Gás é vendido irregularmente no ABC

Metade dos pontos de comercialização do ABC trabalha clandestinamente

Na padaria, no mercado da esquina ou no disk água. A comercialização informal de botijões de gás é prática comum na região. Preço e comodidade impulsionam consumidores a optarem pelo ponto de venda mais próximo à sua casa. A demanda faz com que comerciantes se arrisquem a estocar o material altamente inflamável, tanto que metade das revendas no ABC é ilegal, segundo dados do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) .

O risco vale R$ 5. Essa é a diferença do botijão comprado diretamente na distribuidora do comercializado nos pontos clandestinos. Para vender mais barato, os comércios conseguem o produto com desconto. “Compro por R$ 36 direto na Ultragaz e vendo por R$ 44. Ligo e eles me entregam na porta da loja”, relatou um comerciante. Em nota, a Ultragaz informou que só “fornece seus produtos para revendedores autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo)”. 

O armazenamento ilegal do gás, sem infraestrutura, pode trazer sérias consequências como explosões e incêndios, além de ser configurado como crime rendendo pena de 1 a 5 anos de prisão ao comerciante pego em flagrante. 

A prática só é combatida por meio de denúncias feitas por consumidores à ANP por meio do 0800 970 0267. Desde 2010, quando lançou o Programa Gás Legal, para diminuir as irregularidades, a entidade fiscalizou 7.000 pontos no Brasil, autuou cerca de 2.000 e interditou cerca de 1.000. 

Outro caso 

O armazenamento indevido de produtos inflamáveis ocasionou a explosão de loja de fogos de artifícios em Santo André, em 2009. Na ocasião, o proprietário alegou que arrumava a antena da loja, quando deixou o objeto cair em fio de alta tensão, causando a explosão que matou duas pessoas e feriu 12. 

Copagaz busca novos nichos para elevar distribuição de GLP

Empresa aposta nas demandas por asfalto e quer aumentar o segmento de granel, que hoje já responde por cerca de 25% das vendas

São Paulo

A Copagaz  quer aproveitar as perspectivas de crescimento na construção de obras de infraestrutura para aumentar seu mercado na área industrial.  A empresa de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) do Grupo Zahran — que começou suas atividades nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — entrou em um novo segmento de mercado ampliando seus negócios na área de asfalto por meio do fornecimento de gás para usinas que substituem o óleo BDF pelo GLP. A principal ferramenta para a conquista dessas usinas é a melhoria de cerca de 30% da eficiência das plantas. A empresa já possui usinas de asfalto como clientes em diferentes regiões, tais como: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A área a granel, que atende ao setor industrial e comercial, responde por 25,5% das vendas da distribuidora que segundo o gerente nacional de vendas industriais da Copagaz, Vicente Longatti, estão em 52 mil toneladas. Os cerca de 75% restantes mantêm a tradição do mercado brasileiro e são destinados ao consumidor do conhecido botijão de 13 quilos, mais conhecido como gás de cozinha. “O setor de gGranel ganhou certa participação nos últimos anos, mas o P13 [botijão de gás] também cresceu com a economia brasileira, por isso a divisão de vendas por segmento de negócios manteve a sua participação nas vendas”, diz. 

A aplicação do GLP para o setor de asfalto, explicou Longatti, vem se intensificando há dois anos e vem na esteira do surgimento de novas tecnologias de queima mais limpas, que traz benefícios para o usuário, que passam desde a questão ambiental, cada vez mais restrita, quanto ao aumento da eficiência das plantas fabris desse tipo de indústria. Essa melhoria, continuou o executivo, é observada pelo poder energético do GLP, maior que o do óleo usado anteriormente.

Como se trata de combustível líquido, o óleo apresenta emissão de particulado (partículas de carbono não queimadas), enxofre e formação de H2S, monóxido de carbono, entre outros. Além disso, a queima do gás leva a uma menor demanda de insumo. “Nos secadores, utilizamos 5,5 quilos de GLP por tonelada de asfalto produzido. Para esse mesmo volume de produto com o óleo seriam necessários de oito a nove litros de BPF”, explicou Longatti. 

Apesar de ainda ter um preço mais elevado, o gerente da Copagaz disse que as usinas que tem instalados os sistema apresentam ganhos de produtividade diretos de  até 15%. Mas ele cita ainda os ganhos indiretos, como o menor índice de manutenção das plantas com menor consumo de peças como filtros que podem custar até R$ 18 mil cada unidade, ou até mais caro, dependendo da necessidade da usina em questão por conta das restrições ambientais, que limitam as emissões de gases originados no processo como o ácido sulfúrico, que levam à deterioração de equipamentos. 

“Com o óleo, muitas vezes, a manutenção e troca desses filtros é feita em até três meses, já com o GLP temos usinas que estão há 12 meses sem  necessidade de troca”, afirmou. “Com o ganho da produtividade e a redução de custos de manutenção, a operação com o GLP pode ficar até 30% mais eficiente”, calculou. 

O mercado a granel tem sido a aposta das distribuidoras de GLP como forma de buscar novos mercados uma vez que o maior consumidor, o residencial, apresenta crescimento orgânico, mesmo com a economia acelerada. Isso se deve porque as indústrias necessitam de grandes volumes do energético e o GLP acaba tendo um nicho específico por conta de sua pureza para aplicações como na indústria química. 

  

Tanto é assim que a Copagaz atende a outras áreas do setor produtivo. Entre esses segmentos, estão a indústria alimentícia, a de cerâmica, a automobilística e a de linha branca. O insumo é utilizado em diversas aplicações, mas o destaque ficou para o processo de secagem com chama direta ou indireta. 

O negócio granel parece ser estratégico para a companhia, que avalia novos segmentos da indústria para oferecer soluções. “Existem segmentos novos nos quais estamos trabalhando, mas ainda são estudos. Há segmentos que não utilizam o GLP, mas que é possível de implementar”, resumiu o executivo. 

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo  (Sindigás), a Copagaz aparece, no ranking de participação de mercado, atrás das quatro grandes distribuidoras de GLP do Brasil. Por ordem, são elas:  Ultragaz (23,63%), Liquigás (22,79%), Supergasbras (20,90%), Nacional (18,86%), e aí sim, com 7,73% aparece a empresa de origem sul-matogrossense.  

Hoje, a Copagaz atua em todo o território nacional, mas na região da Amazônia e em Roraima a participação é menor. A empresa afirma estar chegando à Bahia para atender ao segmento industrial. Mas é na Região Sudeste que se concentra a maior demanda dado o número de empresas  lá  instaladas. Em termos de vendas ao consumidor residencial a Copagaz tem mais presença na Região Centro-oeste. 

 

JT Rondônia condena Amazongás a pagarem mais de R$ 300 mil a trabalhador

Trabalhador Marcus Barros dos Santos após lesões sofridas em explosão


As empresas Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda, Hermasa Navegação da Amazônia S/A e SGS do Brasil Ltda terão que pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 300 mil ao trabalhador Marcus Barros dos Santos após lesões sofridas em explosão e incêndio causadas por vazamento de gás no ambiente de trabalho, em sentença da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, confirmada dia 17 passado pela 1ª Turma do TRT.

A 1ª Turma analisou os recursos apresentados pelas empresas e reduziu o valor da indenização a título de danos morais, estéticos e psicológicos de R$ 550 mil para R$ 300 mil, que serão pagos solidariamente (R$ 100 mil para cada uma das três reclamadas). A decisão de segunda instância manteve uma pensão mensal que deverá ser paga ao trabalhador, no valor de R$1,5 mil, a partir da data do acidente, sendo R$ 500 por cada uma das reclamadas, até que tenha plena recuperação, além do pagamento solidário dos honorários periciais arbitrados em R$ 3 mil para o perito técnico e perita médica.

A empresa terceirizada e a tomadora de serviços devem responder solidariamente pelos danos sofridos pelo empregado decorrente do acidente do trabalho quando comprovada a negligência e culpa, na fiscalização dos serviços contratados, diz a decisão.

O acidente deixou sequelas permanentes nas mãos, braços e dedo mínimo do reclamante, sendo visível o incômodo causado pela necessidade de uso permanente de luvas em toda a extensão dos braços, além da mudança da coloração da pele, o que seguramente é motivo para ser reconhecido o dano estético, diz a sentença de primeiro grau. Em razão das evidências apontadas no laudo, o acidente sofrido pelo trabalhador provocou-se a incapacidade temporária para o trabalho, cujo limite será definido pela alta da Previdência Social.

Com relação à indenização por danos morais a apuração da correção monetária deverá ocorrer a partir da publicação do acórdão. Além da pensão e indenização, as reclamadas terão ainda que pagar R$ 8 mil de custas processuais.

De acordo com decisão da 1ª Turma, após o trânsito em julgado (esgotar prazos para recursos) deverá ser oficiado a Procuradoria Geral Federal – Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, com cópia do acórdão, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de ação regressiva, nos termos do art. 120 da Lei Federal n. 8.213/1991, além de envio de cópias das peças principais do processo ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, onde já tramita um inquérito civil acerca do acidente. A decisão é passível de recurso.





Processo: n. 01230.2010.001.14.00-6



Ascom/TRT14

10 coisas para vender: Vender gás de cozinha

Esse é o oitavo artigo da série 10 coisas para vender.

Vender gás de cozinha é um tipo de negócio que vem sendo praticado a muitos anos e mesmo assim continua a pleno vapor no mercado.

Independentemente se é na zona urbana ou rural, as pessoas têm a necessidade de comprar esse produto e se tem demanda por ele, então pode ser um ótimo negócio para você trabalhar.

Como vender gás legalmente

A venda ilegal de gás é algo muito comum em algumas cidades e saiba que a atividade de revenda somente pode ser exercida por pessoa jurídica autorizada pela Agencia Nacional de Petróleo e que atenda as normas estabelecidas na Portaria ANP nº 297/2003 e as condições de armazenamento de recipientes.

Como se registrar para revender gás de cozinha?

Se o seu posto de revenda ainda não possui autorização para funcionar e esta querendo autorização junto a ANP, deverá enviar alguns documentos que irei destacar abaixo para o seguinte endereço: Avenida Rio Branco, 65 – 12º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20090-004.

• Requerimento de autorização corretamente preenchido
• Cartão do CNPJ que poderá obter no site da Receita Federal

• Copia autenticada do documento de inscrição estadual vigente

• Cópia autenticada (com todas as folhas autenticadas) Estatuto ou Contrato Social, que deve prever o exercício da atividade de revenda varejista de gás e estar arquivado na Junta Comercial;

• Copia autenticada do alvará de funcionamento em vigência ou outro documento expedido pela prefeitura que comprove a regularidade.

• Baixa da empresa antecessora: na compra de instalações onde já funcionou, no mesmo endereço, um posto revendedor de GLP, é necessário, juntamente com os documentos acima enumerados, enviar cópia autenticada de documento que comprove o encerramento das atividades deste posto revendedor no referido endereço, podendo ser um dos seguintes documentos:

• Requerimento de revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo (cancelamento do registro expedido pela ANP) assinado por um dos sócios da empresa com firma reconhecida ou por representante legal com fotocópia autenticada da procuração;

• Mandado de imissão de posse para o sucessor;

• Alteração contratual indicando a mudança de atividade, endereço ou extinção da empresa (no caso de filiais);
• Destrato social;

• Quando a empresa requerente assume o ativo e o passivo (incorporação, sucessão) da empresa antecessora:
• CNPJ inapto, cancelado;

• Inscrição estadual contemplando o encerramento de atividade ou baixa de ofício;

• Declaração expedida pela prefeitura informando o encerramento de atividade ou baixa de ofício.
Para mais informações consulte a pagina da Agencia Nacional do Petróleo

O que precisa para começar?

Para começar vender gás de cozinha você precisará fazer um investimento inicial um pouco alto.

Além do registro descrito anteriormente, você precisará de um grande espaço que se encaixe devidamente as normas legais, como um galpão ou um depósito, para guardar seus produtos, terá que ter um carro ou uma moto para fazer entregas diretamente aos clientes e, logicamente, terá que comprar seus produtos para revender.

Vender gás dá dinheiro?

Essa é aquela pergunta tradicional que toda pessoas quer saber a resposta quando está montando uma empresa.

O certo é que vender gás de cozinha da dinheiro se você conseguir oferecer um preço bom, facilidades aos clientes, qualidade nos produtos e saber manter o cliente ativo na sua empresa.

Mesmo seguindo esses pontos, não significa que você terá sucesso como um vendedor de gás, mas é um pulo muito a frente e que certamente lhe ajudará nesse processo tão complicado que é a vida de um comerciante.

Para concluir eu agradeço a José Antônio Borges pela sua colaboração nesse artigo.

Comissão da Alerj inicia debates sobre a substituição tributária

A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), iniciou, nesta quinta-feira (16/08), uma série de audiências públicas para tratar da substituição tributária. Segundo o parlamentar, a reunião foi realizada atendendo ao artigo 4º da Lei 6.276/12, que dispõe que as margens de Valor Agregado (MVA's) serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) às entidades representativas dos setores relevantes, como a indústria e o comércio, bem como à comissão. “Ao final dessas audiências públicas, vamos fazer um ofício à Sefaz dando o resultado dessas reuniões e sugerindo alterações nos produtos que encontrarmos irregularidades ou MVA's que não sejam aceitáveis”, relatou o deputado.

Luiz Paulo acrescentou que, caso a comissão não seja atendida, irá “apelar para produzir uma lei específica sobre aquele determinado caso”. O presidente do colegiado lembrou que a discussão sobre o assunto continua na próxima segunda-feira (20/08), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Ele disse também que a substituição tributária “era para ser aplicada somente nos produtos de grande varejo, com altas variações de preço e MVA's com percentual que correspondam à realidade”. A margem costuma ser determinada com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento, ainda que por amostragem ou através de informações e outros elementos fornecidos por entidades representativas, adotando-se a média ponderada dos preços coletados.

“Quanto maior a margem de valor agregado que o estado coloca, mais ele arrecada antes da venda e mais exonera o bolso do contribuinte. A MVA tem que ser feita através de pesquisa de mercado, pois precisamos atribuir a ela transparência e discutir se os valores estão corretos. Hoje, tirando refrigerante e cerveja, todos os produtos estão taxados sem ter sido feita uma pesquisa de mercado”, criticou o deputado. O secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, disse que, por enquanto, as ponderações dos setores têm sido relacionadas apenas à variação da margem. “De maneira geral, ainda não colocaram nenhuma objeção mais técnica. Vamos aguardar até o final das reuniões e cumprir os prazos determinados pela legislação”, esclareceu.

A advogada-chefe da Divisão Tributária da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), Cheryl Berno, defendeu que a substituição tributária seja restrita. “Não deve ser ampla como atualmente, com a inclusão de centenas de produtos”, apontou.

Resultados das eleições 2012 do Programa Gás Legal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, coordenadora do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP, em atendimento às diretrizes pertinentes à eleição para os cargos de secretários executivos do Programa Nacional para Erradicação do Comércio Irregular de GLP – Programa Gás Legal, divulga o resultado das eleições ocorridas no Rio de Janeiro em 8 de agosto de 2012, e comunica que nos estados de Roraima, Rondônia e Acre, não houve candidatura, portanto, a secretaria executiva desses estados será exercida pela ANP, com o apoio logístico dos agentes de mercado, conforme consta no item 3.2 do Regimento Interno do Programa Gás Legal.

SECRETÁRIO NACIONAL

 Daniel Braga Frederico

SECRETÁRIOS REGIONAIS:

Região Norte

 Carlos Reis de Lima – AP

Paulo Cleofas Soler – PA

Região Nordeste I

 Antonio Emanuel Silva Cruz – AL, BA, PE, PB, SE

  

Região Nordeste II

Raimundo Soares Rezende Filho – CE

Arlivan da Conceição da S. Dias – MA

Francisco Alexandro C. dos Santos – RN

Tiago Pereira da Silva Pinheiro – PI

Região Sudeste I

Giovanni Buzzo – SP

Região Sudeste II

 Cleber Almeida dos Santos – ES

Carlos Alberto Batista – RJ

Região Sudeste III

Nelson Valentin Ziviani - MG

Região Sul

Fernando Carlos Silveira Bandeira – SC, RS

José Luiz Rocha – PR

Região Centro-Oeste

Zenildo Dias do Vale – MT, MS, GO, DF

Cilton Sebastião Rodrigues Pereira - TO

Reajuste do gás em MS vai superar 10%

O consumidor de Mato Grosso do Sul pode preparar o bolso para mais um aumento de preços entre os itens básicos. Desta vez, é o gás de cozinha (GLP), que vai ficar mais caro, a partir de setembro. O índice ainda não foi calculado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás de Mato Grosso do Sul (Simpergasc), mas já foi anunciado e, a presidente da entidade, Neuza Leal, adiantou que a estimativa é de que ultrapasse os 10%.

Este é o segundo aumento de preços do GLP no ano no Estado. Em fevereiro, repasse das distribuidoras acrescentou até 17,7% no preço do produto, que chegou a R$ 55 em Campo Grande.

Desta vez, a justificativa é o dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, mais o reajuste autorizado pelo governo, de forma individualizada para os estados. Até agora, apenas o Paraná já encerrou as negociações com o governo, fechando em 5,2% no gás e, total, de 7,8%, a partir do dia 1.

Homem é preso por manter depósito ilegal de gás GLP em SG

A prisão ocorreu em Colubandê, em São Gonçalo

Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (13/08), o comerciante Clayton Carvalho Monteiro. A prisão ocorreu na Avenida José Mendonça de Campos, em Colubandê, em São Gonçalo.

De acordo com os agentes da unidade, o local funcionava, sem licença, como abatedouro de frangos e também como depósito ilegal de botijões de gás GLP. O criminoso foi autuado por descumprimento às regras de segurança da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e prática de crime ambiental.

3º Enagas teve a presença de Ueze Zahran

Aconteceu de 8 a 10 de agosto de 2012 , o 3º Encontro Nacional de Gás LP, no Rio de Janeiro, organizado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que teve como foco a segurança do setor e também os 75 anos de GLP no Brasil e 100 anos no mundo.


Aproximadamente 400 pessoas prestigiaram o evento, que teve como objetivo disseminar as boas práticas, integrando os agentes da cadeia do GLP, promovendo troca de experiências, apresentando inovações e proporcionando um ambiente de rede entre as distribuidoras e diferentes públicos.

Representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do Corpo de Bombeiros de São Paulo e do Ministério Público estiveram presentes. Entretanto , a Presidente da Petrobras, que havia confirmado a sua presença , foi representada pelo diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe

Durante o evento, em virtude das comemorações dos 75 anos de GLP no Brasil, o Sindigás promoveu homenagens a diversas autoridades e executivos ligados ao setor.
Warcio Vilela e Francisco Chagas

Ueze Zahran, presidente da Copagaz , quinta maior distribuidora de GLP do Brasil e que está presente em todo país, atuando em diferentes segmentos, foi muito assediado no evento, já que é um desbravador e profundo conhecedor deste mercado.

Ponto Polêmico

O presidente do Sergás LP, Robson Carneiro, se mostrou contra a grande quantidade de classe I e II, segundo ele , em cada esquina hoje existe pequeno depósito. Já para Sandro Ristov, da Nacional Gás Butano do Rio de Janeiro, isso representou um avanço.

Estiveram também no 3º Enagas : Amaro Helfstein (Diretor Comercial e de Operações da Copagaz), Warcio Vilela ( Gerente de Negócios da Copagaz/RJ), Francisco Chagas (Gerente de Negócios da Copagaz/BH) Dra.Cimara – ( Advogada da Copagaz) Luiz Carlos ( Revendedor da Região dos lagos), Vitor Cabral ( Diretor Segmento Ver GLP - Sitramico/RJ), Major Maurício Moraes Corpo de Bombeiros de SP, Coronel Vandelei Lampert ( Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul), Viviany Rocha Gomes ( Gerente Comercial da Ultragaz), Jorge Medeiros ( consultor do Sindigas) entre outros.

Copagaz engajada no combate ao câncer de mama

A Copagaz aderiu à campanha do autoexame para prevenção do câncer de mama, promovida pelo IBCC – Instituto Brasileiro de Controle do Câncer.

O objetivo é orientar e criar o hábito da prevenção à população feminina, seu público-alvo, a companhia traz informações sobre a importância da realização do autoexame nas novas etiquetas que acompanham os botijões da sua marca, entregues nos lares espalhados pelos quatro cantos do País.

Além dessa ação, a Copagaz tornou-se a primeira companhia do setor a usar plástico reciclável como matéria-prima na confecção das etiquetas de seus botijões. Com o novo modelo será possível diminuir o tempo de degradação do material, reduzindo assim os impactos ao meio ambiente. 

Gás de cozinha pode sofrer reajuste, diz sindicato

Brasília -  O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse nesta quinta-feira que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor.

“Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.

Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Lergal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.

“Foram 20 anos de banalização, principalmente pelo próprio Poder Público, que foi tolerante com esses locais. A informalidade se tornou normal em muitos setores. O botijão é seguro, tão seguro que você usa ao lado de um fogão aceso. Agora, armazenamento de botijão, em um local sem ventilação, é extremamente perigoso. Ainda temos uma parcela importante das vendas sendo feita em pontos informais, e é importante a colaboração da população”, declarou Mello.