GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

O gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como GLP, é o produto derivado de petróleo de consumo mais popular. Ele é o principal combustível de uso doméstico, utilizado principalmente nos fogões residenciais. Por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e saiba como é formado o seu preço.

Atualmente esse mercado é regulamentado pelas portarias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). Essa lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, e liberou o preço do produtor de GLP a partir de janeiro de 2002.

O GLP pode ser produzido pelas refinarias da Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por qualquer empresa autorizada pela ANP. A comercialização do GLP começa com a venda pelo produtor ou importador do produto a granel para as companhias distribuidoras.

As companhias distribuidoras, por sua vez, podem revender o produto para o segmento industrial (geralmente a granel, utilizando caminhões-tanque), para os pontos de revenda ou diretamente para clientes dos segmentos comercial, residencial e institucional (a granel ou engarrafado em cilindros ou botijões). Quando da comercialização direta ao consumidor final, a distribuidora deve estar autorizada pela ANP a exercer a atividade de revenda.

Além de poder adquirir diretamente das distribuidoras, os consumidores dos segmentos comercial e residencial também podem comprar o GLP já engarrafado nos milhares de pontos de venda varejista. Convém notar que a Petrobras, como produtora, não tem ingerência sobre os preços praticados pelos distribuidores e revendedores.

A forma mais comum de comercialização no varejo é o botijão de 13 kg, destinado exclusivamente ao uso residencial e que responde pela maior parte das vendas de GLP no país através dos pontos de revenda.

Vale lembrar que há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto. É o caso, por exemplo, do GLP produzido pelas refinarias e centrais petroquímicas privadas, e ainda do produto que venha a ser importado diretamente por outro agente que não a Petrobras.

O preço do GLP comercializado pela Petrobras representa a soma do valor de custo do produto mais os tributos estaduais (ICMS1 ) e federais (CIDE, PIS/Cofins). No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.

Como se vê, o preço final do botijão de GLP é formado por várias parcelas. Qualquer
alteração, em pelo menos uma delas, terá reflexos, para mais ou para menos, nos preços para o consumidor final. Novamente, é importante lembrar que a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor: o preço do produto nas suas refinarias, sem os tributos e sem margens brutas de distribuição e revenda .

Os preços nos postos de revenda de todo o país são monitorados pela ANP por intermédio de pesquisas semanais, cujos resultados podem ser consultados diretamente no site da agência (http://www.anp.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail para sac@petrobras.com.br ou pelo telefone 0800 78 9001.


1 O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP LTDA
José Antonio Borges
www.assessoriagasglp.com.br
Créditos : site da Petrobrás