... E a farra continua!

Em visita feita aos Municípios , o diretor Presidente da IJ Assessoria Empresarial , José Antonio Borges, se mostrou alarmado como o que viu em Araruama e em Macaé , em relação à venda avulsa de gás de cozinha , em pontos clandestinos , como bares, padarias, bazares , lava-jatos , farmácias , abatedouros e até mesmo , residências , que armazenam grandes quantidades do produto, sem a menor condição de segurança e sem a efetiva fiscalização das prefeituras e do Corpo de Bombeiros das duas Cidades.

Segundo o que nos informou o diretor Presidente da IJ, a situação encontrada em Araruama e Macaé , potencializam uma das mais graves já vista no estado. José Antonio Borges , disse que isso acontece em municípios onde a administração pública não exerce seu poder fiscalizador , fechando os olhos ao grave problema que coloca em risco muitas vidas. Na ocasião o diretor da Presidente da IJ Assessoria , que disse ter ido aos municípios motivado por inúmeras denúncias que chegaram ao site : www.assessoriagasglp.com.br , protocolou junto as prefeituras e ao Corpo de Bombeiros, ofícios solicitando providências quanto a fiscalização e proibição dessa prática ilegal e perigosa , largamente difundida nos municípios, e ao que tudo leva crer , sem fiscalização

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
www.assessoriagasglp.com.br
Créditos : folha da Cidade

ATRIBUIÇÕES DA ATUAL ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS).

Com a promulgação da Lei no. 9.478, de seis de agosto de 1997, que em seu Artigo 7o. Instituiu a Agência Nacional do Petróleo, ANP, iniciou-se um novo ciclo na exploração e produção de petróleo no Brasil. A lei reafirma o monopólio do Estado Brasileiro sobre todas as atividades relacionadas à indústria de petróleo, agora administrado pela ANP. O Artigo 5o Promove uma mudança fundamental, determinando que as atividades econômicas relacionadas a esse setor podem ser, desde então, exercidas por quaisquer empresas constituídas sob as leis brasileiras, mediante contrato de concessão ou autorizações.

De acordo com a nova política, a ANP é uma autarquia federal, ou seja, funciona em regime autárquico especial, independente e autônomo. Sua direção é exercida em regime de colegiado, sendo composta por um diretor-geral e quatro diretores com mandatos não-coincidentes. A organização interna conta com dezesseis superintendências, uma assessoria de fiscalização e a procuradoria-geral. Cada superintendência relaciona-se com um setor ou segmento específico da indústria de petróleo e derivados, por exemplo, exploração, produção, refino, abastecimento, entre outros.

A finalidade e as principais atribuições da ANP foram definidas na Lei no. 9.478/97. Em linhas gerais cabe à ANP a promoção da regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo; dessa forma, suas atribuições básicas vão desde a implementação da política nacional de petróleo e gás, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética, passando pela gestão dos recursos de petróleo e gás natural, pela regulação de acesso à infra-estrutura duto viário e de terminais marítimos, até a regulação e fiscalização das práticas de exploração, produção, refino, processamento, transporte, importação-exportação de petróleo e derivados, e o abastecimento de combustíveis.

Cabem a ANP, ainda, a aplicação de sanções administrativas e pecuniárias prevista em lei, regulamentos ou contrato, e também fazer com que se cumpra as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, dos derivados e do gás natural e da preservação do meio ambiente.

O estímulo à pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte refino e processamento de petróleo e gás natural é outra incumbência da ANP, também delegada na lei que a criou.

O gerenciamento dos Contratos de Concessão durante a Fase de Exploração é o principal objetivo da SEP (Superintendência de Exploração de Petróleo) ficando sob sua responsabilidade a fiscalização das operações voltadas à exploração, tais como a perfuração de poços exploratórios e levantamentos de dados geofísicos, além da análise dos programas anuais de trabalhos dos operadores, e dos trabalhos de avaliação de descobertas, bem como do cumprimento dos Programas Exploratórios Obrigatórios. Em resumo, cabe à SEP administrar os Contratos de Concessão durante a Fase de Exploração, avaliando o desempenho dos concessionários e fiscalizando a execução das atividades relacionadas à exploração de petróleo e ao gás natural.

Além dos objetivos acima mencionados, são responsabilidade da SEP várias outras tarefas de grande impacto sob a atividade exploratória, dentre elas:

• instruir processos visando à aplicação de Sanções Administrativas e Pecuniárias;

• administrar os Bens Reversíveis após a devolução de áreas exploratórias;

• avaliar, quando do abandono de áreas de exploração, se os concessionários cumpriram as exigências estabelecidas na legislação e no contrato de concessão;

• analisar os relatórios sobre as atividades de exploração;

• propor requisitos técnicos e econômicos para as Cessões de Direitos dos contratos, analisar e autorizar tais Cessões.

• analisar os pedidos e propor as condições para a prorrogação do prazo da Fase de exploração;

• analisar e propor condições para a Avaliação de Descobertas; e

• promover a regulação, a contratação e a fiscalização nas atividades econômicas integrantes da indústria do Petróleo, prevenir potenciais conflitos com agentes econômicas do setor de demais órgãos do governo e da sociedade, regulando a livre concorrência , na objetividade, na praticidade, na transparência e no atendimento das necessidades dos consumidores e usuários , fiscalizando no sentido educativo e orientação dos agentes econômicos do setor, bem como da prevenção e repressão da legislação pertinente , das disposições estabelecidas nos contratos e nas autorizações , tendo no entanto, como objetivo principal a comunicação com a sociedade. Fazer cumprir, pelos concessionários, as melhores práticas relativas à segurança das operações e à preservação ambiental das áreas onde serão realizadas as atividades de exploração.

Atuando na área técnica, é papel continuo da SEP a elaboração de regulamentos específicos para as atividades exploratórias, merecendo destaque os regulamentos que definem os procedimentos para abandono de Poços, Denominação e Reclassificação de Poços, Avaliação de descobertas, e devolução de áreas exploratórias.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP.
Jose Antonio Borges
http://www.assessoriagasglp.com.br/

Créditos : José Antonio Borges e Ilsa Pires Rohem

O CRESCIMENTO DO PAÍS ATRAVÉS DO DERIVADO DE PETRÓLEO GÁS GLP.

O gás de cozinha é um combustível formado pela mistura de hidrocarbonetos com três ou quatro átomos de carbono (propano 50% e butano 50%) extraídos do petróleo, podendo apresentar-se em mistura entre si e com pequenas frações de outros hidrocarbonetos. Ele tem a característica de ficar sempre em estado liquido quando submetido à certa pressão, sendo por isto chamado de gás liquefeito de petróleo (GLP). de fácil combustão, o GLP é inodoro, mas, por motivo de segurança, uma substância do grupo MERCAPTAN[1] é adicionada ainda nas refinarias. Ela produz o cheiro característico percebido quando há algum vazamento de gás. O GLP não é corrosivo, poluente e nem tóxico, mas se inalado em grande quantidade produz efeito anestésico, podendo levar ao óbito.

É provável que poucos brasileiros tenham a real dimensão da importância social e econômica do Gás Liquefeito de Petróleo para o país . Hoje, o GLP, mais conhecido como “gás de cozinha” , tem maior penetração em territórios nacional do que a energia elétrica , a água encanada e a coleta de esgoto. São mais de 42 milhões de residências - ou 95% do total de domicílios do Brasil - e mais de 150 mil empresas regularmente atendidas por uma ampla e eficiente rede de distribuição de GLP, que está presente em 100% dos municípios brasileiros.
Trata-se de um setor vital para a sociedade e que, portanto, deve estar ao alcance, de toda a população.

A indústria do GLP é essencial também para a economia do país. São 21 distribuidoras, mais de 15 mil revendedores, 100 mil pontos de vendas, cerca de seis milhões de toneladas comercializadas por ano, e um faturamento anual de aproximadamente, R$ 16 bilhões gerando para o poder público milhões em impostos.

Esses números transformam o Brasil no quinto maior mercado mundial deste energético. O setor utiliza produtos e serviços de siderúrgica, indústrias de máquinas e equipamentos transportadoras , empresas de engenharia e muitas outras . Tudo somado, pelo menos 350 mil empregos diretos e indiretos gerados pelo GLP.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
www.assessoriagasglp.com.br

Créditos : Jose Antonio Borges e Ilsa Pires Rohem

O CRESCIMENTO DO PAÍS, ATRAVÉS DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS.

A atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, solvente e outros combustíveis automotivos, são considerados de utilidade pública, e somente empresas exclusivamente sediadas no País podem exercer esta atividade.

No Brasil a utilização do derivado do petróleo, Gás Liquefeito de Petróleo, combustível (GLP), está ligada ä história do dirigível alemão Graff Zeppelin, que transportava passageiros entre a Europa e a América do Sul, durante alguns anos no início do século XX. Na década de 1930, quando essas foram suspensas, estava armazenado no Rio de janeiro e em Recife um grande estoque de combustível do Zeppelin, totalizando seis mil cilindros de gás propano. Foi então que Ernesto Igel, um austríaco naturalizado brasileiro, comprou todos os cilindros e começou a comercializá-los como gás para cozinhar, através da Empresa Brasileira de Gás a Domicílio, fundada por ele.

Reconhecidamente a importância do petróleo e seus derivados têm significativa influência no processo de construção na cadeia produtiva e que se caracterizam por serem elementos que favorecem a inclusão ou a exclusão de uma nova alternativa para a matriz energética

O petróleo é o principal componente da matriz energética do planeta, e as políticas para o aproveitamento racional das fontes de energia terão que visar sempre à preservação dos interesses nacionais como forma de promover o desenvolvimento e ampliar o mercado de trabalho valorizando os recursos energéticos e protegendo os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos , visando sempre garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional utilizando fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis.

Na década de 30, surgiu no Brasil a tendência à nacionalização dos recursos do subsolo. Em 1938, toda a atividade petrolífera passou, por lei, a ser obrigatoriamente realizada por brasileiros. Também neste ano, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), para avaliar os pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo. O decreto-lei de nº 395 de 29 de abril de 1938 de criação do CNP também declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo e regulou as atividades de importação, exportação, transporte, distribuição e comércio de petróleo e derivados e o funcionamento da indústria do refino. Além disso, as jazidas de petróleo, embora ainda não localizadas, passaram a ser consideradas patrimônio da União. A criação do CNP marca o início de uma nova fase da história do petróleo no Brasil. Outro acontecimento notável neste período foi à descoberta de petróleo em Lobato, na Bahia, em 1939, realizada pelos pioneiros Oscar Cordeiro e Manoel Inácio Bastos. Mesmo sendo considerada subcomercial, a descoberta incentivou novas pesquisas do CNP na região do Recôncavo baiano. Em 1941, um dos poços perfurados deu origem ao campo de Candeias, o primeiro a produzir petróleo no Brasil. As descobertas prosseguiram na Bahia, enquanto o CNP estendia seus trabalhos a outros estados.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
www.assessoriagasglp.com.br

Créditos : Jose Antônio Borges e Ilsa Pires Rohem

Acabou o carnaval, mas o bloco dos clandestinos ainda desfila na cidade de Macaé.

Na última semana, o diretor institucional do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado, José Antônio Borges, esteve novamente por Macaé. Vindo da região metropolitana fluminense, ele passou por um trajeto que costuma fazer quando aparece por aqui: visitar colegas do ramo, observar o comércio de gás na cidade e passar pelo Fórum. Enfim, isso tudo acaba, segundo ele próprio, deixando-o "bastante triste no fim do dia" da visita a Macaé. Isso porque as vendas de gás na cidade são, em pelo menos 50%, feitas de forma ilegal. E, além disso, o município é proporcionalmente um dos mais problemáticos quando o assunto é botijão cheio em locais altamente perigosos.

"Mais da metade do comércio de gás de cozinha em Macaé é feito de forma clandestina, sendo assim uma das cidades mais preocupantes junto com Araruama e São Gonçalo", afirma Borges. Ele protocolou , novamente, um pedido para que o Ministério Público investigue os pontos e sane o problema junto com outras autoridades. Em janeiro de 2008, uma reunião entre sindicato, Procon, Prefeitura de Macaé, promotoria e Corpo de Bombeiros buscava soluções para o caso. "É até uma ironia, na terra do gás e do petróleo o botijão ser vendido em botequins", brinca o diretor do sindicato.

O sorriso em seu rosto para assim que ele recorda o resultado da reunião. "Estou protocolando lista de locais ilegais ha mais de um ano. Mas quando passo pelos pontos, continua a venda ilegal", garante Borges. A Prefeitura fez uma série de multas e autuações em alguns destes pontos. Porém, tempo depois, tudo volta ao normal - e ilegal - principalmente em bairros como Aroeira e Novo Cavaleiros onde, segundo Borges, há maior incidência destes crimes. Crimes são de ordem tributária e econômica.

Para se vender gás, é preciso ter um local de armazenamento correto. Por isso, é proibido comercializar botijões em locais como supermercados, bares ou botecos. Segundo Borges, este tipo de coisa acontece em função dos boqueiros, que são aqueles que pegam o gás do atravessador. "Tem gente que vende aqui em Macaé, mas não tem nem endereço. Você liga e ele entrega o gás em casa sem nem mesmo revelar onde é armazenado", atesta o institucional do sindicato.

Atrelado à venda clandestina, vêm os riscos de explosões. Borges cita casos em São Paulo e também no Rio de Janeiro onde casos como esses ocorrem em quase todos os meses. "Se reprime de um lado, eles vão para outro. E além disso estão tirando a oportunidade do verdadeiro vendedor, que paga seus impostos", explica, cobrando maior rigor no combate à ilegalidade.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP.
Jose Antonio Borges
http://www.assessoriagasglp.com.br/

Créditos de Wanderley Gil