O evento  existe há 18 anos e já beneficiou cerca de 19,5 milhões de pessoas e esta primeira edição de 2013 contou com a presença de fiscais  da Agência Nacional do Petróleo , Biocombustíveis e Gás Natural, que explicaram  sobre o manuseio do gás de cozinha e adulteração de gasolina.  

Confira todos os serviços que foram  oferecidos na Ação Global

Documentação

- 1ª e 2ª Via de Carteira de trabalho

- 1ª e 2ª Via de Carteira de identidade

Odontologia Preventiva

- Técnica de escovação Dentária (04 até 12 anos)

- Aplicação tópica de Flúor (04 até 12 anos)

- Orientações preventivas para crianças (04 a 12 anos)

Programa de saúde para a terceira idade (a partir de 50 anos)

- Aferição de peso

- Aferição de altura

- Aferição do índice de massa corporal

- Aferição da circunferência abdominal

- Aferição de pressão Arterial

- Teste de risco de osteoporose 

Cidadania e educação

- Informação ao público e esclarecimento sobre o funcionamento do Alcoólicos Anônimos

- Oficinas sobre preparo refeições, de baixo custo, aproveitando ao máximo o sabor e os nutrientes dos alimentos.

- Atendimento sobre abertura de empresas/empreendimentos e sobre o Micro Empreendedor Individual

Diversão e lazer

- Distribuição de balões e brindes para as crianças

- Pintura de Rosto e Bola Mania

Outros serviços

- Corte de cabelo masculino e feminino

- Informações sobre serviços dos Correios

Aumento do gás de cozinha chega ao consumidor amazonense

Com isso, o valor médio da carga de 13 quilos pode custar até R$ 45,50 – foto: Alberto Cesar

Conforme prometido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na semana passada, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, perdeu a isenção fiscal sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e teve seu preço majorado nesta segunda-feira (21) em todos os postos da capital e interior.

Com isso o valor médio da carga de 13 quilos saiu dos atuais R$ 33,50 para R$ 45,50. Nos revendedores das Zonas mais distantes da cidade o preço final ao consumidor pode chegar a R$ 49,70 e nos interiores a R$ 50,25. Tanto a Fogás como a Amazongás elevaram o preço final ao consumidor.

Segundo o diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz (Dearc), Gilson Nogueira, o fim da renúncia fiscal de 17% para 1%, vigente desde 2003, aconteceu após a constatação de que as empresas descumpriram o acordo de contrapartida que previa a redução efetiva do preço do GLP.

O diretor lembrou que, ao ‘abrir mão’ do ICMS, o governo tinha por objetivo principal beneficiar o consumo das famílias de baixa renda, significando em maior poder de compra dos consumidores da capital e do interior, além de dar fôlego à atividade comercial que se queixava do peso da carga tributária sobre o gás de cozinha.

“Apesar do benefício concedido ao gás, os empresários nunca repassaram os descontos como estava previsto no acordo. No fim, quem saía lucrando eram eles [os empresários], já que o GLP, em Manaus, só fazia aumentar de preço, com valores muitas vezes até acima da inflação. Por isso, o governo resolveu retirar o benefício”, explicou Nogueira.

Segundo o diretor superintendente da Fogás, Jonathan Benchimol, apesar de a Assembleia Legislativa do Amazonas ter aprovado a volta do imposto ainda em dezembro passado, a distribuidora segurou até onde pode o preço.

“A Fogás não recomenda preço mínimo ou máximo. O preço é livre para cada agente econômico praticar conforme a realidade do mercado onde seu ponto de revenda está inserido. Os preços cobrados dependem do tipo de entrega, valores agregados e outros fatores”, explicou o executivo.

De acordo com os dados divulgados pela Fogás, o retorno do ICMS deve significar em majoração no preço do gás de 13 quilos entre R$ 6 a R$ 7.

Preço do combustível aumenta em abril
Além do gás de cozinha, os combustíveis deverão também sofrer aumento. A informação foi divulgada pelo vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcool e Gás Natural do Amazonas (Sindicam), Geraldo Dantas, segundo o qual o consumidor deve se preparar para outro reajuste a partir do dia 1° de abril.

“A gasolina e o álcool realmente chegarão pelo menos R$ 0,15 mais caros nas bombas. Atualmente, o custo médio do litro da gasolina e do etanol é de, respectivamente, R$ 2,89 e R$ 2,29. Em abril, os novos valores deverão ser de R$ 3,04 e 2,44 em média”, explicou.

Henrique Xavier

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Motorista que usava gás de cozinha em jipe é condenado pela Justiça

Ele foi sentenciado a um ano de detenção, em regime aberto, pena substituída por multa de R$ 510. A condenação é resultado da prisão em flagrante do motorista em operação policial de Manhumirim

O motorista de um jipe que usou gás de cozinha como combustível foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a um ano de detenção, em regime aberto, pena substituída por multa de R$ 510. O condutor foi flagrado e preso em operação policial em Manhumirim, Zona da Mata de Minas Gerais, por uso irregular de gás liquefeito de petróleo no motor do veículo.

Após a prisão foi instaurado inquérito policial e em seguida Ministério Público denunciou o motorista. Ele foi condenado em primeiro instância, mas recorreu alegando que o exame pericial que comprovou o crime. Na 1ª Câmara Criminal do TJMG a sentença foi mantida. O relator e desembargador, Walter Luiz de Melo, observou que a materialidade do crime estava comprovada pelo auto de prisão em fragrante delito, por boletim de ocorrência da PM. Assim, manteve a condenação e foi acompanhado no voto pelos desembargadores Silas Rodrigues Vieira e Alberto Deodato Neto.

“Certamente, imaginou o apelante que, se fosse abordado pelas autoridades competentes transitando no veículo em questão, seria tão somente advertido ou multado administrativamente, ou seja, não seria processado e penalizado criminalmente, todavia sua conduta, além de ser ilícita, repita-se, merece censura, por colocar em risco a vida de pessoas que nada têm a ver com o caso”, afirmou o relator na sentença.

Luana Cruz -

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