Piauí tem cerca de 1.500 pontos clandestinos de venda de gás de cozinha

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás (GLP) do Estado do Piauí, Tiago Pereira da Silva Pinheiro, fez denúncias ao Ministério Público Estadual da venda clandestina do gás de cozinha, de forma indiscriminada, em Teresina e no interior do Estado.
Tiago Pinheiro documentou, através de fotografias, para o Ministério Público, os pontos de venda clandestinos de gás de cozinha.
Em Teresina existem cerca de 600 pontos clandestinos de venda de gás de cozinha e em todo o Piauí eles são aproximadamente 1.500 pontos. “Encontramos a venda clandestina de gás de cozinha em mercadinhos, quitandas, bares e residências”, falou Tiago Pinheiro.

No conjunto Renascença II, o sindicato flagrou um caminhão de revendedor autorizado descarregando gás em um mercadinho e os funcionários do estabelecimento levando os botijões para o interior do comércio.
“Como não tem, no local, as condições exigidas pelo Corpo de Bombeiros como ventilação, extintores, distanciamento para residências, a venda de gás dessa forma põe em risco a população que frequenta o mercadinho e mora nas proximidades”, falou Tiago Pinheiro.
Ele falou que a venda de gás em sidecar é legal, mas as vezes os botijões que eles vendem ficam armazenados em depósitos irregulares. Falou que a comercialização e o armazenamento não podem ser feitos em residências como ocorre com frequência em Teresina.
“Só podem comercializar o gás de cozinha aqueles que têm a autorização concedida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). O consumidor é lesado pelo comerciante irregular/clandestino, pois ele vende muitas vezes, um botijão que não tem a quantidade de gás especificada no rótulo. O botijão padrão, o mais conhecido, tem que ter 13 quilos de gás. Ocorre que em alguns casos, o comerciante clandestino faz a fraude chamada de “chupeta”, que consiste em transferir o gás de um botijão novo para dois botijões usados, dividindo a quantidade, lucrando mais, lesando o consumir e ainda colocando em risco a população em conseqüência de um vazamento ou explosão , pois quando é feito a chupeta, muitas vezes fica danificada a válvula de vedação”, explicou Tiago Pinheiro.
No bairro Primavera, na zona Norte de Teresina, os comerciantes clandestinos, certos da impunidade, chegam a fazer propaganda em panfletos sobre a venda do produto.
Na Vila Samaritana, na zona Leste, a venda de gás de cozinha clandestina é feita em um comércio deteriorado e sem as mínimas condições de segurança.
Na Cerâmica Cil, na zona rural de Teresina, a venda clandestina de gás é feita em um pequeno comércio ligado à uma residência de seu proprietário, que fica atrás do estabelecimento. O comércio foi denunciado e fiscalizado pelo PROCON (Programa de Orientação e Proteção do Consumidor) do Ministério Público Estadual, mas continua comercializando o gás de cozinha.

Em Nazária, ao lado de um supermercado, em depósito clandestino, com portão cinza, comercializa uma grande quantidade de botijões sem as mínimas condições de segurança. “Colocando em risco não só o estabelecimento como toda a vizinhança”, alertou Tiago Pinheiro.
A venda legal de gás de cozinha tem que ter autorização da Prefeitura, Corpo de Bombeiros, SEFAZ e ANP
Os estabelecimentos de venda legal de gás de cozinha são obrigados a ter alvarás da Prefeitura de Teresina, Certidão do Corpo de Bombeiros, Inscrição Estadual e autorização da ANP.
Tiago Pinheiro afirmou que a legislação determina que os locais de venda de gás tem que ter um distanciamento mínimo dos muros das casas dos vizinhos, que varia de dois metros até 20 metros dependendo da quantidade do botijões armazenada.

Ele lembra que os estabelecimentos devem possuir extintores para o combate a princípios de incêndios em número proporcional à quantidade de gás de cozinha armazenada, portões abrindo para fora, entre outras exigências.
“Esses cuidados são para minimizar os riscos de eventual acidente”, falou Tiago Pereira.