MP acusa setor de gás de cozinha de cartel duplo

Valor Econômico - Juliano Basile


Pela primeira vez, uma única investigação do Ministério Público rendeu duas acusações de cartel e, com isso, os empresários envolvidos na prática podem pegar penas em dobro. O setor é o de gás de cozinha e os dois supostos cartéis teriam causado prejuízo de R$ 256 milhões aos consumidores apenas no Distrito Federal.

As investigações duraram três anos. No início, em 2008, os promotores do DF acreditavam que estavam apurando apenas um cartel envolvendo a fixação dos preços do botijão de gás. Mas, durante as investigações, eles verificaram que havia um segundo cartel: a divisão do DF em territórios nos quais uma empresa não entrava no área de atuação da outra.

Com isso, a pena de cartel, que vai de dois a cinco anos de prisão, pode dobrar para os executivos da Liquigás, SHV e Nacional Gás Butano que são réus no processo.

Ao todo, 11 pessoas vão responder pelos crimes de formação de quadrilha e de cartel. Eles foram monitorados por mais de um ano até maio de 2010, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Júpiter e fez busca e apreensão de documentos que comprovariam o acerto de preços e a divisão do mercado de gás de cozinha no DF.

O acerto era feito em reuniões em hotéis, em Brasília. Uma revendedora de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, tentou fazer promoções nos preços dos botijões e acabou ficando sem produto para vender. Ela se queixou à Secretaria de Direito Econômico (SDE), pois foi colocada para fora do mercado.

Outro revendedor, de Ceilândia, teve que retirar faixas de promoção de sua loja, após ser advertido pelo cartel, que também tinha fiscais de rua apenas para monitorar se todos seguiam os preços.

O MP conseguiu autorização da Justiça para fazer a interceptação telefônica dos suspeitos. Numa ligação, um revendedor diz para um cliente que houve aumento geral do botijão para R$ 45. É o preço que todo mundo está cobrando. Quando o cliente se espanta com o preço, ouve do revendedor que fez aquela formação de cartel. Eu sou contra, né, mas sou obrigado a me enquadrar porque senão eu morro pro sistema.

As investigações mostraram que os preços subiram 20% em 2009. Esse percentual foi bastante superior ao da inflação daquele ano, que ficou em 4%, segundo o IPCA.

Os preços dos botijões, que variavam entre R$ 32 e R$ 38, quando o MP começou a investigar o cartel, em 2008, passaram para o teto de R$ 45 em menos de dois anos.

Em maio de 2010, logo após a operação da PF, os preços começaram a cair. A média, que era de R$ 43, caiu para R$ 37. Foi com base nessa queda que a SDE fez o cálculo do prejuízo do cartel para os consumidores e descobriu que R$ 256 milhões foram retirados dos bolsos de todas as pessoas que compraram botijões no DF entre 2008 e 2010.

Após a operação, surgiu outro efeito da competição. A Ultragaz entrou no mercado do DF. A empresa, que tem atuação nacional, simplesmente não participava do mercado nas cidades-satélite de Brasília. Por isso, o Ministério da Justiça suspeita que o cartel se repete em outros Estados, onde atuam as três empresas envolvidas na Operação Júpiter. As empresas negaram as acusações.

A Liquigás informou que a denúncia do MP envolve quatro empregados da empresa, os quais estarão oportunamente apresentando suas respectivas defesas em juízo, no intuito de comprovar inocência. Em nota, afirmou que reitera que sua atuação comercial está baseada nos princípios da ética, legalidade e respeito ao consumidor e que não coaduna com nenhuma prática contrária à ordem econômica e à livre concorrência.

A SHV informou que está acompanhando o caso pela imprensa e que cumpre rígida política de compliance concorrencial, que rege a conduta de todos os seus funcionários e que visa assegurar as melhores práticas em ações comerciais, prezando pela livre concorrência. A Nacional Gás foi procurada no DF, mas informou que apenas a sede da empresa, em Fortaleza, poderia responder. O Valor procurou a sede da companhia, mas não obteve resposta.

A SDE não abriu processo administrativo para investigar o caso, pois aguarda a autorização da Justiça para obter as provas que foram produzidas pelo MP. O pedido está sendo analisado pela 1ª Vara Criminal de Ceilândia. Caso o cartel seja condenado pelo Cade, os consumidores poderão entrar com ações de reparação na Justiça. A pena vai de 1% a 30% do faturamento.