Flagrada, durante operação de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), revendendo gás liquefeito de petróleo (GLP) sem autorização do órgão, a empresária Geisiane Dias Magalhães foi denunciada ontem, dia 1º, pelo Ministério Público estadual à Justiça. No posto de revenda clandestino, localizado no bairro de Nova Brasília, foram encontrados 103 botijões de GLP que, segundo informou Geisiane, foram-lhes fornecidos pelo posto de revenda Pau da Lima Gás, de propriedade de Adilson de Freitas da Silva, também denunciado pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Faria.
Segundo o promotor de Justiça, os denunciados descumpriram a legislação, promovendo o comércio do gás em desacordo com a norma regulamentar, incorrendo, portanto, em crime previsto na Lei nº 8.176/91, que destaca os crimes contra a ordem econômica, o que pode acarretar a eles pena de detenção de um a cinco anos.
quinta-feira, 3 de março de 2011
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Um comentário:
PORQUE OS PROMOTORES DO BRASIL INTEIRO ENTENDEM QUE VENDER GLP EM CASA OU LOCAL CLANDESTINO É CRIME LEI 8.176/91 E A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE BRASÍLIA ENTENDE QUE NÃO ALGUÉM PODE RESPONDER ESTE ABSURDO OS DELEGADOS PRENDEM A ANP AUTUA E A PROMOTORIA MANDA ARQUIVAR EITA MUNDÃO DE INTELECTUAIS SEM EIRA NEM BEIRA
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