Revendas ilegais de GLP podem aumentar em três vezes na cidade

A projeção do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Rio de Janeiro (Sirgaserj) coloca Macaé como o município da clandestinidade quanto à revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Isso porque a partir de abril os pontos autorizados para venda destes botijões terão que se recadastrar junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Hoje, são cerca de 12 locais que estão autorizados a vender o produto no município. Porém, apenas dois deles já estão na nova regra da ANP. Os demais terão dez meses para se adaptar, caso contrário passam automaticamente para a clandestinidade se continuarem vendendo gás. E como, segundo o Sirgaserj, Macaé já é uma das cidades do Estado com maior índice de comercialização não autorizada do produto, os problemas podem acabar se unindo.

“Cerca de 75% dos botijões vendidos na cidade são comprados em pontos ilegais”, frisa o diretor institucional do sindicato, José Antônio Borges. Ontem, ele esteve no município para entregar, novamente, uma lista de denúncia com mais de 30 destes pontos a autoridades. “Provavelmente a maioria das revendas autorizadas hoje não conseguirá se adaptar às novas regras”, projeta Borges. Porém, de acordo com ele, isso não é de todo ruim. “Vai dar uma enxugada no comércio legal de gás no município”, sustenta o diretor do Sirgaserj, acusando que no município se vende o produto em açougues ou padarias “como se fossem bananas ou maçãs”.

Esta nova norma da ANP que pode colocar em dez meses, a contar a partir de abril, muitas revendas na ilegalidade vem da portaria 297/2003. A partir dela, quem pode dar o aval de funcionamento é a própria ANP. Antes, a portaria que regia este sistema era a conhecida por Minfra, ainda da década de 90. De acordo com a Minfra, os revendedores eram credenciados pelas distribuidoras - o que dava uma margem maior para a falta de fiscalização. Para se adaptar às novas regras, os pontos de venda de botijão de gás doméstico dependem também do zoneamento municipal. Ou seja: há locais, em certos bairros, que não podem permanecer vendendo. “A Aroeira, por exemplo, parece a Uruguaiana do gás”, aponta o diretor do sindicato do setor, fazendo referência à via dos camelôs no Rio de Janeiro. Outros bairros como Aeroporto, Lagomar e Miramar também são críticos, segundo Borges.

Em suas mãos, o diretor do sindicato mostra papéis protocolados junto ao Corpo de Bombeiros há mais de um ano com denúncias de pontos clandestino. Já em dezembro do ano passado, 33 pontos em Macaé foram denunciados no Ministério Público. “Mas ninguém faz nada, e a Prefeitura nem nos recebe”, lamenta o diretor. De acordo com o artigo 3 do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip), cabe ao Corpo de Bombeiros fiscalizar esta venda ilegal nos municípios. Porém, o artigo 37 versa que é competência do Executivo municipal “legislar sobre o solo” quanto a este assunto. “O problema é que o remédio deve ser contínuo, porque um ponto de comércio ilegal pode até ser autuado, mas retorna no mesmo ou em outro local”, explica Borges.

Padarias e açougues comercializam o gás

Nas contas do Sirgaserj, Macaé tem cerca de 40 pontos de venda ilegal de botijões. Isso resulta em mais de 75% do comércio do produto sendo feito em locais clandestinos - como botequins, padarias, açougues ou fruteiras. Isso representa perigo não só para quem está no local, mas também para toda vizinhança, já que o armazenamento muitas vezes não é feito de forma adequada, expostos ao calor, e podendo explodir. Além disso, aponta o diretor do Sirgaserj, José Antônio Borges, não é cobrado imposto sobre este comércio causando “emprego informal e exploração dos funcionários que atuam diretamente com o produto”, diz ele.

Na cadeia normal do produto, o gás GLP fica armazenado na distribuidora em cilindros ou esferas e é transportado depois por meio de dutos ou carregados em caminhões ou vagões-tanque. O sindicato sugere que o consumidor final exija seus direitos, se informando sobre todas as características do produto e sobre o recipiente. No último mês, a ANP interditou 12 revendedores de gás de cozinha em cinco Estados do País. Em todos os casos, a situação era de funcionamento irregular dos estabelecimentos. “Há botequins que têm autorização para vender de tudo, menos gás de cozinha. Mesmo assim, eles vendem”, constata o diretor do Sirgaserj.

Pelos dados desta instituição, uma das poucas cidades da região que não tem revenda ilegal de GLP é Casimiro de Abreu. “Até em Quissamã existe isso”, ressalta Borges. Para ele, os municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos apresentam densidade semelhante a São Gonçalo - principal município no Estado com o problema - quanto a pontos de comercialização não autorizada do produto. “O que chama a atenção em Macaé é que a capital nacional do petróleo tem tanto derivado do petróleo sendo vendido clandestinamente”, alerta o diretor do Sirgaserj.

IJ Assessoria Empresarial Gás LP
José Antonio Borges
http://www.assessoriasgasglp.com.br/


Créditos: Guilherme Povoas