Petrobras vai se desfazer de 81% da rede de gasodutos

Rio de Janeiro. Após a conclusão da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobras deve negociar, no segundo semestre deste ano, a subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG), que reúne a infraestrutura de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste do país. A previsão é repetir o modelo de venda adotado na NTS. A empresa vai se desfazer de 81% da rede de gasodutos.

A Petrobras chegou a avaliar vender NTS e TAG juntas. Pesou na divisão da rede de dutos em duas empresas a avaliação de que o comprador poderia se transformar em um monopolista privado da rede de dutos do país. “Juntas, as duas empresas são muito grandes. Além do que, a necessidade de investimentos nas distintas regiões é diferente. A gente tem visto uma estratégia da Petrobras de maximizar o valor na venda desses dois ativos”, afirmou uma fonte próxima à negociação.

Mas, apesar de oferecer as duas empresas separadamente, não há restrição, por parte da petroleira, em fechar com um mesmo comprador para a NTS e a TAG. O plano de negócios da Petrobras para o período de 2016 a 2020 está sendo elaborado já levando em conta as previsões de que a empresa vai perder espaço no mercado de gás natural e de energia elétrica.

Hoje, a Petrobras produz o gás, é dona da rede de transporte do produto, participa da maioria das distribuidoras estaduais de gás e também de usinas térmicas, que utilizam o gás como combustível. A idéia é concluir o plano de negócios antes de decidir o comprador das duas empresas transportadoras.

Mudanças. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) vê com bons olhos a mudança. Desde 2013, a resolução 51 proíbe a mesma empresa de ser dona e usuária de um gasoduto, simultaneamente. A medida visa a limitar a atuação da Petrobras no setor e abrir o mercado a operadoras privadas. Mas, mesmo depois de aprovada a resolução, nada mudou.

A Petrobras continuou ocupando as duas posições e controlando o mercado de gás, porque nenhuma outra empresa se habilitou a concorrer com ela.

Esse setor é o principal foco do programa de desinvestimentos da estatal, de US$ 14,4 bilhões somente neste ano. Além das subsidiárias de infraestrutura, a companhia negocia a venda de terminais de regaseificação e usinas termoelétricas movidas a gás – processo tocado pelo Bradesco. Há também negociações “emperradas” para a venda da Liquigás, subsidiária de distribuição de GLP, gás de botijão, tocada pelo Itaú Unibanco.

O ex-diretor da ANP e professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Helder Queiroz, identifica dois grupos de possíveis compradores dos gasodutos da Petrobras: investidores em infraestrutura e proprietários de usinas térmicas, que utilizam o gás como combustível.

Para os dois grupos, afirma ele, a compra de uma rede existente é mais vantajosa do que a instalação de uma nova, porque assim os investidores evitam todo o processo de licenciamento e o risco inerente a qualquer projeto. “Para o consumidor, quanto mais agentes econômicos, melhor, porque os preços tendem a ser mais competitivos”, disse Queiroz.

Regulamento

Acesso. A ANP criou uma nova regulamentação para permitir o acesso de empresas à rede de transporte de gás natural, em sua maioria, de propriedade da Petrobras. A resolução foi publicada na sexta-feira.