O prazo foi determinado em reunião realizada hoje, 16, entre a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Procon Porto Alegre, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e representantes de distribuidoras de gás GLP.
De acordo com o coordenador do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, cada distribuidora adotará uma política de troca, mas na substituição por um botijão de 13 quilos, o consumidor deve assegurar um desconto de 20 a 30%.
As revendas de gás GLP deverão substituir seus estoques até o dia 21 de novembro. As distribuidoras ficarão encarregadas de fazer o recolhimento dos recipientes para posterior descarte. Até a próxima semana, as distribuidoras deverão encaminhar um ofício à Smic, informando como será feita a substituição e quais serão os preços adotados para a aquisição do novo vasilhame.
A substituição dos liquinhos atende a resolução da Smic, publicada dia 21 de outubro no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), que proíbe a veda o comércio, transporte e distribuição das botijas pequenas de gás (P2), também chamadas de “liquinho”, na cidade de Porto Alegre, bem como proíbe a utilização destas botijas junto aos equipamentos de trabalho do comércio ambulante da Capital.
Fiscalização
As equipes de Fiscalização Localizada da Smic e do Procon Porto Alegre iniciam nesta quinta-feira, 18, as ações fiscais em pontos de revendas ilegais de gás GLP. De acordo como titular da secretaria, Valter Nagelstein, em cada 100 P2 vendidos no Rio Grande do Sul, 90 são reenvasados e vendidos de forma clandestina por revendas ilegais de gás. “Existe uma proliferação crescente de revendas ilegais de gás, bem como o seu envasamento realizado de forma clandestina, ocasionando insegurança e perigo iminente ao consumidor, como explosões e outros acidentes, como o ocorrido no Parque Farroupilha no mês de agosto de 2010”, ressalta.
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