Com isso,
o valor médio da carga de 13 quilos pode custar até R$ 45,50 – foto: Alberto
Cesar
Conforme
prometido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na semana passada, o gás
liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, perdeu a isenção fiscal sobre a
cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e teve
seu preço majorado nesta segunda-feira (21) em todos os postos da capital e
interior.
Com isso o valor médio da carga de 13 quilos saiu dos atuais R$ 33,50 para R$ 45,50. Nos revendedores das Zonas mais distantes da cidade o preço final ao consumidor pode chegar a R$ 49,70 e nos interiores a R$ 50,25. Tanto a Fogás como a Amazongás elevaram o preço final ao consumidor.
Segundo o diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz (Dearc), Gilson Nogueira, o fim da renúncia fiscal de 17% para 1%, vigente desde 2003, aconteceu após a constatação de que as empresas descumpriram o acordo de contrapartida que previa a redução efetiva do preço do GLP.
O diretor lembrou que, ao ‘abrir mão’ do ICMS, o governo tinha por objetivo principal beneficiar o consumo das famílias de baixa renda, significando em maior poder de compra dos consumidores da capital e do interior, além de dar fôlego à atividade comercial que se queixava do peso da carga tributária sobre o gás de cozinha.
“Apesar do benefício concedido ao gás, os empresários nunca repassaram os descontos como estava previsto no acordo. No fim, quem saía lucrando eram eles [os empresários], já que o GLP, em Manaus, só fazia aumentar de preço, com valores muitas vezes até acima da inflação. Por isso, o governo resolveu retirar o benefício”, explicou Nogueira.
Segundo o diretor superintendente da Fogás, Jonathan Benchimol, apesar de a Assembleia Legislativa do Amazonas ter aprovado a volta do imposto ainda em dezembro passado, a distribuidora segurou até onde pode o preço.
“A Fogás não recomenda preço mínimo ou máximo. O preço é livre para cada agente econômico praticar conforme a realidade do mercado onde seu ponto de revenda está inserido. Os preços cobrados dependem do tipo de entrega, valores agregados e outros fatores”, explicou o executivo.
De acordo com os dados divulgados pela Fogás, o retorno do ICMS deve significar em majoração no preço do gás de 13 quilos entre R$ 6 a R$ 7.
Preço do combustível aumenta em abril
Além do gás de cozinha, os combustíveis deverão também sofrer aumento. A informação foi divulgada pelo vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcool e Gás Natural do Amazonas (Sindicam), Geraldo Dantas, segundo o qual o consumidor deve se preparar para outro reajuste a partir do dia 1° de abril.
“A gasolina e o álcool realmente chegarão pelo menos R$ 0,15 mais caros nas bombas. Atualmente, o custo médio do litro da gasolina e do etanol é de, respectivamente, R$ 2,89 e R$ 2,29. Em abril, os novos valores deverão ser de R$ 3,04 e 2,44 em média”, explicou.
Henrique
Xavier
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