“Esta coisa de correr atrás de clandestino e deixar quem fomenta no ar refrigerado, está errado”

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e outras entidades – realizaram a reunião dos Comitês Nacional e Regional Sudeste II de Erradicação do Comércio Irregular de Gás Liquefeito Petróleo (gás de cozinha). O Comitê Regional Sudeste II é responsável pela fiscalização nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O evento aconteceu em Vila Velha, no Espírito Santo, nos dias 3 e 4 de fevereiro. O grupo de trabalho foi formado também por órgãos que atuam de forma integrada, como Ministério Público, Procuradoria de Justiça, Procon e Corpo de Bombeiros, entre outros. O objetivo do encontro foi de traçar as diretrizes do Programa Gás Legal para 2011, a fim de combater o comércio irregular de gás de cozinha.

No Espírito Santo, para cada duas revendas autorizadas pela ANP, existe uma irregular. O número é de 868 unidades legalizadas para 434 informais. Na Grande Vitória, essa proporção diminui. São 342 revendas legais contra 290 irregulares. A região responde também pela venda mensal de 450 mil botijões de 13 kg, dos 700 mil comercializados no estado.

O evento contou com a presença do presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello; o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe Filho; do superintendente adjunto de Fiscalização da ANP, Oiama Guerra, do Gerente de Unidades de Negócios da Copagaz do Rio de Janeiro, Wárcio Lara vilela; além do secretário executivo nacional do Comitê, Raimundo Soares Rezende Filho, e do secretário executivo regional do Comitê, Nelson Valentim.

Existem no país cerca de 37 mil estabelecimentos legais e entre 70 mil a 100 mil informais. São pequenas lojas, como farmácias, açougues e padarias, que não possuem licença para armazenar e vender Gás liquefeito de Petróleo, o que é crime.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, orienta: “a boa escolha do local da compra do botijão de Gás LP é determinante para garantir a segurança do consumidor. Revendas piratas oferecem riscos, já que não observam normas de segurança, como armazenagem e conservação de recipientes, vedação de lacres, entre outras. Sem contar que o consumidor corre o risco de comprar um produto adulterado. As revendas ilegais devem ser denunciadas à ANP. Temos feito um trabalho de combate intenso em 17 estados brasileiros. Somente no Rio de Janeiro, no período de um ano, conseguimos eliminar 80% dos pontos informais, passando de 55 mil para 11 mil”, afirma o presidente do Sindigás, “mas a chance de voltar são grandes”, alerta o executivo.

Segundo o superintendente adjunto de Fiscalização da ANP e coordenador do comitê da Erradicação do Comércio Irregular de Gás Liquefeito Petróleo, Oiama Guerra, é preciso combater a causa não o efeito. “Esta coisa de correr atrás de clandestino e deixar quem fomenta , no ar refrigerado, está errado” - completou.

Conforme a Lei Federal 8176/91, adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural em desacordo com as exigências é considerado crime, com pena de um a cinco anos de prisão. Além disso, o comerciante que é flagrado vendendo gás irregularmente tem o material apreendido e é autuado pela ANP.

Compra de Gás LP - dicas de segurança para o consumidor para garantir a compra de um botijão seguro é fundamental adquiri-lo em um revendedor autorizado. Para isso, o consumidor pode pedir para conferir a autorização do revendedor ou ligar para o serviço de atendimento ao cliente de sua distribuidora preferida e pedir a indicação de uma revenda credenciada. Outra Alternativa é verificar se o estabelecimento consta no site da ANP ou ligar para o 0800 970 0267, da Agência.