Gás de cozinha não consta na lista de nenhum PROCON no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e outras entidades – realiza reunião do Regional Nordeste I de Erradicação do Comércio Irregular de Gás LP. O evento aconteceu em Salvador, na Bahia, nos dias 14 e 15 de março.

De acordo com estimativas da ANP, o número de pontos informais de venda do Gás LP é cinco vezes maior do que o regulares: há no estado dois mil pontos formais para cerca de 10 mil irregulares. Em Salvador há 350 revendas legais para cerca de dois mil informais.

O grupo de trabalho é formado também por órgãos que atuam de forma integrada, como Ministério Público, Procuradoria de Justiça, Procon e Corpo de Bombeiros, entre outros. O objetivo do encontro é traçar as diretrizes do Programa Gás Legal para 2011, com o objetivo de combater as revendas irregulares de Gás LP.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) orienta: a boa escolha do local da compra do botijão de Gás LP é determinante para garantir a segurança do consumidor. Revendas piratas oferecem riscos, já que não observam normas de segurança, como armazenagem e conservação de recipientes, vedação de lacres, entre outras. Sem contar que o consumidor corre o risco de comprar um produto adulterado. “As revendas ilegais devem ser denunciadas à ANP. Temos feito um trabalho de combate intenso em 17 estados brasileiros.

Conforme a Lei Federal 8176/91, adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural em desacordo com as exigências é considerado crime, com pena de um a cinco anos de prisão. Além disso, o comerciante que é flagrado vendendo gás irregularmente tem o material apreendido e é autuado pela ANP.

Compra de Gás LP - dicas de segurança para o consumidor para garantir a compra de um botijão seguro é fundamental adquiri-lo em um revendedor autorizado. Para isso, o consumidor pode pedir para conferir a autorização do revendedor ou ligar para o serviço de atendimento ao cliente de sua distribuidora preferida e pedir a indicação de uma revenda credenciada. Outra alternativa é verificar se o estabelecimento consta no site da ANP ou ligar para o 0800 970 0267, da Agência.

Números do setor:- O gás LP é distribuído em todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Está presente em cerca de 53 milhões de lares, atingindo 95% dos domicílios nacionais. O setor reúne mais de 350 mil trabalhadores diretos e indiretos.
- A cada mês, são vendidos 33 milhões de botijões em todo o país.
- Apesar destes problemas, mesmo com esta capilaridade o Gás LP não consta na lista de nenhum PROCON no Brasil entre os 15 maiores problemas, o que comprova que temos excelência na prestação de serviço.
- O setor conta com 22 distribuidoras e 40 mil revendas.