ANP interdita revendas de GLP em Santa Rita-PB

Negócios com empresas não autorizadas, falta de segurança e ausência de registro motivaram a medida

Em operação de fiscalização na região nordeste do País entre o final de março o início de abril, a ANP interditou duas revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de botijão) por comercializarem o produto para outras revendas não autorizadas pela Agência. Uma era sediada em Santa Rita, na Paraíba, e outra no Recife, Pernambuco. As principais irregularidades constatadas incluíram também a falta de autorização pela ANP e a falta de segurança das instalações, por conta de fatores como irregularidade de acesso, área de armazenamento desnivelada ou sem pavimentação e residência próxima à área de estocagem.

A operação tomou por base os critérios do Programa Gás Legal, de erradicação do comércio irregular de GLP, e foi feita em duas fases. A primeira fase abrangeu as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Capim e Mataraca (PB), no período de 26 a 30/3/2012. A segunda fase atendeu Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Olinda (PE), no período de 31/3 a 4/4/2012. Ambas foram encaminhadas em parceria com o Ministério Público da Paraíba-PB e Pernambuco-PE.

No total, durante as duas fases da operação, foram interditados 13 agentes econômicos, sendo seis por falta de autorização da ANP, cinco por falta de segurança das instalações e dois por negociarem parte de seus produtos com revendas não autorizadas, o que contraria os critérios do Programa Gás Legal. O total de agentes econômicos fiscalizados chegou a 55. Na capital pernambucana, foram detectadas revendas de GLP distribuindo botijões de gás sem a necessária cobertura fiscal..