Sinregás será investigado por suposta formação de cartel

O Sindicato de Revendedores de Gás de Pernambuco (Sinregás-PE) será submetido a uma investigação pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O órgão instaurou um processo administrativo, nesta quinta-feira (9), para apurar uma suposta formação de cartel. A entidade de classe, por meio de reuniões, teria induzido os revendedores de gás de cozinha a aumentarem o preço final aos consumidores do Recife.

A abertura do processo foi motivada pela análise do comportamento de preços e margens de revenda do gás, elaborada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Verificou-se que o preço médio do gás de cozinha em Recife girava em torno de R$ 30 em maio de 2009. Em agosto do mesmo ano, o preço subiu bruscamente para R$ 38. De acordo com a análise da ANP, não havia justificativa econômica para uma elevação nessa escala.

A orientação de preços ou margens de lucro por parte de um sindicato ou associação configura infração à ordem econômica nos termos da Lei n.º 8.884/94. Se comprovada, a conduta do Sinregás-PE configura cartel e pode ser punida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com multas que variam de 1% a 30% do faturamento ou 6 mil a 6 milhões de UFIRs.