“Tem que prender quem pratica a irregularidade no mercado de GLP”, disse Borges na Audiência.

A pauta da audiência foi sobre venda irregular, adulteração e o superfaturamento do gás liquefeito de petróleo (GLP) e foi proposta pelo deputado distrital Dr. Michel (PEN)


‘Vamos fazer um trabalho para que se possa sair daqui com um documento para encaminhar essa discussão ao Executivo para que coíba a venda clandestina, que está acabando com a possibilidade de lucro dos revendedores licenciados. ”Precisamos nos unir para garantir o emprego e o abastecimento da população, combatendo a clandestinidade”, disse o deputado Dr. Michel na abertura. O deputado também se colocou a disposição para a elaboração de leis que beneficiem os revendedores.

Em sua fala, Alberto Rodrigues de Sousa, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do DF (Sindivargas), disse que o setor está sofrendo com o desemprego e falências. “Sem o envolvimento do poder público, não será possível reverter essa situação. Vendemos um produto de utilidade pública e que tem encargos altos, mas não estamos recebendo o devido apoio à nossa causa”. De acordo com o sindicato, existem 465 revendas autorizadas e cerca de 3000 vendedores informais no DF.

Para o representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Marcelo Silva, é preciso, além de acentuar a repressão, atuar na educação e na orientação dos consumidores. Silva afirmou que a política da ANP é de formalizar os comerciantes clandestinos e garante que não existe superfaturamento no DF. “Na região Centro-Oeste, temos o menor preço mínimo e o menor preço máximo do botijão”.

Para o diretor da Asmirg/DF , Janair Guerreiro, a cadeia do gás tem que ser rediscutida em Brasília – “ Dr Michel , colocando todos os meus custos operacionais , ele fica por R$ 38,00 Reais, como o cara consegue vender por R$ 32,00?

O deputado Olair Francisco (PTdoB) encorajou os revendedores a ampliar seus negócios, uma vez que o “atravessador consegue entregar o produto mais rápido”. De acordo com o distrital, “o governo deve incentivar os credenciados a melhorarem sua logística de entrega para que o cidadão tenha a segurança de que será atendido”.

A baixa lucratividade na venda do gás ao consumidor final foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Líqufeito de Petróleo (GLP), Alexandre Borjaili. Segundo ele, há um cartel das companhias que vendem o gás às revendedoras. “Cinco empresas dominam 95% do mercado nacional”, argumentou Borjaili, que criticou o Inmetro por não fiscalizar a qualidade dos botijões nem estabelecer regras sobre a validade do produto. Disse ainda que a distribuidora Consigaz , está vendendo o gás a R$ 18,00 para a sua rede.

O Diretor presidente da IJ Assessoria Empresarial Gás GLP, José Antonio Borges falou do trabalho que presta para revendedores do Rio de Janeiro e como o estado conseguiu diminuir em 60% o comércio clandestino de revenda de Gás. O representante da IJ Assessoria fez uma explanação sobre o segmento de GLP e foi explicito no que tange comércio irregular: “Tem que prender quem pratica a irregularidade no mercado, não existe outra linguagem para quem faz isso”, disse Borges.

Sergio Bandeira  - O gás sai da refinaria para nós, dependendo a tributação, de R$ 19,00 a R$ 22,00 reais, se tem distribuidora vendendo mais barato do que compra, isso é uma política dela. O presidente da CETESB, companhia de água de São Paulo disse o seguinte: “a água sobe todos anos, mas o preço da chuva é o mesmo”. Mas não a distribuição, tubulação e manutenção, os custos sobem todos os anos.

Já a coordenadora de Repressão a Crimes Contra o Consumidor, Ordem Econômica, Tributária e Fraudes da Polícia Civil do DF, delegada Cláudia Alcântara, observou que o crime de vender gás sem autorização leva à detenção de um a cinco anos, sendo inafiançável. Representando a Defesa Civil do DF, o tenente-coronel Marco de Brito apontou os riscos dos depósitos clandestinos e disse não ter condições logísticas para encaminhar os botijões apreendidos às distribuidoras, que são locais autorizados para acondicioná-los.

A mesa de discussões foi composta assim: Agência Nacional do Petróleo do Rio de Janeiro – ANP, Marcelo Silva; o superintendente do Inmetro em Góias e no DF, Wilibaldo de Sousa Júnior; o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello; o presidente da IJ Assessoria GLP, José Antonio Borges; o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de gás Liquefeito e Petróleo – GLP, Alexandre Borjaili; o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do DF, Sindivargas, Alberto Rodrigues de Sousa; o diretor de Produtos Perigosos da Defesa Civil, Tenente Coronel Marco Negrão de Brito; a coordenadora da Repressão dos Crimes Contra o Consumidor, Ordem Econômica, Tributária e Fraudes – PCDF, delegada Cláudia Alcântara.