Tem que prender mesmo e botar na cadeia

Gás amarrado em poste? Sim, em Brasília

Cada vez fica mais evidente, que a luta ao combate do comércio irregular de GLP, tem que ser constante, pois, ainda existe uma parcela grande, que não acredita em punição.

A prova que dá sentido ao que estamos afirmando, fica por conta do que registramos em Brasília, no plano piloto, ocasião, que participávamos do 2º Enagás – Encontro Nacional de Gás LP, que ocorreu de 17 a 19 de agosto, no Royal Tullip Brasília Alvorada.

O evento que reuniu revendedores, executivos das distribuidoras, autoridades e representantes das empresas fornecedoras de produtos e serviços para o setor de Gás LP, aconteceu próximo ao local, onde livremente era praticado o comércio clandestino de GLP.

Em Brasília, ninguém parecer temer a multa de R$ 5.000,00 por infração cometida, de acordo com a clausula 2ª TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), pois faltando pouco mais de três meses para completar um ano de existência, já que foi assinado no dia 16de de dezembro de 2010, nos deparamos com uma sucessão de irregularidades cometidas pelo segmento.

TAC cláusula 1ª

“As Distribuidoras se comprometem a adotar as providências comerciais cabíveis, no sentido de inibir a distribuição e revenda clandestina de gás de cozinha, e implementar as medidas necessárias para alcançar esse objetivo, dentre as quais incluem:

a) a não comercialização de produto com PRGLP que participar, direta ou indiretamente, da prática da revenda irregular de GLP, mediante comunicação
do Ministério Público ou da ANP determinando a suspensão do fornecimento do GLP, e a subsequente adoção das providências para a rescisão de seu contrato;

b) a não comercialização de GLP, à sua rede de PRGLPs, em quantidade superior à permitida nas classes autorizadas pela agência reguladora, quando da entrega do produto no estabelecimento comercial (operação CIF: custo, seguro e frete);

c) a identificação, nos seus sites, dos PRGLPs com os quais mantenham
relação comercial, em cada Estado, em relação atualizada, contendo: (a) nome
comercial;

d) nome de fantasia se houver, (c) CNPJ, (d), endereço, (e) bairro, (f) município, (g) CEP, (h) data da autorização, (i) número do despacho, (j) data de publicação do despacho no Diário Oficial, (l) classe do revendedor, e (m) norma legal aplicável;

e) a divulgação, em seus sites, dos canais de acesso à reclamação dos consumidores, inclusive telefônico, gratuito, com mensagem destacando a necessidade do GLP ser adquirido somente em agentes econômicos autorizados pela agência reguladora”

E agora, qual o caminho a seguir?

DESABAFO DO REVENDEDOR DE GÁS LUIZ CARLOS NO 2º ENAGAS

“40 ao dia e 600 à noite, uma verdadeira festa dos horrores”, disse O especialista da ANP

Aconteceu de 17a19 de agosto, em Brasília, no Hotel Royal Tulip Alvorada ,o 2º Encontro Nacional do Setor de Gás LP. Representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das distribuidoras de Gás LP e empregados de todos os elos da cadeia do segmento, Distribuição e Revenda de gás, participaram do Enagás 2011. Durante o evento, que foi prestigiado por representantes da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) foi divulgado o estudo da USP para o setor, que apontou as vantagens econômicas da utilização do gás para aquecimento, além das novas bases de classificação das edificações que serão obrigatórias em três anos. Os debates também abordaram as novas tecnologias e logísticas para melhor atender o consumidor.

Entrou também na pauta, o balanço do primeiro ano do Programa Gás Legal, que tem a coordenação da ANP e visa o combate a venda irregular do Gás LP em todo o país e que já dá sinais positivos na sua atuação na conscientização do mercado e dos consumidores.

O presidente do Sindicato do Rio Grande do Norte, o Sr Francisco, frizou que o comercio clandestino de gás, lá é zero, segundo ele, a única forma de acabar com a clandestinidade, é prendendo quem fomenta ,e quem faz o comércio irregular. “Tem que prender e multar”. “Tem que doer no bolso”, acentuou ele.

O gás LP é distribuído em todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Está presente em cerca de 53 milhões de lares, atingindo 95% dos domicílios nacionais. O setor reúne mais de 350 mil trabalhadores diretos e indiretos.

“Temos uma guerra de guerrilha, pois o clandestino esta guardando os botijões dentro de casa. É preciso de mandato judicial para entrar , e isso tem dificultado o processo de fiscalização”, disso o promotor do Rio Grande do Norte, Jose Augusto .
“40 ao dia e 600 à noite, uma verdadeira festa dos horrores”, disse O especialista em regulação da Superintendência de Fiscalização de Abastecimento da ANP, Marcelo Silva, se referindo ao comportamento de alguns revendedores do segmento de GLP. Perguntou ele: – Como reagir a esta situação? E respondendo – Com informação, divulgação, inovação, planejamento, inteligência, articulação e também com repressão, terminou ele.

A cada mês, são vendidos 33 milhões de botijões em todo pais. O setor, que movimenta R$ 19 bilhões ao ano, espera que sua participação na matriz energética brasileira, que atualmente é de 3,4%, ultrapasse 4,5% em 2020. O considerável potencial de expansão do uso desse combustível se deve, sobretudo ao acentuado crescimento de sua produção. Segundo a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), será possível alcançar a autossuficiência ,já em 2015. Atualmente, apenas 8% do Gás LP consumido no Brasil é importado.

De acordo com o presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás LP), Sergio Bandeira de Mello, “há oportunidades enormes de negócios no segmento residencial, com o aquecimento de água do chuveiro e com a substituição do uso da lenha, especialmente nas regiões Sul, Norte e Nordeste. No segmento comercial, o Gás LP é mais competitivo nas pequenas e médias indústrias, onde, a cada dia, apresenta-se mais barato que o GN”.

Entrevista com Coronel Carlos Olímpio Menestrina, da Corregedoria do Corpo de Bombeiros de SC

Confira aqui a entrevista:

1. Quanto à prevenção de acidentes, qual a importância do convênio com a ANP e do Programa Gás Legal?

Nosso negócio é a segurança contra incêndios. Vistoriar e fiscalizar são ações que estão em nosso rol de atribuições. Um dos pontos fortes do convênio com a ANP é o exercício do poder de polícia pelo Corpo de Bombeiros, fazendo com que situações de risco iminentes sejam modificadas prontamente. Quando atuamos na fiscalização, entendemos que estamos atuando na prevenção de acidentes.

2. Comprar gás em locais informais, que não são adequados à venda, ainda é um costume da população. O senhor acha que com apenas uma vistoria é possível combater esse mercado? Ou uma fiscalização contínua seria mais eficaz?

A experiência tem demonstrado que apenas uma vistoria não é suficiente para resolver o problema. É necessário um programa continuado de fiscalização, com forte atuação com poder de polícia, a exemplo do que está acontecendo em Santa Catarina, aliado ainda a uma campanha de conscientização para os usuários (população).

3. Algumas corporações de bombeiros acreditam que esse tipo fiscalização contribui de forma negativa para imagem da instituição. O senhor concorda? Qual a visão dos seus bombeiros quanto ao assunto?

No primeiro momento sim, pois o exercício do poder de polícia normalmente gera uma imagem negativa. Todavia, no decorrer do serviço, enfatizamos a ideia de que aqueles que se sentem "prejudicados" são uma minoria, enquanto que a grande maioria, representada por empresários sérios e pela população ordeira, sente-se segura e confiante com o trabalho do Corpo de Bombeiros. Uma prova disso é a elevada quantidade de denúncias recebidas, para as quais temos dado encaminhamento.

Para isso, é necessária uma atuação transparente e muito comprometimento por parte de nossos gestores e de nossos vistoriadores. Atualmente, nossos profissionais já incorporaram a importância dessa fiscalização.

4. A fiscalização precisa ser feita em vários pontos informais e como sabemos muitos dos pontos de venda não estão adequados de acordo com as normas. Qual a postura dos comerciantes quanto às normas? Existe algum tipo de dificuldade para cumpri-las?

Em que pese a questão do poder de polícia, em Santa Catarina temos um cuidado muito grande com a questão do desabastecimento. Para evitá-lo, efetuamos vistorias de orientação antecipando as vistorias de fiscalização e, sempre que possível, adotamos medidas conjuntas com os proprietários de PRGLP, no intuito de orientá-los na resolução de problemas.

Mas, não restam dúvidas, em muitos casos, quando percebemos que as normas de segurança não são cumpridas, temos que aplicar as formalidades da legislação

5. Sua corporação tem uma imagem muito positiva nas reuniões dos comitês do Programa Gás Legal. Seu trabalho é elogiado e até citado como "uma verdadeira inspiração". A que o senhor atribui esse reconhecimento?

Simples: bom planejamento e comprometimento por parte de nossos gestores e vistoriadores; adoção de medidas que visam a regularização, antes das medidas punitivas. Dessa forma, a sociedade enxerga na corporação um parceiro, antes de um agente repressivo.

Responsabilidade social é um bem que não tem preço

Se em 1955, quando entramos no mercado de gás, a doação de botijões era a melhor maneira de contribuir para um mundo melhor, hoje sabemos que é preciso uma abordagem mais completa e apurada. À medida que a Responsabilidade Social Corporativa progride a passos largos no Brasil e no mundo, o Grupo Zahran e a Copagaz estão empreendendo seus melhores esforços para incorporar e colocar em prática os princípios que ela representa.

É por esse motivo que, com satisfação, apresentamos o melhor e mais completo Relatório Social de nossa história, um marco evolutivo que a partir de agora é nosso novo padrão.

A Copagaz reafirma por meio deste relato seu compromisso com o Pacto Global das Nações Unidas, uma iniciativa mundial lançada pelo Secretário-Geral Kofi Annan no ano de 2000 que tem como objetivo difundir a responsabilidade social pelas principais empresas do planeta, de que a Copagaz é membro desde 2001. E, inspirada pelo espírito de cooperação entre os diferentes setores da sociedade, vem realizando consistentes progressos na implementação de seus dez princípios. Em cumprimento à regulamentação do Pacto Global, o Relatório Social 2005 traz a Comunicação de Progressos na implementação dos dez princípios, uma seção especialmente dedicada ao panorama da Companhia à luz dos ideais propostos pela iniciativa.

Este relatório é mais um passo na direção certa, e um passo firme que inicia uma nova era na história da Companhia: a era da atuação estratégica socialmente responsável.





Ueze Zahran
Diretor-Presidente
Grupo Zahran

Antecipando o fim do mundo para 2012

Boa idéia garoto! Vamos fazer aquele estoque de gás de cozinha em casa… guardar de preferência dentro da sala. Ficar de olhos abertos, para ninguém perceber o crime cometido. Não chegar fogo próximo, e torcer pela terra, para que ela não seja totalmente destruída

Processo produtivo Copagaz

Câmara convida cinco ministros e presidente da ANP

BRASÍLIA - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira convites a cinco ministros - Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) - para que eles esclareçam denúncias de irregularidades que atingem suas pastas. Também foi convidado Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), sobre a qual também pesam declarações de negócios suspeitos . Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e seguem a estratégia do seu partido de pedir explicações para todas as denúncias contra o governo. Originalmente, os requerimentos pediam a convocação das autoridades, mas foram convertidos em convite, em razão de acordo com o governo.

No caso de Paulo Bernardo, ele deverá prestar esclarecimentos sobre notícias que apontam seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferrovias em execução ou a serem executadas no Estado do Paraná, "no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes". O suposto envolvimento do ministro teria ocorrido no ano passado, quando era ministro do Planejamento.

Já Paulo Sérgio Passos foi convidado para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre as medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras.

Mário Negromonte vai falar sobre denúncias de irregularidades na destinação de verbas e possível favorecimento de empresas doadoras de campanhas políticas.
Já Afonso Florence e Izabella Teixeira vão prestar esclarecimentos sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária.

O presidente da ANP, Haroldo Lima, foi convidado para falar de denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na agência - como cheques, e-mails, relatos de empresários vítimas de extorsão e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP.

Lei que disciplina comércio de botijão de gás em Salvador é sancionada

O comércio de gás em Salvador agora possui uma legislação própria. O prefeito João Henrique sancionou esta semana a Lei 8.053/2011, que disciplina a venda de botijões na capital baiana. A norma é oriunda do projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal.

A partir de agora, torna-se obrigatória a distância mínima de 400 metros entre estabelecimentos de revenda de gás liquefeito de petróleo. Os veículos das distribuidoras devem estar devidamente identificados com o nome da empresa, número da autorização emitido pela ANP e tabela de preços visíveis aos consumidores.

A propaganda sonora dos veículos de entrega em domicílio deverá atender aos limites legais e só poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, e, aos sábados, das 9h às 14h. A distribuição de botijões de gás em motocicletas comuns fica proibida, sendo permitida apenas quando adaptada com side-car. “Essa, inclusive, é uma exigência do Código Nacional de Trânsito, cabendo à Transalvador se responsabilizar pela fiscalização”, afirmou o vereador Mangueira.

O armazenamento de GLP deverá obedecer às normas de segurança fixadas pelo Corpo de Bombeiros e ANP, como completa o vereador. O Executivo Municipal tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei, que já foi publicada no Diário Oficial do Município.

Moradores de Duque de Caxias (RJ) denunciam vazamento de gás em refinaria

Um vazamento de gás na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), um dos principais polos industriais da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, assustou os moradores da região logo na manhã desta terça-feira (2). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o problema teve origem em uma tubulação da Empresa Nacional Gás Butano.

O forte cheiro de gás ainda pode ser sentido pelas pessoas que residem no entorno do complexo industrial. Ainda não há registros de explosões ou informações sobre vítimas.

Pelo menos 60 bombeiros de quartéis da Baixada Fluminense trabalham para tentar controlar o vazamento. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Grupamento de Operações de Produtos Perigosos de Campos Elísios (distrito de Duque de Caxias). A possibilidade de evacuação dos funcionários da refinaria não está descartada.

Há 12 anos, uma explosão provocada por vazamento de gás na Reduc causou queimaduras em 55% do corpo de um operador de transferência e estocagem, identificado como Sílvio Carvalho Drummond, hoje com 58 anos. Ele perdeu a visão e teve ferimentos graves nas duas mãos.

A Reduc é administrada pela Petrobras e está distribuída em uma área de aproximadamente 13 km²