Órgãos fecham cerco à venda ilegal de gás de cozinha em SP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem reunião marcada com o Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para discutir formatação de convênio. O objetivo é que os militares atuem na fiscalização de revenda ilegal de gás de cozinha (GLP). Comerciantes jauenses afirmam que há vendedores clandestinos atuando na cidade.

No fim de março, o Ministério Público Federal (MPF) em Campinas recomendou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, que celebrasse convênio com a ANP para prevenir o comércio ilegal de botijões de gás no Estado. O órgão estadual, por meio da assessoria de imprensa, informou que a solicitação está em estudo. Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Jaú tramita na Justiça.

Na última sexta-feira, o coordenador de fiscalização da ANP em São Paulo, Alcides Amazonas, informou que as tratativas estão adiantadas. “O Comando do Corpo de Bombeiros marcou reunião com a ANP para o dia 14 de abril para discutir a formatação do convênio”, diz. “O trabalho de fiscalização cabe a nós ou pode ser feito por meio de convênio com Bombeiros, Procons e prefeituras.”

O MPF requisitou ao Corpo de Bombeiros levantamento sobre acidentes atendidos pela corporação causados por botijões. O levantamento apontou que em São Paulo em 2008 e 2009 foram registrados 4.916 vazamentos, 682 incêndios, 54 vítimas feridas e uma morte (leia texto).

Clandestinos

Para o coordenador da agência, a pirataria é forte no setor de revenda de gás de cozinha. Amazonas afirma que o objetivo da ANP é combater quem fomenta esse mercado ilegal. Para isso, foi criado o Programa Gás Legal, composto por sete comitês no País.
Em Jaú a situação não é diferente. Há 43 revendedores de gás que atuam na cidade. Os proprietários da Sete Gás, Neila Carolina Crespo, e da Mil Gás, Milton Donizete Agostini, afirmam que há vários pontos de venda clandestina no Município. “É uma concorrência desleal”, reclama Neiva. “As pessoas devem tomar cuidado ao comprar gás muito barato.”

Outro revendedor, que preferiu não se identificar, aponta que a situação melhorou após intervenção da promotoria de Justiça, no entanto relata que a atuação dos ambulantes permanece. O dono da Tom Gás, Elton Nishimaru, acredita que praticamente todos os revendedores de gás do Município estão legalizados e com os alvarás de funcionamento dos bombeiros, da Prefeitura e da ANP.

Amazonas explica que os locais credenciados possuem placa da agência reguladora. Em sua opinião, o comprador exerce papel fundamental na fiscalização. “O comportamento do consumidor é fundamental para eliminar a pirataria no setor de gás”, diz. Denúncias podem ser feitas na ANP por meio do telefone 0800-9700267.