Na foto: Fracisco e Dr Oiama Guerra
Entre os dias 30/06 e 01 de julho, no Hotel Praiamar Natal/RN, foi realizada a reunião do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás LP (Programa Gás Legal).
O evento reuniu vários empresários do mercado de GLP e foi dividido em dois dias, sendo que no primeiro, houve a reunião com as Autoridades Públicas, Agentes de Mercado, Sindicatos das Revendas e das Distribuidoras, que constituem o Comitê Nacional, e no segundo, aconteceu à reunião com os Sindicatos das distribuidoras,das revendas e os agentes de mercado, que constituem o Comitê Regional Nordeste II, compreendidos pelos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.
Segundo estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que coordena o Programa, existem hoje no estado 520 revendas formais de venda de gás para um universo estimado de 1,7 mil pontos irregulares. Entretanto, em Natal, a ANP não identificou mais revendas ilegais. A capital possui 180 revendas autorizadas.
Atuando diretamente no assunto, desde que deixou a Procuradoria Geral de Justiça e voltou à promotoria de Defesa do Consumidor, o promotor José Augusto Peres, comentou que os dados em Natal apontam que em 2009, quando a fiscalização se tornou mais efetiva, Natal concentrava cerca de dois mil estabelecimentos de revenda ilegal de botijão de gás. "O trabalho de fiscalização aliado à penalidade prevista em lei ,diminuiu muito a quantidade dos estabelecimentos que comercializam ilegalmente os botijões", ressalta o promotor. Desde o início da fiscalização aproximadamente 20 pessoas foram detidas somente em Natal.
“Quando agente quer uma coisa, tem que teimar”, disse Francisco, referindo-se ao sucesso do programa, ele também homenageou o Dr. Oiama Paganini Guerra, Coordenador Nacional do Programa Gás Legal.
Para o delegado Sílvio Fernandes, que tem atuado junto ao Programa Gás Legal, o cumprimento dos procedimentos a fim de investigar a venda irregular de gás de cozinha no comércio ,surge na maioria das vezes motivada por denúncias da própria população, sobre a venda irregular de gás GLP (gás de cozinha) em determinadas regiões, o que é considerado uma infração penal. Além das providências no âmbito cível e administrativo, o comerciante que for flagrado realizando o comércio irregular de gás GLP estará sujeito aos delitos previstos no art. 1º da Lei 8.176/91 que constitui crime contra a ordem econômica, revender derivado de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas na NBR 15514.
Segundo o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira, para vender legalmente o gás é necessário o comerciante ter uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), alvará de funcionamento, cartão de CNPJ e um certificado do Corpo de Bombeiros. A informalidade no Brasil, de acordo com o presidente, chegou à banalização há cerca de 20 anos. "Existem atualmente no Brasil 40 mil pontos de venda formais e cerca de 70 mil ou 80 mil estabelecimentos que revendem ilegalmente".
Sérgio explicou que os dados dos pontos de venda ilegal são somente uma estimativa porque, em muitos locais, não há como saber se existe a revenda. "Os comerciantes fazem o estoque dentro de suas casas e isso pode prejudicar os vizinhos e um quarteirão inteiro porque os botijões deveriam ficar em locais ventilados".
Números do setor
l O gás LP é distribuído em todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Está presente em cerca de 53 milhões de lares, atingindo 95% dos domicílios nacionais. O setor reúne mais de 350 mil trabalhadores diretos e indiretos.
l A cada mês, são vendidos 33 milhões de botijões em todo o país.
l Apesar destes problemas, mesmo com esta capilaridade o Gás LP não consta na lista de nenhum PROCON no Brasil entre os 15 maiores problemas, o que comprova que temos excelência na prestação de serviço.
l O setor conta com 22 distribuidoras e 40 mil revendas.
Estiveram presentes também na reunião, a Dra. Daniella, delegada da DDSD (Rio de Janeiro), Jose Antonio Borges ( IJ assessoria Empresarial Gás GLP), Sidney Rocha( Copagaz),Robson Carneiro( Sergas), Zenildo Dias do Vale(Sinergas) Giovanni Buzzo ( Afeng) entre outras autoridades.
Entre os dias 30/06 e 01 de julho, no Hotel Praiamar Natal/RN, foi realizada a reunião do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás LP (Programa Gás Legal).
O evento reuniu vários empresários do mercado de GLP e foi dividido em dois dias, sendo que no primeiro, houve a reunião com as Autoridades Públicas, Agentes de Mercado, Sindicatos das Revendas e das Distribuidoras, que constituem o Comitê Nacional, e no segundo, aconteceu à reunião com os Sindicatos das distribuidoras,das revendas e os agentes de mercado, que constituem o Comitê Regional Nordeste II, compreendidos pelos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.
Segundo estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que coordena o Programa, existem hoje no estado 520 revendas formais de venda de gás para um universo estimado de 1,7 mil pontos irregulares. Entretanto, em Natal, a ANP não identificou mais revendas ilegais. A capital possui 180 revendas autorizadas.
Atuando diretamente no assunto, desde que deixou a Procuradoria Geral de Justiça e voltou à promotoria de Defesa do Consumidor, o promotor José Augusto Peres, comentou que os dados em Natal apontam que em 2009, quando a fiscalização se tornou mais efetiva, Natal concentrava cerca de dois mil estabelecimentos de revenda ilegal de botijão de gás. "O trabalho de fiscalização aliado à penalidade prevista em lei ,diminuiu muito a quantidade dos estabelecimentos que comercializam ilegalmente os botijões", ressalta o promotor. Desde o início da fiscalização aproximadamente 20 pessoas foram detidas somente em Natal.
“Quando agente quer uma coisa, tem que teimar”, disse Francisco, referindo-se ao sucesso do programa, ele também homenageou o Dr. Oiama Paganini Guerra, Coordenador Nacional do Programa Gás Legal.
Para o delegado Sílvio Fernandes, que tem atuado junto ao Programa Gás Legal, o cumprimento dos procedimentos a fim de investigar a venda irregular de gás de cozinha no comércio ,surge na maioria das vezes motivada por denúncias da própria população, sobre a venda irregular de gás GLP (gás de cozinha) em determinadas regiões, o que é considerado uma infração penal. Além das providências no âmbito cível e administrativo, o comerciante que for flagrado realizando o comércio irregular de gás GLP estará sujeito aos delitos previstos no art. 1º da Lei 8.176/91 que constitui crime contra a ordem econômica, revender derivado de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas na NBR 15514.
Segundo o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira, para vender legalmente o gás é necessário o comerciante ter uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), alvará de funcionamento, cartão de CNPJ e um certificado do Corpo de Bombeiros. A informalidade no Brasil, de acordo com o presidente, chegou à banalização há cerca de 20 anos. "Existem atualmente no Brasil 40 mil pontos de venda formais e cerca de 70 mil ou 80 mil estabelecimentos que revendem ilegalmente".
Sérgio explicou que os dados dos pontos de venda ilegal são somente uma estimativa porque, em muitos locais, não há como saber se existe a revenda. "Os comerciantes fazem o estoque dentro de suas casas e isso pode prejudicar os vizinhos e um quarteirão inteiro porque os botijões deveriam ficar em locais ventilados".
Números do setor
l O gás LP é distribuído em todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Está presente em cerca de 53 milhões de lares, atingindo 95% dos domicílios nacionais. O setor reúne mais de 350 mil trabalhadores diretos e indiretos.
l A cada mês, são vendidos 33 milhões de botijões em todo o país.
l Apesar destes problemas, mesmo com esta capilaridade o Gás LP não consta na lista de nenhum PROCON no Brasil entre os 15 maiores problemas, o que comprova que temos excelência na prestação de serviço.
l O setor conta com 22 distribuidoras e 40 mil revendas.
Estiveram presentes também na reunião, a Dra. Daniella, delegada da DDSD (Rio de Janeiro), Jose Antonio Borges ( IJ assessoria Empresarial Gás GLP), Sidney Rocha( Copagaz),Robson Carneiro( Sergas), Zenildo Dias do Vale(Sinergas) Giovanni Buzzo ( Afeng) entre outras autoridades.
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