Consumidor ainda paga caro

Mesmo depois da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% há 8 meses, o preço do gás de cozinha não sofreu redução na maioria das revendas mato-grossenses. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o valor praticado no Estado varia de R$ 40 a R$ 50, colocando produto de Mato Grosso como o mais caro do país, mesma posição no ranking obtida antes da desoneração tributária concedida pelo governo estadual em maio do ano passado.


A redução no imposto foi concedida pelo executivo a pedido da população e dos empresários que argumentavam que o alto valor ao consumidor era decorrente da alíquota maior em relação a outras unidades da federação. O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Mato Grosso (Siregás-MT), José Humberto Botura, admite que as distribuidoras repassaram o valor para as revendas, mas que nem todas repassaram a baixa ao consumidor. Segundo ele "mesmo com a medida, a livre concorrência permite que o revendedor pratique o preço que julgar melhor".

A lei, proposta pela Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), pretendia estimular os empresários a diminuir o preço do gás vendido no Estado. Ao instituir a redução de imposto por meio de lei, o governo garante que o benefício seja duradouro. Para se retornar a antiga alíquota de 17% no ICMS, um próximo gestor terá que fazer o debate com a sociedade por meio da Assembleia Legislativa. "Estamos tentando conciliar ao máximo a necessidade da sociedade em ter produtos mais baratos e o equilíbrio fiscal do Estado. Esta lei, no mínimo, garante os atuais valores do botijão de gás, mas gostaríamos que os empresários repassassem esta redução ao consumidor final", comenta o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

O revendedor Onório de Paula, garante que já repassou a redução no preço do produto. "Antes da medida cobrava R$ 48 pelo botijão, agora o valor caiu para R$ 47. Ele garante que os consumidores já se acostumaram com os valores. "Compramos da distribuidora ao preço de R$ 39, o que permite manter uma margem de lucro e cobrir os custos na revendedora", afirma.

Já o consumidor Vando Batista reclama dos altos valores. Ele, que é proprietário de uma lanchonete, afirma que desde o ano passado paga R$ 40 pelo botijão de 13 kg. O baixo preço, neste caso, é porque ele compra entre 4 a 5 unidades botijões por semana e negocia desconto. "Se reduzisse o preço, alguns produtos que comercializamos também sofreriam queda".