SET cobra explicações sobre preço alto do gás

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) convocou uma reunião na tarde de ontem com diversos representantes da cadeia produtiva de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, além de representantes do Procon, Ministério Público e Ipem para discutir o aumento do preço de venda ao consumidor praticado no Rio Grande do Norte.
Durante reunião, Estado apresentou números da ANP, mas empresários discordam de análise.

Levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), referente ao primeiro semestre de 2010, mostra que o botijão de gás de 13 quilos foi vendido em junho por R$ 38,84, superando o preço de estados vizinhos como Paraíba (R$ 34,16), Pernambuco (R$ 35,78) e Ceará (R$ 38,03).

Segundo o secretário estadual de tributação João Batista Soares, o alto preço do botijão não se justifica uma vez que o governo concede descontos na sua tributação, tendo a menor alíquota de ICMS em relação aos demais estados.

“O governo está preocupado com essa situação. É do nosso interesse que o preço ao consumidor baixe, porque temos hoje a menor tributação do Nordeste e o preço mais alto na ponta”. O governo tributa o botijão de gás em 12%, ao invés dos 17% previstos em lei.

Os números da ANP confirmaram a visão de que o problema nesse caso não é a carga tributária. Dos 12% de impostos cobrados sobre o botijão, o consumidor potiguar pagou 5,06%, enquanto o pernambucano pagou 6,47%, o cearense 5,37% e o paraibano 5,87%.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula, disse que os descontos concedidos pelo governo tem por objetivo beneficiar o consumidor, o que não vem ocorrendo. “Nós buscamos garantir a saúde financeira dos empresários, mas temos que pensar primeiramente no cidadão que não está sendo beneficiado pelos descontos”.

Em janeiro, o botijão custava R$ 37,95 no Rio Grande do Norte, mantendo uma média de preço até maio quando passou para R$ 38,35 e R$ 38,84 em junho.

Se a reunião tinha por objetivo apontar um vilão para a alta de preços e definir medidas para corrigir, os dados da ANP apontaram para a margem de lucro das distribuidoras, o que foi prontamente contestado por seus representantes, que questionaram os métodos da pesquisa e os números da agência reguladora.

Os dados mostram que o preço inicial do gás fabricado pela Petrobras foi o mesmo nos quatro estados, R$ 13,40 e que as oscilações de preço se dão na distribuição e revenda do produto.

Em junho, a distribuição no RN teria rendido uma margem bruta de R$ 15,30, quase o dobro da média de preços dos demais estados, de R$ 8,27. Já na revenda, a margem potiguar é a menor, de apenas R$ 5,08 contra uma média de R$ 7,22 na Paraíba e Pernambucano e de R$ 10,79 no Ceará.

Distribuidoras contestam dados da ANP

Apontada pelos números como as responsáveis pelo alto custo do gás de cozinha ao consumidor potiguar, as distribuidoras contestam os dados apresentados pela Agência Nacional de Petróleo.

Luiz Pandovese, gerente tributário da Liquigás e representante do Sindicato dos Revendedores Autorizados do RN (Sindgás RN), afirma que as margens praticadas pelas distribuidoras são muito menores que as apresentadas. “Estamos muito abaixo desses valores”. Ele afirma que a afirmação pode ser comprovada por meio das notas fiscais das sete empresas distribuidoras do estado.

Pandovese expôs ainda que embora o estado seja produtor de gás, isso não se reflete diretamente no preço, pois há custos diversos na distribuição, inclusive de frete entre Guamaré e Natal.

Para Francisco Correia, presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP do Rio Grande do Norte (Singás), a pesquisa não é verdadeira. “Não sabemos o método dessa pesquisa, porque você encontra vários preços praticados no estado, com o botijão vendido de R$ 30 a R$ 40. Jogaram o preço mais alto na pesquisa”. Correia defende a realização de um estudo independente realizado pela UFRN.Ele afirma que a margem de faturamento dos revendedores está no limite e que se o lucro for reduzido muitos empresários vão quebrar.

Beto Madruga, coordenador estadual do Procon vê a questão com preocupação, mas acredita que o concesso seja possível para baixar o preço do botijão.