Como o consumidor identifica o revendedor de Gás LP clandestino?

Já faz algum tempo que leio , observo e questiono tudo que tem acontecido em relação ao mercado de gás LP. Nos noticiários, documentários e outros meios de divulgação sempre ouço com uma grande preocupação, pois entendo ser importante acentuar os grupos que ganham dinheiro com o produto. Quando se fala em Gás Liquefeito de Petróleo no Brasil , temos que lembrar também nas pessoas que trabalham e não ganham dinheiro com ele . Temos uma grande quantidade de revendedores que compram o seu produto das distribuidoras e ao final do mês não conseguem pagar suas contas, pois estão concorrendo com o seu Joaquim do mercadinho, dona Maria do bazar, seu João da padaria, grupo A, que é fechado com a área Y, grupo B , que é fechado com a área X , e assim sucessivamente.

Lembro de uma época em que o consumidor buscava preço , qualidade , comodidade e até conseguia identificar o revendedor legal (não clandestino). Mas não é isso que vivemos agora? Não , claro que não! O que vivemos agora é uma grande confusão em que ninguém sabe quem é quem . Quando o consumidor passa em frente de um mercadinho que possui sua frente pintada com as cores de uma determinada marca de distribuidora , ou lê em algum muro de uma casa, que possui placas padronizadas de revenda de gás , como ele identifica o que é clandestino?

População brasileira e, principalmente, governantes e legisladores desse país, é imprescindivel que exista um planejamento com políticas de médio e longo prazo para tais questões. A legislação deve ser aplicada com a mesma intensidade para todas as camadas da sociedade, sendo necessário conhecer a realidade de cada lugar , investindo em fiscalização , pesquisas dos mesmos, elaborando leis menos utópicas e mais realistas, levando-se em conta características peculiares dos mesmos e também da população neles residentes. É necessário, portanto, cuidar sim dos empresários da revenda de Gás LP , mas em conjunto com as distribuidoras e não em detrimento delas . Por fim, nunca é demais lembrar que este mercado deve ser encarado como um todo e não apenas uma parte. Ele move uma grande parcela da economia deste País.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP.
José Antonio Borges
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Revendas ilegais de GLP podem aumentar em três vezes na cidade

A projeção do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Rio de Janeiro (Sirgaserj) coloca Macaé como o município da clandestinidade quanto à revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Isso porque a partir de abril os pontos autorizados para venda destes botijões terão que se recadastrar junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Hoje, são cerca de 12 locais que estão autorizados a vender o produto no município. Porém, apenas dois deles já estão na nova regra da ANP. Os demais terão dez meses para se adaptar, caso contrário passam automaticamente para a clandestinidade se continuarem vendendo gás. E como, segundo o Sirgaserj, Macaé já é uma das cidades do Estado com maior índice de comercialização não autorizada do produto, os problemas podem acabar se unindo.

“Cerca de 75% dos botijões vendidos na cidade são comprados em pontos ilegais”, frisa o diretor institucional do sindicato, José Antônio Borges. Ontem, ele esteve no município para entregar, novamente, uma lista de denúncia com mais de 30 destes pontos a autoridades. “Provavelmente a maioria das revendas autorizadas hoje não conseguirá se adaptar às novas regras”, projeta Borges. Porém, de acordo com ele, isso não é de todo ruim. “Vai dar uma enxugada no comércio legal de gás no município”, sustenta o diretor do Sirgaserj, acusando que no município se vende o produto em açougues ou padarias “como se fossem bananas ou maçãs”.

Esta nova norma da ANP que pode colocar em dez meses, a contar a partir de abril, muitas revendas na ilegalidade vem da portaria 297/2003. A partir dela, quem pode dar o aval de funcionamento é a própria ANP. Antes, a portaria que regia este sistema era a conhecida por Minfra, ainda da década de 90. De acordo com a Minfra, os revendedores eram credenciados pelas distribuidoras - o que dava uma margem maior para a falta de fiscalização. Para se adaptar às novas regras, os pontos de venda de botijão de gás doméstico dependem também do zoneamento municipal. Ou seja: há locais, em certos bairros, que não podem permanecer vendendo. “A Aroeira, por exemplo, parece a Uruguaiana do gás”, aponta o diretor do sindicato do setor, fazendo referência à via dos camelôs no Rio de Janeiro. Outros bairros como Aeroporto, Lagomar e Miramar também são críticos, segundo Borges.

Em suas mãos, o diretor do sindicato mostra papéis protocolados junto ao Corpo de Bombeiros há mais de um ano com denúncias de pontos clandestino. Já em dezembro do ano passado, 33 pontos em Macaé foram denunciados no Ministério Público. “Mas ninguém faz nada, e a Prefeitura nem nos recebe”, lamenta o diretor. De acordo com o artigo 3 do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip), cabe ao Corpo de Bombeiros fiscalizar esta venda ilegal nos municípios. Porém, o artigo 37 versa que é competência do Executivo municipal “legislar sobre o solo” quanto a este assunto. “O problema é que o remédio deve ser contínuo, porque um ponto de comércio ilegal pode até ser autuado, mas retorna no mesmo ou em outro local”, explica Borges.

Padarias e açougues comercializam o gás

Nas contas do Sirgaserj, Macaé tem cerca de 40 pontos de venda ilegal de botijões. Isso resulta em mais de 75% do comércio do produto sendo feito em locais clandestinos - como botequins, padarias, açougues ou fruteiras. Isso representa perigo não só para quem está no local, mas também para toda vizinhança, já que o armazenamento muitas vezes não é feito de forma adequada, expostos ao calor, e podendo explodir. Além disso, aponta o diretor do Sirgaserj, José Antônio Borges, não é cobrado imposto sobre este comércio causando “emprego informal e exploração dos funcionários que atuam diretamente com o produto”, diz ele.

Na cadeia normal do produto, o gás GLP fica armazenado na distribuidora em cilindros ou esferas e é transportado depois por meio de dutos ou carregados em caminhões ou vagões-tanque. O sindicato sugere que o consumidor final exija seus direitos, se informando sobre todas as características do produto e sobre o recipiente. No último mês, a ANP interditou 12 revendedores de gás de cozinha em cinco Estados do País. Em todos os casos, a situação era de funcionamento irregular dos estabelecimentos. “Há botequins que têm autorização para vender de tudo, menos gás de cozinha. Mesmo assim, eles vendem”, constata o diretor do Sirgaserj.

Pelos dados desta instituição, uma das poucas cidades da região que não tem revenda ilegal de GLP é Casimiro de Abreu. “Até em Quissamã existe isso”, ressalta Borges. Para ele, os municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos apresentam densidade semelhante a São Gonçalo - principal município no Estado com o problema - quanto a pontos de comercialização não autorizada do produto. “O que chama a atenção em Macaé é que a capital nacional do petróleo tem tanto derivado do petróleo sendo vendido clandestinamente”, alerta o diretor do Sirgaserj.

IJ Assessoria Empresarial Gás LP
José Antonio Borges
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Créditos: Guilherme Povoas

São Gonçalo volta a ser alvo do comércio clandestino de Gás de cozinha .

A Cidade de São Gonçalo, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, volta a ser invadida por comércio clandestino de gás de cozinha . Na avenida Mana Junior, no bairro trindade, botijões das marcas, Supergasbrás, Minasgás e Nacional Gás Butano, são vendidos livremente nos botecos , mercadinhos, açougue como se fossem banana, laranja ou qualquer outro produto que encontramos em algum sacolão popular.

Geralmente quatro botijões são expostos durante a semana , chegando ao absurdo de mais de vinte aos sábado e aos domingos, e tudo isso como se não houvesse regras e leis para se vender o produto. São Gonçalo é a única cidade do estado que para se obter o alvará de funcionamento de um depósito de gás o comerciante não pode vender nenhum outro produto, ele tem que ser específico para Gás Liquefeito de Petróleo.

Como justificar caminhões que transitam livremente, pelas ruas do bairro colocando os botijões nestes locais? A polícia , ou mesmo a guarda municipal, possui autoridade para pedir a nota fiscal para que se possa verificar em nome de quem está o botijão, e até mesmo a carteira do motorista, para que não se tenha dúvida de que ele está apto para carregar inflamável .

É no mínimo para se questionar este tipo de postura , pois todos de alguma forma se omitem . Ver que essas pessoas não estão preocupadas com o mal que estão fazendo com tal atitude , é muito ruim para a auto-estima do povo da cidade . O comércio informal não gera um único emprego, pelo contrário, ele tira do empresário sério a oportunidade de ampliar as suas contratações , pondo mais gente no mercado.


José Antonio Borges
IJ Assessoria Empresarial Gás LP.
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FIQUE ATENTO AO PAGAR O SEU IMPOSTO SINDICAL.

Prezado amigo , está chegando um ano novo, e você precisa ficar atento, pois com ele vem também os derrames de boletos para se pagar, do qual na maioria das vezes não sabemos a procedência . Existem casos em que os empresários efetuam o pagamento sem apurar de onde veio o boleto e qual a relação da sua empresa com quem emitiu a cobrança. Eles simplesmente pagam o documento como forma de se livrarem de futuros problemas tributários e fiscais e não atentam que podem estar de alguma forma alimentando uma rede de estelionatários.

Nós da IJ. Assessoria Empresarial, gostaríamos de esclarecer , que somente as entidades sindicais, sejam de empregados ou patronais, representam todos os integrantes da categoria, podendo celebrar convenções e firmar acordos coletivos, além de cobrar as contribuições compulsórias previstas em lei, desde que legalmente registradas no Ministério do Trabalho e Emprego.

Há de se ter muito cuidado quando se for pagar uma guia de cobrança, venha ela de onde vier. Os documentos de pagamento precisam conter informações como forma de identificação do remetente para que se possa saber se a sua empresa realmente recolhe tal imposto. No caso dos revendedores de Gás LP, é obrigatório o pagamento do boleto sindical. Entretanto, como forma de não se enganar , basta simplesmente pegar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do remetente e conferir os dados pela receita federal, pois ao cruzar as informações aparecerá o endereço do Sindicato e a classe a qual ele representa. Daí é só fazer valer os seus direitos, como membro de classe ou associado.



José Antonio Borges
IJ. Assessoria Empresarial Gás LP.
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PREFEITURAS DIFICULTAM A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REVENDEDORES DE GÁS LP.

O tempo gasto nos procedimentos administrativos, a falta de conhecimento técnico e a circulação lenta de documentos e informações faz parte do cotidiano das administrações municipais. É nítida a incompetência de alguns servidores , contra a qual parece que não há nada a fazer , e quase tudo acontece em setores vitais, como fiscalização, recebimento de impostos e taxas, registro de pessoal e protocolo, os quais são vítimas deste mal e prejudicam o funcionamento de toda a administração.

Se um revendedor demora a renovar o seu alvará de funcionamento "por culpa de um órgão público”, vai demorar mais até que possa trabalhar honestamente e o munícipe se queixará de que o os revendedores de gás não o está atendendo. Se um funcionário passa o dia preenchendo fichas que nunca terão utilidade, isto significa jogar fora o dinheiro que poderia ser usado para servir a população. Mesmo obedecendo às exigências legais, é possível racionalizar a execução de tarefas rotineiras, sobrando mais tempo e dinheiro para governar.

Ha dificuldades de alguns empresários para tirar ou até mesmo renovar o alvará de funcionamento de seus depósitos de revenda do gás LP (gás de cozinha),logo em um momento que estamos às portas de um recadastramento de revendedores em todo o Brasil . São dúvidas infantis por parte do servidor público, que muitas das vezes chega-se a pensar que há uma segunda intenção nos questionamentos feitos .

São funcionários que dão uma orientação , e logo após, vem um outro e retifica. São secretários que dizem que não podem dar o documento porque precisam falar com o procurador. São fiscais que argumentam que o secretário está assinando o documento. Tudo isso, só nas prefeituras .

Confesso que estou profundamente preocupado com a estrutura que percebo nestes órgãos públicos. O sistema administrativo são conjuntos de tarefas rotineiras exigidas para a execução de uma atividade-fim (prestação de serviços aos empresários e aos munícipes) . Por uma série de motivos eles se tornam particularmente complexos: na ausência de planejamento, as atividades vão se somando umas às outras, sem maiores preocupações com a eficiência.

Muitas vezes, a presença de interesses particulares organizados dentro da prefeitura zela para que tudo seja complicado: as dificuldades tornam-se ponto de poder ou possibilitam a funcionários mal-intencionados (muitas vezes associados a grupos políticos influentes no município) apropriarem-se de documento e recursos públicos para receberem propinas.

A racionalização de um sistema ou procedimento deve ter como objetivo estabelecer rotinas da forma mais simples, econômica e transparente possível. Ou seja, aumentar a eficiência. É impossível melhorar tudo de uma só vez , então use do Mecanismo e das armas que se tem , federações, sindicatos , associações , assessorias e tudo mais que se pode utilizar como forma de deixar claro que não se pagará propina para quem quer que seja, pois este é um instrumento que tem que funcionar , até porque, alterando-se um conjunto de sistemas e procedimentos, automaticamente a operação dos outros não será afetada.

Considerando esta inter-relação, as atividades de racionalização devem ser planejadas, constituindo um Programa de Racionalização de Sistemas Administrativos.


A importância desse ou de outros critérios de análise muda conforme o caso. Se o problema for o setor, as variáveis ligadas aos interesses particulares e políticos , devem receber um peso maior na observação , pois ninguém pode ser prejudicado por pessoas que subvertem os valores da lei . Mas, se o importante for aumentar e melhorar o fornecimento de serviços pela prefeitura, será menos importante se preocupar com a política, desde que a intervenção num determinado sistema possibilite um melhor atendimento.

É preciso lembrar, entretanto, que qualquer intervenção nos procedimentos da prefeitura conflita com algum interesse, e a revenda precisa saber defender o seu . Há diversas causas de resistência à mudança, desde a desmotivação dos servidores, até a presença de articulações com o objetivo de lesar o patrimônio público.

José Antonio Borges
IJ. Assessoria Empresarial Gás LP.
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Está tudo quase certo para o recadastramento no Rio, mas muitos Revendedores ficarão fora do Gás.

Tenho acompanhado a grande correria, dos revendedores , distribuidoras, despachantes, supervisores, tecnólogos e curiosos , na busca de documentos para o tão esperado Recadastramento no Estado do Rio de Janeiro, que acontecerá certamente ainda neste ano de 2009 . Na teoria são somente sete exigências básicas. Mas o que deveria ser o céu para quem tem o sonho de um dia ver o seu negócio prosperar, livre do comércio clandestino, pode com toda a certeza do mundo virar um inferno, em função de tantas burocracias, e não são poucas as empresas que estão se instalando na capital , como forma de pegar aqueles revendedores desavisados.

Não duvido da capacidade delas para resolver os problemas que surgirão pela necessidade do cumprimento da lei, pois é justamente aí que foco a questão: O estado do Rio de janeiro , possui noventa e duas cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas (IBGE), e cada cidade desta, com uma lei Orgânica específica , algumas com restrições para a abertura de depósitos de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha). “Os depósitos já estão instalados e funcionando normalmente, vamos só fazer o recadastramento”! È o que ouço de pessoas que vivem no empoderamento do mercado de gás

Lá trás, quando os revendedores foram credenciados pelas distribuidoras , através da portaria MINFRA, muitas cidades ainda não possuíam o seu Plano Diretor definido,e embora ele exista pouco se fala em lei orgânica municipal. As cidades não estavam tão preocupadas com este tipo de comércio , e algumas nem existiam. A lei outorgando direito e deveres do revendedor de gás não existia , diferente de hoje , que ela existe, só não é cumprida , tanto pelos revendedores, atravessadores, atacadistas e distribuidoras. Todos precisam vender o produto , e infelizmente não pensam em regras.

O artigo 137 do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), que tem por propósito estabelecer os requisitos de segurança indispensáveis para as edificações construídas no território do Estado do Rio de Janeiro , reflete bem o tamanho deste problema , pois lá está definido que os Municípios zonearão os seus territórios, de acordo com a densidade demográfica de cada área, utilizando assessoria técnica do Corpo de Bombeiros e estabelecerão, para cada zona, os tipos de depósito que poderão ser instalados, de acordo com a classificação estabelecida na Seção. Entretanto, o mesmo COSCIP também define , nos artigo 3º, que no estado do Rio de Janeiro compete a ele, Corpo de Bombeiros , por meio de seu órgão próprio, estudar, analisar, planejar, exigir e fiscalizar todo o Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico, na forma estabelecida pelo Código.


Temos mais um impasse ! Alguém sabe o que é ter um problema no Corpo de Bombeiros? Está quase tudo certo para o recadastramento no Rio de Janeiro, mas muitos revendedores ficarão , infelizmente fora do mercado . Somente um grande conhecedor de leis municipais, resolverá o primeiro passo (Prefeitura),e somente uma pessoa com muita paciência e com um grande conhecimento da mente humana , poderá ajudar no segundo passo (Corpo de Bombeiros).


Torço para que ninguém seja pego de surpresa, do início ao final do recadastramento, serão dez meses até resolvermos todos os problemas . Mas que ninguém se engane , o mercado sempre foi das distribuidoras , o revendedor até vende gás , mas quem tem o produto são as distribuidoras , e aquele revendedor que não conseguir seu recadastramento terá a triste surpresa de ver o caminhão de qualquer uma das marcas passando em sua porta , vendendo normalmente o gás .





José Antonio Borges
IJ . Assessoria Empresarial Gás LP
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