ISP PROMOVEU VI FÓRUM DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA E DISCUTIU PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS CCS PAUTADOS NA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SP

Com o intuito de ampliar o diálogo entre as organizações policiais e os demais cidadãos, o Instituto de Segurança Pública promoveu na última sexta –feira (27/11) o VI Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurança . O tema desse ano foi “As novas tendências para os CCS”.

O evento, aconteceu na Capela Ecumênica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e teve como objetivo discutir princípios e diretrizes pautados na I Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília, em agosto de 2009.

Entre as autoridades presentes, estavam : o Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame; o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Ricardo Vieiralves de Castro; o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte; o Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública, Ten Cel PM Paulo Augusto Souza Teixeira; a Delegada de Polícia e Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança, Dra. Edna Pinto de Araújo; o Comandante do 14ºBPM, Ten Cel PM José da Silva Macedo Júnior; o Delegado da 36ªDP, Dr. José de Moraes Ferreira; além de outras autoridades.

O Presidente da AISP7, Jose Antonio Borges, O Vice Carlos Alberto e diretor de Assuntos Comunitário, César Ribas , participaram do fórum e aproveitaram para cumprimentar o nobre gonçalense, Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte.

Através Fóruns , seminários e debates o Instituto tem estreitado cada vez mais, o debate sobre as demandas da sociedade, ajudando na viabilização de medidas conjuntas entre a população e o poder público, no intuito de melhorar o atual cenário da segurança pública do Rio de Janeiro.

VÃO BAIXAR PREÇO DE GÁS DE COZINHA E MATERIAL ESCOLAR

Boa notícia para as donas de casa e o povo em geral: fiquei sabendo de fonte bastante confiável que no começo do próximo ano vão baixar os preços do gás de cozinha e do material escolar.

O governo estuda reduzir os impostos destes produtos como já fez com tantos outros, como os carros e a chamada linha branca. Hoje mesmo os jornais informam que o governo prorrogou até o final de março a redução do IPI dos carros flex.

Estas notícias chegam em boa hora porque este ano, apesar da crise da marolinha e da redução de impostos, a carga tributária bateu mais um recorde: chegou a 36,5% do PIB. Ou seja, mais de um terço do que pagamos nas lojas vai para o Tesouro Nacional por conta dos impostos.

Em 2009, segundo o jornal Brasil Econômico, uma nova publicação muito bem feita,aliás, ”a arrecadação federal foi impactada negativamente pelo pacote de incentivos fiscais de R$ 21,6 bilhões até outubro, concedidos a vários setores da economia em razão da crise”.

HISTÓRIA DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso País. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Jose Antonio Borges

MJ LANÇA CARTILHA SOBRE COMBATE A CARTEL NA REVENDA DE COMBUSTIVÉIS

Brasília, 11/11/09 (MJ) – Uma cartilha organizada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vai ajudar a conscientizar a população sobre o combate a cartéis na revenda de combustíveis - setor mais investigado pelo órgão, com mais de 150 processos em andamento. A publicação foi lançada durante o 15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência (Ibrac) em Brasília.

A intenção, segundo a SDE, é orientar o público em geral sobre os efeitos lesivos do cartel, estimular a denúncia e alertar os empresários sobre os riscos de se cometer este tipo de crime. A combinação de preços causa prejuízos à concorrência e ao consumidor. 

O trabalho da SDE na investigação sobre empresas do mercado de combustíveis já resultou em uma série de multas a cartéis formados por redes de postos em Lages (SC), Belo Horizonte, Goiânia, Recife e Florianópolis.

Em 2003, por exemplo, os sindicatos do comércio varejista de derivados de petróleo de Santa Catarina e de Minas Gerais foram condenados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em R$ 55 mil e R$ 243 mil, respectivamente.

Além da aplicação de multas, já houve condenação de executivos pelo crime. Em Santa Maria (RS), sete donos de postos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado em 2005 a dois anos e seis meses de prisão. Para o tribunal, os empresários ajustavam previamente os preços dos combustíveis na cidade. Também foram condenados donos de postos em Guaporé (RS) pelo mesmo motivo. As duas decisões são alvo de recurso em instâncias superiores.

Parceria com a PF

Desde 2007, quando a SDE estabeleceu parceria com a Polícia Federal para o combate a cartéis, foram deflagradas diversas operações que desarticularam quadrilhas que combinavam preços no mercado de combustíveis. Uma delas, a “Pacto 274”, aconteceu em João Pessoa, no mesmo ano. Vinte e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 16 prisões temporárias realizadas.

Como resultado, o preço médio do litro da gasolina na capital paraibana caiu de R$ 2,74 para R$ 2,37. Um ganho anual de R$ 32 milhões para os consumidores da cidade no ano de 2007, segundo a SDE. Também aconteceram operações semelhantes em Belo Horizonte e Cuiabá.

IJ Assessoria Empresarial
José Antonio Borges
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ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE

Defesa da Concorrência » Condutas Anticompetitivas » Abuso de Posição Dominante


Nos termos da Lei n. 8.884/94, a posição dominante de mercado é “presumida” quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante. A maioria dos casos de abuso de posição dominante no Brasil envolve algum tipo de conduta cujo efeito ou objetivo é excluir concorrentes do mercado ou impedir que outras empresas entrem em concorrência com a empresa dominante. Todavia, a prática de abuso de posição dominante que tenha unicamente o escopo de explorar posição de relativa fragilidade de parceiros comerciais ou consumidores também pode ser punida.
Dentre as práticas que podem ser consideradas como abusivas estão:

• Acordos de exclusividade com fornecedores ou distribuidores, para dificultar o acesso por concorrentes a insumos ou canais de distribuição, respectivamente;
• Discriminação ou recusa no fornecimento de bens e serviços a concorrentes atuais ou potenciais;
• Dificultar injustificadamente o licenciamento de tecnologias;
• Obrigação de aquisição de produtos em conjunto (venda casada);
• Cobrança de preços abaixo do custo, para exclusão de concorrentes (preço predatório);
• Oferecimento de descontos a distribuidores que tenham o efeito de impedir a entrada de novos fornecedores; e Destruição de matérias primas sem justa causa (açambarcamento).

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP LTDA
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José Antonio Borges.

“A LEI DO GÁS TEM QUE SER CUMPRIDA NO RIO DE JANEIRO"

Passados quase cinco meses do início do recadastramento de revendedores de gás liquefeito de petróleo, credenciados por distribuidoras no estado do Rio de Janeiro (06/04/09), poucos são aqueles que estão conseguindo se recadastrar, mudar ou manter a sua classificação , em função dos velhos e famosos conflitos de legislações.

Não é nenhum segredo para os empresários deste seguimento , as dificuldades e os impasses vividos na hora de autorizar os seus depósitos. Logo na recepção da empresa, G&P Projetos e Sistemas LTDA, que é a responsável pelo recebimento dos documentos , deparamos com uma funcionária que não possui nenhuma ou quase nenhuma habilidade para tal função, pois repete a mesma frase sempre: ‘ “Estou aqui só para receber os documentos ,mas quem avalia é a ANP, é ela que resolve, eu não sei de nada".


Antes o grande problema era a portaria de nº 027 de 16 de setembro de 1996, do Departamento Nacional de Combustíveis, pois era ela que estabelecia condições mínimas de segurança das instalações de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP. Entretanto , o Corpo de Bombeiros do estado, ja possuia o Código de Segurança Contra Incêndio pânico (COSCIP) que foi criado através do decreto nº 897, de 21/09/76, e tem uma classificação diferente. Ele em seu artigo 37ª estabelece os requisitos de segurança indispensáveis para as edificações construídas no território do Estado do Rio de Janeiro , motivo qual quase sempre os documentos eram devolvidos, pois o Corpo de Bombeiros cumpria o seu Código, e a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustiveis, que por força da lei do Petróleo nº 9.478 de 8 de Agosto de 1997 ,que em seu artigo 7º a instituiu como órgão regulador da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustiveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia em regime autárquico, não abria mão da portaria 027.

O deputado estadual Paulo Ramos, conhecedor do problema e sensível a causa , pois desde do 1º Encontro dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, que aconteceu em São Gonçalo, Cidade onde começa toda esta luta em prol dos revendedores, na Universidade Salgado de Oliveira em 2005, resolve abraçar esta causa. E em 20 de dezembro de 2006, aprova a lei 4945/06 , DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que faz com que tenha a mesma classificação entre o Corpo de Bombeiros e Agência Nacional de Petróleo, já que pelo Coscip, a quantidade de botijões de gás de cozinha nos depósitos era menor.


Resolvido a questão? claro que não!! Pois a Agência Nacional de Petróleo, através da Resolução de nº 5 de 26 de fevereiro de 2008 , adota a Norma NBR 15514/2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ou não a comercialização, criando mais uma vez um grande transtorno para os revendedores do estado do Rio de Janeiro.

Mais uma vez nós recorremos ao deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que em entrevista exclusiva ao site Assessoria Gás GLP o deputado declarou : “A agência reguladora não legisla para o estado, a decisão dela anterior não prevalece , porque existe a lei defendida pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro , o estado , tem autonomia para legislar especificamente esta questão, e no caso contrário a agência reguladora substituiria o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa”. “ As revendedoras não se obrigam a observar os parâmetros impostos pela agência reguladora , pois existe uma lei, assim como antes quando era restritiva. As empresas obedeciam a norma estadual ( Coscip), a categoria ficou prejudicada. Por qual razão , não poderia observar a norma da Agência reguladora. Agora que existe uma lei estadual deferindo um determinado estoque , não cabe também aos revendedores se subordinarem as exigências” .

Segundo o deputado, a lei estadual de sua autoria , não pode ser restringida , e sim seguida, pois existem duas situações: “Quando a norma da agência era mais benéfica , os revendedores não podiam observar , pois havia restrição, agora que a norma estadual é mais benéfica porque que tem que obedecer a norma da ANP?”.Só temos que observar o que é prejudicial? . Se for para demonstrar que não existe conflito de poderes , a lei estadual prevalece e deve ser cumprida , pois lei é lei ”. “ Temos que convocar o mais rápido possível uma audiência pública com revendedores, distribuidoras , ANP,Corpo de Bombeiros, Petrobrás , consumidor e todos os órgãos ligados ao setor como forma de sanar os problemas ”. Declarou . O deputado.

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Jose Antonio Borges

UMA PARTE DA HISTÓRIA DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS

JOSE ANTONIO BORGES

VIDEO DE BOQUEIROS

http://www.youtube.com/watch?v=g9pW5-WaXGM

PRONASCI CORTARÁ VERBAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE NÃO PRESTAREM CONTA

Brasília, 30/09/09 (MJ) – Dos 27 estados e 70 municípios que receberam dinheiro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2008, apenas o DF, cinco estados e 21 municípios estão com os recursos de 2009 garantidos. O Ministério da Justiça não repassará verba aos estados que não apresentarem, até o fim de outubro, a comprovação de que pelo menos 30% dos investimentos do ano passado foram executados. No caso dos municípios, o percentual exigido é de 25%.

Em agosto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou carta oficial a  estados e municípios do Programa, alertando que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pronasci (SIMAP) deveria ser alimentado. Até o fim de agosto, 21 estados e 49 municípios não prestaram contas sobre a execução dos recursos.

Agora, os entes federados tem mais 30 dias para apresentar as informações solicitadas e garantir o recebimento dos investimentos de 2009. “Não podemos transferir dinheiro para uma área tão sensível como a da segurança pública se não tivermos garantia de que o estado vai fazer algo para melhorar a vida da população”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “Aqueles que não prestarem contas não vão receber”.

Barreto explica que alguns fatores podem explicar a dificuldade dos estados e municípios em executar os recursos. Um deles é a relação federativa proposta pelo Pronasci, que trata todos os entes como co-responsáveis pela questão da segurança pública, antes vista apenas como prerrogativa dos estados.

O Governo Federal deixa de ser mero financiador de projetos e passa a induzir as políticas públicas, enquanto os municípios são reconhecidos como atores fundamentais na execução de projetos preventivos. “Era um jogo de empurra. O estado jogava pra União, que jogava para o estado. E a população cobrava do município, que é onde existem as ocorrências”, aponta o secretário-executivo do MJ.

Criado pela Fundação Getúlio Vargas, o SIMAP é a ferramenta de monitoramento da execução dos projetos do Pronasci e avaliação de seus resultados. “O Programa evidencia um problema que é a falta da capacidade de gestão de estados e municípios”, enfatiza o professor da FGV Marco Aurélio Ruediger.


Segurança com cidadania - O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular políticas de repressão com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.

O Programa é considerado modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, fazem parte 21 estados, o Distrito Federal e 109 municípios.

Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, R$ 1,026 bilhão foi investido somente nas ações do Programa. Neste ano, está previsto o repasse de mais R$ 1,1 bilhão aos estados e municípios integrantes.

FOTO DE JOSE ANTONIO BORGES NO YOUTUBE

http://www.youtube.com/watch?v=_XjSkuUsxNU

O CONSELHO E A COMUNIDADE

APÓS ANOS DE DITADURA MILITAR, QUE NÃO PODEMOS OCULTAR, EM ALGUNS ASPECTOS DESENVOLVEU MUITO O PARQUE INDUSTRIAL DO BRASIL E CRIOU UM "BOOM" DE COMUNICAÇÕES, CONTUDO NO ASPECTO DAS LIBERDADES COLETIVAS E INDIVIDUAIS, INAUGUROU-SE UM PERÍODO DENOMINADO "ANOS DE CHUMBO", HOUVE UM REFLEXO ENORME DA NOÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POIS PASSOU A SER CONFUNDIDA COM SEGURANÇA DO ESTADO, ISTO, ACARRETOU UM SENTIMENTO DE EMPODERAMENTO " NÃO CIDADÃO", NAS AUTORIDADES QUE COMANDAVAM A AREA DE SEGURANÇA, OU SEJA, "MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO", A POPULAÇÃO NESTE PERÍODO FOI INEXORAVELMENTE AFASTADA DE TODA E QUALQUER DISCUSSÃO SOBRE O TEMA.

TAL COMPORTAMENTO, TROUXE TAMBÉM AO SEIO DAS COMUNIDADES QUE TODA SEGURANÇA ADVINHA DO ESTADO, E NENHUMA RESPONSABILIDADE LHES CABIA, DAÍ, A POLITICA DE CADA VEZ MAIS EXIGIR-SE AUMENTO DE CONTINGENTE, MAIS ARMAMENTOS, MAIS LEIS, MAIS PUNIÇÃO, COMO POR EXEMPLO,A MAXÍMA QUE AFIRMAVA;"BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO".

PODEREMOS APROFUNDAR A DISCUSSÃO EM OUTRAS OPORTUNIDADES, PORÉM NO MOMENTO URGE INFORMAR QUE É NECESSÁRIO RESGATAR A NOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NECESSÁRIA DOS CIDADÃOS, NO ASSUNTO SEGURANÇA PÚBLICA, UM GRANDE FÓRUM É ESTE, OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS, QUE PRECISAM CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, VENHA, PARTICIPE, DÊ SUA SUGESTÃO, FAÇA SUA RECLAMAÇÃO, JUNTOS VAMOS ADEQUAR AS SOLUÇÕES, ASSUMINDO TAMBÉM NOSSAS RESPONSABILIDADES.

MEU FRATERNAL ABRAÇO!

CARLOS A. P E SILVA
VICE-PRESIDENTE

QUANTO CUSTA CONSTRUIR UMA VERDADE?

Que postura é essa que querem que o estado do Rio de Janeiro adote? Depois de adotada! Se adotada, ela nos servirá apenas de consolo e justificativa para as práticas que não toleraríamos se houvessem partido de outro e não de nós.

Tenho me debruçado por horas e horas em pesquisas na busca de informações que me de a certeza que os nazistas não estavam certos quando diziam: “A reiteração interminável de uma mentira demonstrável , transforma-a efetivamente numa verdade demonstrável”.

O Rio de Janeiro ultimamente tem sido alvo de muitos comentários em relação ao êxito no combate a venda clandestina de gás de cozinha. Ninguém questiona que realmente alguns botijões foram tirados das padarias, mercadinhos , açougues,bazares , sacolões etc. Mas daí a dizer que é uma referência para os outros estados, isso não! Nós sabemos que grande parte dos botijões que saíram do mercado foram retirados por quem os colocava , e qual é o mérito disso?

Nunca se viu tantos caminhões de gás de cozinha pelas cidades durante a noite, e caminhonetes cheias de botijões encostadas perto de algum boteco com o motorista dentro. Fazendo o quê? Esperando algum motoqueiro maluco, com aquela moto velha , com a sua carteira vencida e com o uniforme de uma marca do mercado, venha pegar o produto sabe-se lá, para levar onde.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
Jose Antonio Borges
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“REUNIÕES SÃO SEMPRE IMPORTANTES, QUANDO O LIDER É LIDER”.

Cada vez fica mais evidente em alguns sindicatos , que não sabemos muito bem qual é o objetivo do presidente e de sua diretoria. Ambos não podem ser tratados como representante de uma classe, uma vez que em nada colaboram para com a organização do mercado que atuam os seus associados.

Tais membros lutam com unhas e dentes para que a instituição chegue mais rápida a um caos, uma vez que não trabalham visando o melhor para aqueles que no final do ano são obrigados a pagar o imposto sindical . Executam quase sempre suas funções em prol de um grupo que lhes garante algumas merrecas no final das reuniões que são feitas sem que a grande maioria fique sabendo.

Estamos no séc. XXI e esse tipo de gente ainda existem. O ambiente organizacional não é harmonioso, é recheado de animosidades, não preconiza o respeito, a integração e a inter-relação entre os departamentos, bem como entre todos os envolvidos. Penso até que não sabem o valor destes pilares para que a organização não só sobreviva, mas permaneça no mercado, mercado este, onde a competitividade é tão acirrada. Sabemos que o bom relacionamento e o respeito mútuo são essenciais para que ocorra além da integração, a produtividade.

Grande parte dos sindicatos de revenda de gás liquefeito de petróleo ainda não apontou a solução para um grande problema , que não chega a ser nacional , mas que deixa o estado do Rio de janeiro, refém.

Como resolver a questão da NBR 15514? Como explicar para o revendedor que ele é um soldado de classe I, II e III, já que se quiser se graduar para IV , talvez nos cinco meses restante do cadastramento seja quase impossível conseguir.

Um grande líder sindical, além de contribuir, luta para que seus associados nunca sejam prejudicados. Luta para acontecer uma gestão participativa, onde todos os envolvidos, sem distinção de nível hierárquico, irão colaborar com suas idéias e talentos, serão ouvidos e conscientizados que os erros serão enxergados como fontes de conhecimento. Colaboradores, agora assim chamados, e organização, estarão dessa forma, na trilha do sucesso.

A FORÇA DA MOTIVAÇÃO PELA RAZÃO NO ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS

Há muitas coisas na vida que não compreendemos. Há muitas coisas na vida que não desejamos. Há muitas coisas na vida que poderiam ser diferentes do que são. Há muitas coisas na vida sobre as quais temos muito pouca ação modificadora. Essa é a vida de todos nós. O que fazer? Resignar-se? Esperar um milagre? Revoltar-se? Perguntar por que eu?

Na verdade a resposta parece ser um pouco de tudo. É claro que temos que nos resignar frente à realidade. É claro que podemos sempre esperar um milagre. Mas não há razão para revolta, para o eterno amargor, para uma morte antecipada, tornando a vida um verdadeiro inferno, amplificando os problemas que já existem.

Quando temos um grande problema devemos saber que teremos que ser melhores que a média das pessoas. Temos que saber que muitos irão se compadecer de nós – uns genuinamente, outros falsamente – mas que a grande maioria não estará preocupada com a nossa dura realidade. Nós, pela razão, e não pela emoção, é que temos que enfrentá-la. E, a própria razão nos dirá que não adianta ficar perguntando, por que eu? Ninguém nos dará essa resposta de maneira satisfatória. Nós é que temos que dá-la ao mundo, mostrando a nossa capacidade de enfrentar o problema e ter a firmeza para fazer o que a maioria não seria capaz.

É essa “motivação cognitiva”, pela razão e não pela emoção, que nos fará levantar e caminhar, fazer o que tiver que ser feito para não nos entregarmos de vez à doença que não pediu licença para se instalar, ou ao problema que nos aflige. A emoção nos fará sentir dó de nós próprios. A emoção nos fará muitas vezes sentir vergonha de nossa incapacidade física. A emoção nos fará esperar a ajuda dos outros, que, já sabemos, nem sempre virá.
É a razão que nos fará prosseguir e vencer. É a plena consciência de nossos limites e possibilidades que deve nos dar a força e os motivos para lutar, perseverar, ter disciplina nos tratamentos, acreditar na ciência e seguir em frente.

A motivação cognitiva é uma porta que só se abre por dentro. Só você pode abri-la. E você a abrirá no momento em que entender, pela razão, e não pela emoção, que há pessoas em condições muito mais difíceis e que precisam de você.
Você a abrirá aumentando a sua fé, sua esperança e sua caridade.
Pense nisso.

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José Antonio Borges
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Créditos : Professor Marins

LEI Nº 4945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 LEI DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4945, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 2.839, de 2005.




DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A:


Art.1º - O armazenamento de recipientes transportáveis de GLP - gás liquefeito de
petróleo deve obedecer às condições mínimas de segurança das instalações
destinadas ou não à comercialização.

Art.2º - Para efeito desta Lei, serão estabelecidas as seguintes definições:

I - Área de armazenamento - espaço contínuo destinado ao armazenamento de
recipientes transportáveis de GLP, cheios ou vazios, compreendendo os corredores de
inspeção, quando existirem;

II - Botijão portátil - recipiente transportável de GLP com capacidade nominal de até 5kg de GLP;

III - Botijão - recipiente transportável de GLP, com capacidade nominal de 13 kg de
GLP;

IV - Capacidade nominal - capacidade de acondicionamento do recipiente transportável de GLP, em kg;

V - Cilindro - recipiente transportável de GLP, com capacidade nominal de 20,45 e 90 kg de GLP.

Art.3º - O armazenamento de qualquer quantidade de GLP necessitará de instalação
compatível com a quantidade de GLP e será limitado pela capacidade nominal total dos recipientes transportáveis, cheios, parcialmente cheios ou vazios, com as
características e denominações definidas a seguir:

I - Área de armazenamento - CLASSE I:

a)Capacidade de armazenamento até 520 kg de GLP ou 40 botijões;

b)Área de armazenamento mínima de 4m².

II - Área de armazenamento - CLASSE II:

a) Capacidade de armazenamento até 1.560 kg de GLP ou 120 botijões.

III - Área de armazenamento - CLASSE III:

a)Capacidade de armazenamento até 6.240 kg de GLP ou 480 botijões.

IV - Área de armazenamento - CLASSE IV:

a)Capacidade de armazenamento até 24.960 kg de GLP ou 1.920 botijões.

V - Área de armazenamento - CLASSE V:

a)Capacidade de armazenamento até 49.920 kg de GLP OU 3.840 botijões.

VI - Área de armazenamento - CLASSE VI:

a) Capacidade de armazenamento até 99.840 kg de GLP ou 7.680 botijões.

VII - Área de armazenamento especial acima de 99.840 kg de GLP.

Art.4º - Ficam mantidas as demais disposições relativas à matéria, bem como
observadas as normas emanadas da Agência Nacional de Petróleo.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de
2006.


DEPUTADO JORGE PICCIANI
Presidente

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
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Créditos de José ANtonio Borges

SINDICATO PATRONAL VIVE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE

Em um prédio comercial na avenida Rangel Pestana, na região central de São Paulo, funcionam em uma sala sete sindicatos do comércio (calçados, livros, sacaria, couros e peles) e de outros setores, como o de salões de bilhar. Administrados por um advogado, esses sindicatos -com nenhum ou poucos sócios- se mantêm com dinheiro da contribuição sindical, paga de forma compulsória pelas empresas desde 1943.

A reportagem da Folha visitou e constatou que funcionam nessas condições dezenas de sindicatos do comércio e da indústria espalhados pela região central de São Paulo, como o Sindicato da Indústria de Calçados no Estado de São Paulo, o Sindicato da Indústria de Mecânica do Estado de São Paulo e o Sindicato do Comércio Varejista de Carvão Vegetal e Lenha no Estado de São Paulo. Esses casos estão mais para regra do que para exceção. Retratam a crise de representatividade pela qual passam os sindicatos patronais no Brasil. Levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que, hoje, apenas 20% das 500 mil indústrias do país são associadas a algum sindicato. Em países desenvolvidos, o percentual é de 30% a 35%.Empresários, procuradores do trabalho e advogados especializados em criação de sindicatos estimam que 80% dos quase 4.000 sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho não têm representatividade, como deveriam ter, ou não defendem, como deveriam, os interesses econômicos de sócios e representados."Eles sobrevivem só para arrecadar o imposto sindical, que incide sobre o capital social das empresas e é recolhido anualmente de forma compulsória", afirma Laerte Augusto Galizia, advogado que há 40 anos atua na criação de sindicatos ."Essa facilidade de arrecadar sem necessidade de prestação de um serviço específico tem levado nossas organizações, tanto patronais como profissionais, a permanecer naquela mesma cultura anterior à Constituição Federal de 1988, caracterizada por uma profunda letargia", afirma José Roberto Cazeri, advogado especializado em sindicalismo e associativismo.

Cinco em uma pouca representatividade da maioria dos sindicatos é vista em todos os setores da economia. Nas salas 805, 812 e 913 da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), estão instalados 15 sindicatos de indústrias -cinco em cada sala. Uma secretária cuida de cada grupo de cinco sindicatos. Entre as entidades que dividem salas na federação, estão os sindicatos das indústrias de chapéus, cordoalhas (cordas) e estopa, relógios, explosivos, rerrefino de óleos minerais, balanças, pesos e medidas, proteção, tratamento e transformação de superfícies e de funilaria e móveis de metal. As secretárias das três salas informam que "uns têm mais representatividade; outros, menos" e que existe prestação de serviços. Na sala 911 da Fiesp, está instalado o Sindifumo (Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo), com dois sócios, que divide a sala com outro sindicato patronal. "Nosso setor já chegou a ter 70 indústrias em São Paulo nas décadas de 60 e 70. Hoje, são dois sócios e, assim como no caso de outros sindicatos, enfrentamos, sim, crise de representatividade", diz José Henrique Nunes Barreto, presidente do Sindifumo.

Sem sede Há casos de sindicatos que desativaram as suas sedes sem informar aos representados, como o Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens de São Paulo. Na convenção coletiva de 2008-2009, assinada com os empregados do





setor, porém, consta que a entidade funciona em endereço no centro de São Paulo. Funcionários do edifício afirmaram à reportagem que há quatro anos a entidade não está mais no local, mas que "pessoas passam por lá sempre para pegar correspondências" .A proliferação de sindicatos existe porque mantê-los é um bom negócio. Em 2008, todas as entidades patronais arrecadaram R$ 363 milhões. Os sindicatos ficaram com 60% desse valor; as federações, com 15%; as confederações, com 5%; e o governo, com 20%.

Reação . A falta de representatividade dos sindicatos patronais começa a incomodar um grupo de empresários que defende reforma no sistema sindical de empregadores e de empregados."Devido à total ausência de representação, cerca de 400 indústrias de calçados e acessórios na Grande São Paulo decidiram criar a Ab-Artcouro para representar de fato os interesses do setor", afirma Elizete Fernandes, gerente da Pellegrini, fabricante de calçados. Hamilton Chaves, sócio proprietário da Indústria Zugliani de Refrigerantes e Bebidas, afirma que foi duas vezes ao sindicato que representa seu setor -o Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo- e que paga cerca de R$ 100 de contribuição."É preciso reavaliar, sim, o papel dos sindicatos de empregadores e de empregados. Os dirigentes dessas entidades se perpetuam no poder e os sindicatos não prestam serviços. Se a contribuição fosse de R$ 1.000 e o sindicato cumprisse o seu papel, não reclamaríamos de pagar", afirma Chaves. O sindicato de calçados informa que perdeu sócios porque o setor entrou em crise e fábricas decidiram ir para outros Estados. Os sindicatos de mecânica e de bebidas afirmam que os presidentes das entidades estariam disponíveis para dar entrevistas a partir desta semana (leia texto ao lado).”Não permito que sindicatos fiquem instalados em salas no prédio da federação. Cada um tem que ter a sua casa, senão, eles começam a exigir benesses. Os sindicatos patronais têm obrigação de reunir as empresas de seus setores”.

para discutir assuntos de interesse das categorias. Aqui, acabou o sindicato de gaveta", diz Alcantaro Corrêa, presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina).A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade."A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.

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Créditos para : FÁTIMA FERNANDES e CLAUDIA ROLLI

ALERTA DA ADECCC AO CONSUMIDOR DE GÁS DE COZINHA

Explica a Presidente da ADECCC- Associação do Cidadão, Contribuinte e do Consumidor, Rita Alves, para os consumidores de gás de cozinha, que se faz necessário na escolha da compra deste produto, segurança e qualidade.

Para isso, a dica é: Realização de pesquisa e fiscalização nos preços, sempre levando em consideração a qualidade do produto, pois é uma prática comercial de alguns estabelecimentos não autorizados para o comércio de GLP como: padarias, bazares, mercadinhos, farmácias, casa de ração entre outros, venderem esse produto por preços diferenciados quase sempre a menor, motivados apenas pelo ganho, e com isso tornam-se desleais e injustos com as revendedoras autorizadas, que são facilmente reconhecidas, pois trazem obrigatoriamente a pintura da marca que elas representam.

Embora o consumidor tenha a liberdade de adquirir o seu produto onde quiser, precisa ficar atento e consciente com os preços combinados entre os estabelecimentos não autorizados sem identificação mencionado acima, e as revendedoras autorizadas com a identificação já mencionada, caracterizam cartel, amparados pela Lei de Defesa da Concorrência nº 8.884/94

A medida de fiscalização de preços pelo próprio consumidor sugerida, tem como objetivo neutralizar os efeitos danosos de comerciantes desleais, que causam as revendedoras autorizadas e até mesmo ao próprio consumidor final, que somos nós. E ainda a economia orçamentária familiar do consumidor


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Créditos de Ritas Alves - Presidente da ADECCC

REFLEXÃO...

O que as pessoas bem sucedidas têm em comum... O que faz uma pessoa ser bem sucedida?

Vários fatores contribuem para que isso aconteça. Mas existem algumas características que essas pessoas têm em comum.

VONTADE: As pessoas de sucesso são aquelas que descobriram um motivo que as levou a fazer, a crescer, a tornarem-se maiores. Isso lhes dá estímulo para reforçar a busca do sucesso e faz com que liberem seu verdadeiro potencial. O sucesso exige trabalho duro, e só é alcançado pelos que se dispõe a enfrentar esse trabalho.

DISPOSIÇÃO: Pessoas bem sucedidas gostam de aprender novas coisas. Durante toda a vida. Aprender significa crescer. Curiosidade intelectual é a chave para uma das maiores vantagens na competição profissional - a informação atualizada. Aprender significa não só adquirir novos conhecimentos profissionais. Significa, também, aprender com os próprios erros.

ESTRATÉGIA: Estratégia é o meio de organizar recursos. Você precisa ter uma estratégia bem montada e ser fiel a ela, persistir sempre. Mas necessita ter capacidade sensorial para perceber o momento de fazer pequenas mudanças de rota se necessário.

SUPERAÇÃO: Pessoas de excelência agarram as oportunidades e moldam-se a elas. Vivem como que obcecadas pelas extraordinárias oportunidades de cada dia. Pessoas bem sucedidas procuram soluções quando encontram um problema pela frente. Não perdem tempo se queixando, porque vêem os problemas como oportunidades de se superarem. Assim, as pessoas bem sucedidas são, normalmente, aquelas que acham soluções - enquanto o resto se queixa... Pessoas bem sucedidas são perseverantes.

CLAREZA DE VALORES: Valores são dispositivos específicos do que acreditamos sobre o que é certo ou errado para nossas vidas. São os julgamentos que fazemos sobre o que torna a vida digna de ser vivida. Pessoas bem sucedidas são honestas. O sucesso por meios desonestos dura pouco. A consciência limpa traz tranqüilidade, e abre a mente para o sucesso.

CONVIVÊNCIA: Quase todas as pessoas de sucesso têm em comum uma extraordinária capacidade de unir-se com outras, de ligar-se e desenvolver uma relação harmônica com pessoas de diferentes procedências e crenças. Sabem que nenhum ser humano sozinho é tão bom quanto o convívio de várias pessoas se comunicando e trocando idéias sobre as suas experiências.

DOMÍNIO DA COMUNICAÇÃO: A maneira como nos comunicamos com os outros e com nós mesmos é que, no final, determina a qualidade de nossas vidas. As pessoas que modelam nossas vidas e nossa cultura são também mestres da comunicação. O que têm em comum é a habilidade de comunicar uma meta, um desafio, uma alegria ou uma missão, aos outros e a si próprio.

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Créditos de Marcio de Almeida Pernambuco

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

O gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como GLP, é o produto derivado de petróleo de consumo mais popular. Ele é o principal combustível de uso doméstico, utilizado principalmente nos fogões residenciais. Por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e saiba como é formado o seu preço.

Atualmente esse mercado é regulamentado pelas portarias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). Essa lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, e liberou o preço do produtor de GLP a partir de janeiro de 2002.

O GLP pode ser produzido pelas refinarias da Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por qualquer empresa autorizada pela ANP. A comercialização do GLP começa com a venda pelo produtor ou importador do produto a granel para as companhias distribuidoras.

As companhias distribuidoras, por sua vez, podem revender o produto para o segmento industrial (geralmente a granel, utilizando caminhões-tanque), para os pontos de revenda ou diretamente para clientes dos segmentos comercial, residencial e institucional (a granel ou engarrafado em cilindros ou botijões). Quando da comercialização direta ao consumidor final, a distribuidora deve estar autorizada pela ANP a exercer a atividade de revenda.

Além de poder adquirir diretamente das distribuidoras, os consumidores dos segmentos comercial e residencial também podem comprar o GLP já engarrafado nos milhares de pontos de venda varejista. Convém notar que a Petrobras, como produtora, não tem ingerência sobre os preços praticados pelos distribuidores e revendedores.

A forma mais comum de comercialização no varejo é o botijão de 13 kg, destinado exclusivamente ao uso residencial e que responde pela maior parte das vendas de GLP no país através dos pontos de revenda.

Vale lembrar que há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto. É o caso, por exemplo, do GLP produzido pelas refinarias e centrais petroquímicas privadas, e ainda do produto que venha a ser importado diretamente por outro agente que não a Petrobras.

O preço do GLP comercializado pela Petrobras representa a soma do valor de custo do produto mais os tributos estaduais (ICMS1 ) e federais (CIDE, PIS/Cofins). No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.

Como se vê, o preço final do botijão de GLP é formado por várias parcelas. Qualquer
alteração, em pelo menos uma delas, terá reflexos, para mais ou para menos, nos preços para o consumidor final. Novamente, é importante lembrar que a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor: o preço do produto nas suas refinarias, sem os tributos e sem margens brutas de distribuição e revenda .

Os preços nos postos de revenda de todo o país são monitorados pela ANP por intermédio de pesquisas semanais, cujos resultados podem ser consultados diretamente no site da agência (http://www.anp.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail para sac@petrobras.com.br ou pelo telefone 0800 78 9001.


1 O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.

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Créditos : site da Petrobrás

COMISSÃO REJEITA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS EM POSTOS DE GASOLINA

Em audiência pública promovida nesta terça-feira (11) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o coordenador Jurídico do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Renato Menezello, manifestou apoio ao projeto ressaltando que o Código de Defesa do Consumidor prevê a venda fracionada de produtos. Ele destacou ainda a função social do fracionamento, que dá ao consumidor com dinheiro insuficiente para comprar um botijão de 13 quilos o direito de comprar a quantidade de gás que seus recursos permitem. "O fracionamento vai melhorar as condições de vida do consumidor", afirmou.

O diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gas Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara, citou as vantagens da venda fracionada de gás como maior concorrência na oferta, o que, a seu ver, contribuirá para baixar o preço final ao consumidor; e maior oferta de gás em localidades isoladas. "A venda fracionada facilitaria a aquisição pelos consumidores, principalmente os de baixa renda, por permitir a compra somente de suas necessidades ou disponibilidade de dinheiro", disse. Mas ele também mencionou as desvantagens como a necessidade de qualificação dos frentistas e o crescimento do número de postos de enchimento que potencializa possíveis problemas de segurança e fraudes, ao dificultar a fiscalização.

Na avaliação do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), autor do requerimento para realização dos debates, a venda de gás fracionada é importante para que haja concorrência real e alternativa para o consumidor comprar a quantidade de gás que tem condições.

Contrários

Já o setor de revenda de gás está contra a proposta. O presidente-executivo da Federação Nacional dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Fergás), Álvaro Chagas, afirmou que os postos revendedores de combustíveis líquidos não têm condições físicas e operacionais para viabilizar o processo de enchimento de recipientes de gás. Ele informou que, de acordo com o IBGE, 98,5% dos domicílios brasileiros possuem fogão a gás e são comercializados por mês 30 milhões de recipientes de 13 quilos.

O presidente nacional do sindicato do setor, Sérgio Bandeira de Melo, ressaltou que, de acordo com o IBGE, o consumidor dá preferência à compra do produto na maior embalagem possível. "O consumidor não quer ficar trocando o botijão a cada cinco dias", disse.

Riscos
O major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcio Neder Paiva de Sousa disse que a preocupação da corporação é com o risco de acidentes com o gás, principalmente na hora do abastecimento. "O Corpo de Bombeiros não vê com tranquilidade o procedimento", afirmou.

O superintendente-adjunto de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Carlos Orlando Enrique da Silva, esclareceu não haver restrição para fabricação de botijão abaixo de 13 quilos. Segundo ele, a revenda pode comercializar botijão de até 90 quilos. "Os botijões têm é que estar de acordo com as normas técnicas do Inmetro", informou.

Autor do projeto, José Carlos Machado afirmou que aceita sugestões para viabilizar a aprovação da matéria. Na defesa de sua proposta, ele informou que a montadora Kia lançou um carro na Coreia do Sul movido a gás de cozinha e eletricidade. "Lá o gás de cozinha é tão comum como a gasolina no Brasil", disse.

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Crédito - Agencia Camara

GÁS SEGURO, SOMENTE NA REVENDA LEGAL

GÁS SEGURO, SOMENTE NA REVENDA LEGAL


Assim como todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro, Macaé também é alvo da campanha "Gás seguro, somente na revenda legal", promovida pelo Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro , Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em todos os pontos de revenda autorizada, já está sendo distribuída a cartilha informativa da campanha que orienta os consumidores a comprarem o gás de cozinha somente nos depósitos que são legais e cumprem as normas de segurança.

O José Antônio Borges, explica que a campanha tem um cunho educativo e tem como principal objetivo reprimir a revenda clandestina, proteção e a conscientização do consumidor: "O foco principal é no consumidor, para que ele não compre gás na revenda clandestina, em função da gravidade que essa revenda ilegal apresenta, como risco de explosão, entre outras", explica. José Antônio conta que o material informativo da campanha, que foi lançado no dia 16, no Rio, é passado para as distribuidoras que as repassam para revendas da marca. Há ainda um cartaz que traz as informações - "Gás Seguro é Aqui! Revenda Legal, segurança e qualidade para você e sua família", além da Razão Social da empresa e endereço, que deve ser colocado no depósito , em local visível para o consumidor. O cartaz ajuda o consumidor a identificar onde a venda é legal.

Ele ressalta que a principal preocupação é que o material não caia nas mãos dos revendedores clandestinos: "Se tiver um cartaz em uma padaria, butiquim, farmácia, bazar , sacolão, mercadinho, loja de material de construção por exemplo, fica fácil de identificar que alguma coisa está errada", comenta , lembrando que cada tipo de comércio é preparado para um tipo de produto: "Por isso, mesmo que o local esteja pintado com as cores da marca, se o gás estiver no meio de batatas, pão, cimento,remédio , carne a revenda é ilegal", completa.

Outro ponto importante da campanha é a criação de um número específico, impresso na cartilha, para que a população possa denunciar. Através do número do Centro de Relações para o Consumidor da ANP (0800-970-0267), qualquer pessoa pode comunicar a revenda ilegal de gás de cozinha: "Se a pessoa perceber que o local é ilegal, ela liga e denuncia. Esse material é distribuído justamente para conscientizar o consumidor", explica José Antônio, que acredita que com a campanha a cidade passará a ter uma noção exata de quem vende o gás de forma legal.

Ilegalidade é fomentada à noite

Segundo José Antônio, só existem duas formas do botijão chegar até o ponto de venda clandestino - pelas distribuidoras ou revendedores da marca. E, ainda de acordo com José Antonio Borges, já há suspeitas de que responsáveis pela distribuição de GLP na cidade estão se encontrando à noite para "desovar" o gás clandestino. ‘ Ele estão distribuindo após às 18 horas” .Ele acredita que o horário escolhido, à noite, é devido à vigilância que tem sido intensificada durante o dia para combater esse tipo de ação: "Estão criando alternativas para continuar essa prática desse crime . Mas estamos atentos e contamos com as autoridades para atuar e autuar nesses casos", diz.

Para José Antônio, as empresas devem ser as primeiras a zelar pela venda responsável. Ele lembra que recentemente algumas foram condenadas pela Justiça após uma série de ações movidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em que se exigia a venda responsável dos botijões, ou seja, as empresas fornecedoras devem limitar a venda de gás à capacidade de armazenamento de cada dépósito, que devem estar legalizadas e autorizadas a exercer a atividade pelo Corpo de Bombeiros e ANP. As que não cumprirem as exigências da Justiça podem ser multadas .

BOX 1

Campanha reafirma denúncias feitas por O DEBATE

De acordo com José Antônio, a campanha "Gás seguro, somente na revenda legal" vem reafirmar o que já foi dito e denunciado diversas vezes através das páginas de O DEBATE. Desde março de 2008 o jornal tem tido o compromisso com a população de Macaé de alertar para os perigos da revenda clandestina de gás de cozinha.

Há mais de um ano, já demonstrava a preocupação com os inúmeros locais que revendem o GLP de forma irregular, colocando Macaé entre as cidades do Estado que mais concentram revendas clandestinas. Aliás, desde 2006 a instituição atua na cidade com intenção de reprimir o comércio clandestino. Na época, um inquérito civil foi instaurado junto ao Ministério Público para apurar a venda ilegal e investigar a distribuição de GLP a estabelecimentos e pessoas.

Mesmo depois da primeira denúncia, os estabelecimentos irregulares continuaram a vender o produto, o que motivou uma reunião do Sindicato , em 25 de março de 2008 com promotores de Justiça, procuradores do município, representantes da Procuradoria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) e da Coordenadoria de Posturas e ainda do Corpo de Bombeiros.

Na reunião, ficou estabelecido um prazo de 60 dias a contar daquele dia, para que a Promotora de Justiça entrasse em contato com as entidades para realizar um balanço das atividades implementadas, prazo que não nos agradou , já que desde 2006 o sindicato denuncia a venda clandestina na cidade.

Passados mais de 60 dias, em junho do mesmo ano o Sindicato retornou à Macaé, representado por seu diretor institucional, José Antonio Borges que veio cobrar ações da prefeitura municipal. Ele lembra que na reunião o Corpo de Bombeiros se comprometeu a realizar ações para educar e informar a população acerca da periculosidade do armazenamento e venda irregular dos botijões e a Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Econômicas e de Posturas fiscalizaria e lacraria os estabelecimentos que já houvessem sido notificados anteriormente. Mas como nada foi feito, os mesmos estabelecimentos que foram identificados como pontos de venda de gás clandestino continuaram funcionando na irregularidade.

Desde então, a questão do gás clandestino em Macaé passou a ser uma das grandes preocupações da Instituição, que ainda reivindica maior fiscalização na cidade. Para José Antônio Borges, a campanha ainda não é o melhor mecanismo de combate, mas é uma oportunidade para sufocar este tipo de comércio: "Quanto mais conseguirmos educar e informar, mais consumidores passarão a comprar o gás na revenda regular".

BOX 2

Empresas devem se recadastrar

José Antônio lembra que o Estado do Rio vive um momento de transição no mercado de GLP. Até fevereiro de 2010, a ANP cadastrará todos os pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado. O revendedor que não se cadastrar estará irregular e não poderá continuar a operar, sendo obrigado a interromper suas atividades.

“Em Macaé somente três empresas estão pela portaria 297, e as outras pela Portaria MINFRA, mas elas terão prazo ate o mês de fevereiro de 2010 para se enquadrarem”.

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José Antonio Borges
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Crédito : Cris Rosa

“VEJO ISSO COMO UM COMPLEMENTO A TUDO QUE O SIRGASERJ VEM FAZENDO"

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás LP (Sindigás) e o Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com empresas distribuidoras e o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançaram ontem (17), no Rio de Janeiro, a campanha Revenda Legal, que tem como meta combater a venda ilegal de Gás LP no Rio. O investimento é de R$ 500 mil, e que será usado na produção de peças para serem distribuídas nos pontos legalizados e também, na veiculação da campanha em jornais, rádios, ônibus, trem e metrô.

De acordo com as pesquisas feitas por entidades que defendem o setor , para cada uma revenda legal existem 10 ilegais, o que acarreta um prejuízo de aproximadamente R$ 42 milhões por mês para os revendedores legais, que hoje são três mil. Além de ilegal, a venda de botijões em locais como : padarias, mercadinhos, sacolões, bazares, residências e tantos outros que não cumprem as exigências documentais, e oferecem muito perigo para a integridade física de todos que por ali transitam, são lugares clandestinos e não possuem qualquer garantia da sua qualidade.

A secretária geral do Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do Rio de Janeiro, a senhora Ilsa Pires Rohem, que compareceu ao evento, disse acreditar que o lançamento veio contribuir para tudo aquilo que já foi feito, segundo a diretora: " este evento é um complemento a tudo que o Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do Rio de Janeiro tem feito, seja através dos Seminários, das leis que lutamos para que fossem aprovadas, pois sempre buscamos facilitar e ajudar os revendedores, seja nas denúncias feitas ao Ministério Público, lei estadual 4945/06, o decreto Municipal de nº 239/07 , que tanto ajudaram os revendedores, além das intervenções que fiz nas reuniões da LIGABOM , que tive a oportunidade de participar". Disse Rohem.

A ANP disponibilizou um 0800 para denúncias de comércio ilegal e ainda está apoiando na criação de um selo de qualidade, que permitirá ao consumidor saber se aquela revenda é regular ou não, dando garantia de que está adquirindo um bom produto. O evento contou com a presença de vários presidentes de Sindicatos do setor de Gás Liquefeito de Petróleo , como também , do secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem e o supervisor adjunto de fiscalização da ANP, Oiama Guerra.

Para denunciar um revendedor ilegal o número é: 0800 970 0267

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“TODOS PRECISAM ENTENDER AS REGRAS ,COMO ACONTECEM OS PROCESSOS DECISÓRIOS”.

Em entrevista dada o site da IJ Assessoria Empresarial Gás LP, a diretora do IBRS (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Social), a diretora , Vanice Alves, apontou , segundo sua visão , alguns caminhos para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

“É preciso focar nas seguintes definições: Educação, Segurança Pública e Serviço Social. Para que isso aconteça não se faz necessário mudar leis e sim fazer cumprir as que já existem, focando com o máximo de atenção tudo aquilo que aflige , ou beneficia o povo, executando políticas de estado com compromisso para com os cidadãos, assim trazendo bem estar para todas as pessoas”. “Criar e adequar á legislação para todos os municípios do Brasil, descentralizar as políticas distribuindo os mecanismos, ou seja planejar e atingir o alvo, que é o povo Brasileiro, tão marcado e sofrido por tudo de ruim que vemos com nossos olhos e ficamos passivos, é preciso que se tenha uma constante avaliação para saber se objetivos e metas estão sendo atingidos”.

“Todos precisam entender as regras, como acontecem os processos decisórios em desenvolvimento responsáveis, sabemos que a maior responsabilidade é do Governo em relação às demandas sociais,mas não podemos excluir o cidadão comum, pois ele precisa ser conduzido desde a infância ate a idade adulta :com saúde, educação, lazer e assistência social, para que não haja desvio de conduta, esta seria uma forma simples de prevenir para que não seja preciso mais tarde reprimir”.

“Se atendermos hoje a criança, em todas as suas necessidades, no sentido de igualdade, relacionados aos cidadãos como um todo, teremos,a imediata redução da criminalidade, é preciso que todos independentes de classe social tenham acesso às universidades, valorizar a igualdade sem benefícios aos cartolas, é preciso igualdade para todos, nos deveres e obrigações. Para transformar verdadeiramente a sociedade em que vivemos, precisamos fazer nossa parte e só assim acabaremos, com o crônico problema da insegurança, dos produtos piratas, de revendedores clandestinos de produtos diversos e de grupos que se reúnem para subverterem os valores da lei”. Declarou , Alves.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP LTDA
José Antonio Borges
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Créditos para Vanice Alves

ISSO TUDO É O ÓBVIO , OU NÃO!!?

O que é que está acontecendo no mercado de GLP? Tenho andado diariamente pelas ruas de algumas cidades para entender que loucura é esta . Qual o preço do gás, afinal ?

O mercado é livre ! É o que tenho ouvido de alguns revendedores preocupados, que não entendem este grande aumento que pode afetar o bolso do consumidor. Ele pode até ser livre , mas o produto não, pois certamente tem alguém que o controla , já que existe uma cadeia produtiva : Petrobrás, Distribuidoras e revendedores ,e dentre a tríade: cada um cumpre um papel.

Acredito que neste momento de grande confusão, que visivelmente foi criada com o objetivo específico de se obter lucros , confundir o mercado e desnortear o consumidor , deve haver alguém em algum canto deste estado, rindo com tudo isso. E não é o revendedor, pois o revendedor possui muito pouco tempo de libertação. A portaria 297 de 18 de novembro de 2003, que é a certidão de nascimento do revendedor, já que Regulamentou o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo , que deveria, mas ainda não é muito conhecida entre os empresários de GLP. Foram mais de 70 anos de trabalho subjugado a um grupo econômico. Portanto, ele ainda usa a própria boca para divulgar o discurso do suposto patrão.

A portaria do MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA de Nº 843, de 31 outubro de 1990, que até o ano de 2002, Autorizava às pessoas jurídicas, para o exercício da atividade de distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo , em seu Art. 7º. Especificava que O GLP envasilhado seria comercializado diretamente pela distribuidora ou por intermédio de sua rede de Postos Revendedores de GLP (PRs/GLP), que poderiam ser próprios ou credenciados.

O Revendedor durante muitos anos vendeu gás, e ainda vende sendo um “credenciado”, pois para vender o produto ele precisava que alguém lhe representasse, já que ele não tinha autonomia para tal atividade. Ma o que ele precisa entender, e não entende , é que esta fase acabou. Ele agora tem vida própria (se quiser). Não precisa mais ser subordinado aos antigos mandos do patrão . Claro, que andar por conta própria não é uma coisa muito fácil, ainda mais em um mercado tão confuso, onde tantas pessoas fazem reuniões para falar do óbvio.

Hoje a pauta do momento é o mercado clandestino. Temos falado disto desde de 2004. Foram quatro seminários, onde revendedores, distribuidores e autoridades participaram ativamente,e se colocaram a disposição. Apontamos também quem era os vilões do mercado, já que sempre soubemos em que lado estávamos . Hoje vejo com algum grau de cautela, pois juntamos todos em um mesmo balaio, como vamos separar? Confesso que é um momento de muita atenção, já que corremos o risco de confundirmos as autoridades, pois sempre tivemos um discurso único e não podemos deixar que ninguém subtraia isso.

O mercado é livre , o revendedor é livre, somos livres . Temos que ter o direito de optar pelo caminho da liberdade, não podemos ficar sem o gás para vender , e nem prejudicar o consumidor, pois somos livres, lembra!?

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP LTDA
Jose Antonio Borges Borges
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ESTRATÉGIA

Um senhor vivia sozinho em Minnesota. Ele queria virar a terra de seu jardim para plantar flores, mas era um trabalho muito pesado.

Seu único filho, que o ajudava nesta tarefa, estava na prisão. O homem então escreveu a seguinte carta ao filho:

'Querido Filho, estou triste, pois não vou poder plantar meu jardim este ano. Detesto não poder fazê-lo, porque sua mãe sempre adorou flores e esta é a época certa para o plantio.Mas eu estou velho demais para cavar a terra. Se você estivesse aqui, eu não teria esse problema, mas sei que você não pode me ajudar, pois estás na prisão

.Com amor, Seu Pai.

' Pouco depois, o pai recebeu o seguinte telegrama:

'PELO AMOR DE DEUS, Pai, não escave o jardim! Foi lá que eu escondi os corpos'

Como as correspondências eram monitoradas na prisão, às quatro da manhã do dia seguinte, uma dúzia de agentes do FBI e policiais apareceram e cavaram o jardim inteiro, sem encontrar qualquer corpo.

Confuso, o velho escreveu uma carta para o filho contando o que acontecera

.Esta foi a resposta:

'Pode plantar seu jardim agora, amado Pai.

Isso foi o máximo que eu pude fazer no momento.

' Estratégia é tudo!!!

*Nada como uma boa estratégia para conseguir coisas que parecem impossíveis.

Assim, é importante repensar sobre as pequenas coisas que muitas vezes nós mesmos colocamos como obstáculos em nossas vidas.'Ter problemas na vida é inevitável,ser derrotado por eles é...opcional.

IJ Assessorial Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
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NADA DEVE PARECER NATURAL, NADA DEVE PARECER IMPOSSIVEL DE MUDAR.

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

IJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
JOSE ANTONIO BORGES
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BERTOLD BRECHT

QUANDO TUDO PARECE IMPOSSIVELl

Você pode imaginar como seria a sua vida, se tivesse nascido sem braços?

Uma pergunta para a qual talvez não tenhamos resposta, pois não ter os braços parece um desafio acima das nossas forças, já que braços e mãos são nossos instrumentos mais usados.

Agora imagine você sem braços e ainda assim dirigir um carro...
Mas não só isso: tocar guitarra também. Isso é impossível, você diz.

Pois essa é a realidade de José Antonio Meléndez Rodríguez, conhecido como Tony Meléndez.

Tony nasceu na Nicarágua e hoje é músico consagrado nos Estados Unidos, para onde se mudou com seus pais com um ano de idade, em busca de ajuda médica para corrigir um defeito num dos pés.

Na gravidez, sua mãe fez uso do medicamento talidomida, o que provocou a deformidade física.
Mas Tony não deixou que a falta dos braços o impedisse de viver. E viver com alegria.

Jamais permitiu que a limitação física lhe tirasse o prazer de cantar. Desde muito pequeno começou a tocar algumas notas musicais com os pés e logo descobriu que poderia afinar a guitarra de forma a atender sua necessidade.

Aos 18 anos Tony já tocava e cantava em eventos especiais, e fazia sucesso. Mas ele não canta, apenas. É compositor também.

Aos 25 anos, Tony teve a oportunidade de tocar sua guitarra com os pés e cantar para milhares de jovens, na presença do papa João Paulo II, na cidade de Los Ângeles, no ano de 1987.
Um disco giratório junto aos pedais do veículo também foi a solução para que Tony pudesse dirigir seu próprio automóvel, fazendo uso dos pés.

E é assim que Tony Meléndez supera suas limitações, fazendo o que muitos acham impossível, sempre com muito amor a Deus e a sua família: esposa e dois filhos adotivos.
Numa entrevista o jornalista lhe perguntou: “como tem sido sua vida sem suas mãos?”

E Tony respondeu, sempre bem-humorado: “eu não conheço as mãos, pois não as tive. Nunca tive esse dom de poder mover um dedo, de segurar um telefone, um lápis. Meus pés sempre foram meus dedos, minhas mãos”.

Ao final da entrevista, o jornalista lhe perguntou: “que mensagem você daria àqueles quem têm algum problema e que estão tristes?”

“Eu digo a mesma coisa para quem não tem e para quem tem tudo: não deixem a fé ir embora de seus corações, pois às vezes temos momentos em que ninguém pode nos ajudar.”
E para desafiar suas próprias potencialidades, Tony escreveu um livro autobiográfico, intitulado “A gift of hoppe” (um presente de esperança), e tem vários CD´s gravados, tendo se apresentado em 28 países.

Para finalizar, ouçamos alguns conselhos desse músico sem braços:
"Eu vejo uma pessoa como você que tem os braços, as pernas, que tem tudo, dizer: não posso, não posso".

Sim, pode; sim, pode!

Quando as pessoas me perguntam onde estão os milagres, eu sempre digo: eu vejo a mão. E quando alguém levanta a mão, para mim isso é um milagre.

Por favor, não me digam que não podem, não me digam que não podem porque vocês, vocês, podem fazer muito, muito mais.

Levantem-se e digam: eu quero, eu posso, eu vou seguir adiante.
Há um mundo inteiro só esperando a sua mão dizer sim."
...............
E, quando tudo parecer impossível, lembre-se que basta apenas dizer: “Eu quero! Eu posso, eu vou seguir adiante.”

IJ Assessoria Empresarial
José Antonio Borges
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DEZ COISAS QUE UMA EMPRESA NÃO DEVE FAZER NA CRISE

Em momentos de crise, bom saber o que não fazer e assim evitar prejuízos ainda maiores. Para ajudá-lo, a escola de negócios espanhola Centro de Estudos Financeiros (CEF) publicou uma lista com as dez coisas que as empresas não devem fazer em época de crise. Dê uma olhada.

1) Negar o impacto da crise: Mesmo se a sua empresa parece não estar sendo afetada pela crise financeira mundial, fique atento. Ainda que a crise passe apenas por áreas secundárias do negócio, é provável que ela atinja todas as empresas.

2) Não exagerar na cautela: Mantenha as contas a curto e médio prazo na ponta do lápis. É importante acompanhar cada passo do mercado e das finanças da empresa para saber a real necessidade de tomar determinadas medidas.

3) Descuidar da comunicação: Em momentos de crise, é especialmente importante administrar adequadamente a comunicação da empresa, seja com clientes, fornecedores ou funcionários. É imprescindível manter as pessoas informadas sobre os fatos que afetam a empresa, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas. Só assim consegue-se neutralizar os impactos negativos de rumores e informações imprecisas.

4) Não ponderar os custos e os ingressos para cada cenário: É importante estimar situações de máximo e mínimo risco, a fim de prever as possíveis ações que serão necessárias em cada uma delas.

5) Passar dos orçamentos para os endividamentos: É preciso ajustar os gastos com os ganhos previstos pela empresa e esforçar-se para cumprir as metas. Amargar prejuízo em períodos de crise pode fazer com que a empresa afunde mais facilmente. Concentre seus esforços em conseguir os financiamentos ou refinanciamentos necessários para alcançar o equilíbrio do negócio.

6) Descuidar da delegação de decisões: Frente à tanta incerteza, muitas decisões delegadas anteriormente ou automatizadas devem ser reexaminadas e, talvez, centralizadas de novo.

7) Continuar com projetos e investimentos sem reavaliá-los: Reconsidere os projetos previstos ou em andamento e congele aqueles que não vão melhorar a curto prazo os resultados da empresa. Como estamos em um cenário diferente, deve-se revisar a validade das estimativas feitas antes do período de crise.

8) Não atender as mudanças de mercado: As mudanças constantes nesse cenário de crise obrigam os empresários a estar em permanente vigilância em relação às variações de vendas e aos concorrentes. Quanto mais rápida for a resposta de uma empresa para as mudanças do mercado, melhor ela poderá planejar as estratégias que permitam restabelecer o negócio.

9) Ter uma reação exagerada: A crise é uma situação delicada e não se deve tomar decisões com pressa. Deve-se impor a moderação. Tão desaconselhável é a redução massiva de pessoal como fazer contratações indiscriminadamente.

10) Não prever os possíveis cenários uma vez superada a crise: Existe um depois da crise e é preciso pensar nele. O empresário tem que imaginar como pode ficar o setor e planejar a busca de novos mercados e produtos para quando a crise terminar.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
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Créditos : PEGN

PÉROLAS DA "GESTÃO ESTRATÉGICA"

AULA 1

Um rapaz vai a uma farmácia e diz ao farmacêutico:-

Senhor, tem preservativo? A minha namorada me convidou para ir jantar esta noite na casa dela.

O farmacêutico dá-lhe o preservativo e o jovem sai da farmácia. De imediato, volta, dizendo:

- Senhor, é melhor me dar outro, porque a irmã da minha namorada é uma gostosona e vive cruzando as pernas na minha frente. Às vezes, até vejo suas entranhas. Acho que também quer algo e como vou jantar hoje lá na casa delas...

O farmacêutico dá o preservativo e o jovem sai da farmácia. Mais uma vez, volta, dizendo:

- Senhor, é melhor me dar outro, porque a mãe da minha namorada também é boa pra cacete.
A velha, quando a filha não está por perto, vive se insinuando de um jeito que me deixa excitado e como eu hoje vou jantar lá na casa delas...

Chega a hora da comida e o rapaz está sentado à mesa com a sua namorada ao lado, a mãe e a irmã à frente. Nesse instante, entra o pai da namorada e senta-se também à mesa. O rapaz baixa imediatamente a cabeça, une as mãos e começa a rezar:

- Senhor, abençoa estes alimentos, bzzzz, bzzzz, bzzzz... damos graças por estes alimentos...
Passa um minuto e o rapaz continua de cabeça baixa rezando:

- Obrigado, Senhor, por estes dons, bzzzz, bzzzz, bzzzz...

Passam cinco minutos e prossegue:

-Abençoa Senhor este pão, bzzz, bzzz, bzzz...

Passam mais de dez minutos e o rapaz continua de cabeça baixa rezando.

Todos se entreolham surpreendidos e a namorada diz no ouvido do sujeito:

- Meu amor, não sabia que eras tão religioso...

- E eu não sabia que teu pai era o dono da farmácia!

Lição a ser aprendida:

Não comente os planos estratégicos da empresa com desconhecidos, porque essa confidência pode destruir sua própria organização.

AULA 2

Um homem está entrando no chuveiro enquanto sua mulher acaba de sair e está se enxugando. A campainha da porta toca. Depois de alguns segundos de discussão para ver quem iria atender a porta, a mulher desiste, se enrola na toalha e desce as escadas. Quando abre a porta, vê o vizinho, Nestor, em pé na soleira. Antes que ela possa dizer qualquer coisa, Nestor fala:

- Eu lhe dou 3.000 reais se você deixar cair esta toalha!
Depois de pensar por alguns segundos, a mulher deixa a toalha cair e fica nua.

Nestor então entrega a ela os 3.000 reais prometidos e vai embora.

Confusa, mas excitada com sua sorte, a mulher se enrola de novo na toalha e volta para o quarto.

Quando entra no quarto, o marido grita do chuveiro:

- Quem era???

- Era o Nestor, o vizinho da casa ao lado, diz ela.

- Ótimo!!! Ele lhe deu os 3.000 reais que estava me devendo??

Lição a ser aprendida:

Se você compartilha informações a tempo, você pode prevenir exposições desnecessárias.


AULA 3

Na África, todas as manhãs, o veadinho acorda sabendo que deverá conseguir correr mais do que o leão se quiser continuar vivo.

Todas as manhãs, o leão acorda sabendo que deverá correr mais do que o veadinho se não quiser morrer de fome. Lição a ser aprendida:

Não faz diferença se você é veadinho ou leão, quando o sol nascer você tem que começar a correr.

AULA 4

Um corvo está sentado numa árvore, o dia inteiro, sem fazer nada.

Um pequeno coelho vê o corvo e pergunta: - Eu posso sentar como você e não fazer nada o dia inteiro?

O corvo responde:

- Claro, por que não?

O coelho senta no chão, embaixo da árvore, e relaxa.

De repente, uma raposa aparece e come o coelho.

Lição a ser aprendida:

Para ficar sentado sem fazer nada, você deve estar no topo.

AULA 5

Um fazendeiro resolve colher algumas frutas em sua propriedade.

Pega um balde vazio e segue rumo às árvores frutíferas.

No caminho, ao passar por uma lagoa, ouve vozes femininas que provavelmente invadiram suas terras.

Ao se aproximar lentamente, observa várias belas garotas nuas se banhando na lagoa.

Quando elas percebem sua presença, nadam até a parte mais profunda da lagoa e gritam:

- Nós não vamos sair daqui enquanto você não deixar de nos espiar e for embora. O fazendeiro responde:

- Eu não vim aqui para espiar vocês, eu só vim alimentar os jacarés!

Lição a ser aprendida:

A criatividade é o que faz a diferença na hora de atingirmos nossos objetivos mais rapidamente.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
Jose Antonio Borges
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gás de cozinha é vendido de forma irregular pelas ruas da cidade

As denúncias de revenda ilegal de gás de cozinha (GLP) em Macaé crescem a cada dia. Diversas ações já foram criadas pelo Sindicato dos Revendedores de Gás (GLP) do Estado do Rio de Janeiro (Sirgaserj) para tentar coibir a revenda clandestina na cidade, mas ao contrário do que se esperava, o problema ganha proporções cada vez maiores.

Desta vez, a denúncia é feita por moradores de Macaé, leitores de O DEBATE, através da seção “Eu, Leitor, O Repórter”, no site do jornal. O leitor, que atua no segmento de revenda de gás de cozinha na cidade e prefere não se identificar, afirma que os absurdos encontrados nessa área são enormes. “Infelizmente não existe fiscalização ou compromisso sério para sanar esse mal”, acredita.

Segundo o sindicato, Macaé é uma das cidades do Estado com maior índice de comercialização não autorizada do produto e, para o diretor institucional do Sirgaserj, José Antônio Borges, cerca de 75% dos botijões vendidos na cidade são comprados em pontos ilegais. Somente na sua última visita ao município, em 11 de fevereiro, ele entregou às autoridades uma lista de denúncia com mais de 30 pontos de revenda não autorizada.

Mas para o leitor que denuncia, os números de revenda clandestina são bem maiores. “Tenho a certeza que o diretor do sindicato foi bem humilde em seus números sobre a quantidade de gás revendido de forma clandestina. Esse número hoje está em mais de 90%, ou seja, apenas 10% são vendidos por empresas sérias, responsáveis e legais”, afirma.

De acordo com o sindicato, existem atualmente cerca de 15 locais que estão credenciados a vender o produto no município. Porém, apenas dois deles já estão de acordo com as novas regras da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que a partir de abril recadastra os pontos autorizados para a venda dos botijões. Em contrapartida, cerca de 40 pontos de venda ilegal de botijões funcionam sem qualquer tipo de fiscalização. "Com a prefeitura não adianta mais denunciar. Levamos mais uma vez a documentação ao Ministério Público, que agora está à frente do caso", conta José Antônio Borges.

"Esses locais são abastecidos por grandes distribuidoras e por revendas que são de outra cidade, como Rio das Ostras, Cabo Frio e Araruama. Estas vêm ao nosso município, fazem a revenda irresponsavelmente e levam os recursos para outro local. Por que não se estabelecem aqui? Por que não ajudam a criar empregos e na economia do município, como nós?”, indaga o leitor. A pergunta que não quer calar também é feita pelo sindicato, já que não é cobrado imposto sobre o comércio ilegal, gerando empregos informais e exploração dos funcionários.

Na cidade, o produto é vendido em padarias, açougues, lanchonetes, bares, minimercados, farmácias e até em algumas residências, onde o preço é anunciado no portão. Como essas pessoas não têm a qualificação adequada para manuseio do produto, acaba colocando em risco toda a população. E sem uma fiscalização atuante, os depósitos improvisados nos fundos de quintais ou em pequenas salas sem ventilação aumentam o risco de explosão em caso de vazamentos. “O desleixo é tão grande que parte dos restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos estão instalando tanques estacionários, utilizando botijões com capacidade para 90 e 190 Kg sem ter condições adequadas para o mesmo”, denuncia o leitor.

As normas de armazenamento do GLP são estabelecidas pelo COSCIP - Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Mas cabe a Prefeitura conceder o alvará para o funcionamento do local e ao Corpo de Bombeiros fiscalizar as vendas. Mas como a fiscalização é ineficiente, trabalhar na ilegalidade acaba se tornando uma saída muito fácil, deixando de gerar, entre outros benefícios, receita para a cidade e a criação de empregos formais. Segundo dados do Sirgaserj, o mercado de gás GLP produz atualmente 250 mil empregos diretos.

Como a legislação ainda é pouco conhecida pelas pessoas, a banalização do comércio clandestino só tende a crescer, o que preocupa. O alto grau de periculosidade do GLP, quando armazenado de forma incorreta, traz risco de vida constante a quem lida com o produto e até mesmo quem passa ou mora nas imediações do estabelecimento, pois somente um botijão de gás pode destruir um quarteirão inteiro. Para o leitor, Macaé está no caminho certo para um acidente de grandes proporções, visto que a população não se conscientiza de que a revenda feita de maneira ilegal é muito perigosa para a sociedade. “Desejo que isto não aconteça, mas caso nada seja feito, a probabilidade de uma explosão é grande”, alerta.

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José Antonio Borges
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Créditos para : Cris Rosa

... E a farra continua!

Em visita feita aos Municípios , o diretor Presidente da IJ Assessoria Empresarial , José Antonio Borges, se mostrou alarmado como o que viu em Araruama e em Macaé , em relação à venda avulsa de gás de cozinha , em pontos clandestinos , como bares, padarias, bazares , lava-jatos , farmácias , abatedouros e até mesmo , residências , que armazenam grandes quantidades do produto, sem a menor condição de segurança e sem a efetiva fiscalização das prefeituras e do Corpo de Bombeiros das duas Cidades.

Segundo o que nos informou o diretor Presidente da IJ, a situação encontrada em Araruama e Macaé , potencializam uma das mais graves já vista no estado. José Antonio Borges , disse que isso acontece em municípios onde a administração pública não exerce seu poder fiscalizador , fechando os olhos ao grave problema que coloca em risco muitas vidas. Na ocasião o diretor da Presidente da IJ Assessoria , que disse ter ido aos municípios motivado por inúmeras denúncias que chegaram ao site : www.assessoriagasglp.com.br , protocolou junto as prefeituras e ao Corpo de Bombeiros, ofícios solicitando providências quanto a fiscalização e proibição dessa prática ilegal e perigosa , largamente difundida nos municípios, e ao que tudo leva crer , sem fiscalização

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP
José Antonio Borges
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Créditos : folha da Cidade

ATRIBUIÇÕES DA ATUAL ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS).

Com a promulgação da Lei no. 9.478, de seis de agosto de 1997, que em seu Artigo 7o. Instituiu a Agência Nacional do Petróleo, ANP, iniciou-se um novo ciclo na exploração e produção de petróleo no Brasil. A lei reafirma o monopólio do Estado Brasileiro sobre todas as atividades relacionadas à indústria de petróleo, agora administrado pela ANP. O Artigo 5o Promove uma mudança fundamental, determinando que as atividades econômicas relacionadas a esse setor podem ser, desde então, exercidas por quaisquer empresas constituídas sob as leis brasileiras, mediante contrato de concessão ou autorizações.

De acordo com a nova política, a ANP é uma autarquia federal, ou seja, funciona em regime autárquico especial, independente e autônomo. Sua direção é exercida em regime de colegiado, sendo composta por um diretor-geral e quatro diretores com mandatos não-coincidentes. A organização interna conta com dezesseis superintendências, uma assessoria de fiscalização e a procuradoria-geral. Cada superintendência relaciona-se com um setor ou segmento específico da indústria de petróleo e derivados, por exemplo, exploração, produção, refino, abastecimento, entre outros.

A finalidade e as principais atribuições da ANP foram definidas na Lei no. 9.478/97. Em linhas gerais cabe à ANP a promoção da regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo; dessa forma, suas atribuições básicas vão desde a implementação da política nacional de petróleo e gás, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética, passando pela gestão dos recursos de petróleo e gás natural, pela regulação de acesso à infra-estrutura duto viário e de terminais marítimos, até a regulação e fiscalização das práticas de exploração, produção, refino, processamento, transporte, importação-exportação de petróleo e derivados, e o abastecimento de combustíveis.

Cabem a ANP, ainda, a aplicação de sanções administrativas e pecuniárias prevista em lei, regulamentos ou contrato, e também fazer com que se cumpra as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, dos derivados e do gás natural e da preservação do meio ambiente.

O estímulo à pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte refino e processamento de petróleo e gás natural é outra incumbência da ANP, também delegada na lei que a criou.

O gerenciamento dos Contratos de Concessão durante a Fase de Exploração é o principal objetivo da SEP (Superintendência de Exploração de Petróleo) ficando sob sua responsabilidade a fiscalização das operações voltadas à exploração, tais como a perfuração de poços exploratórios e levantamentos de dados geofísicos, além da análise dos programas anuais de trabalhos dos operadores, e dos trabalhos de avaliação de descobertas, bem como do cumprimento dos Programas Exploratórios Obrigatórios. Em resumo, cabe à SEP administrar os Contratos de Concessão durante a Fase de Exploração, avaliando o desempenho dos concessionários e fiscalizando a execução das atividades relacionadas à exploração de petróleo e ao gás natural.

Além dos objetivos acima mencionados, são responsabilidade da SEP várias outras tarefas de grande impacto sob a atividade exploratória, dentre elas:

• instruir processos visando à aplicação de Sanções Administrativas e Pecuniárias;

• administrar os Bens Reversíveis após a devolução de áreas exploratórias;

• avaliar, quando do abandono de áreas de exploração, se os concessionários cumpriram as exigências estabelecidas na legislação e no contrato de concessão;

• analisar os relatórios sobre as atividades de exploração;

• propor requisitos técnicos e econômicos para as Cessões de Direitos dos contratos, analisar e autorizar tais Cessões.

• analisar os pedidos e propor as condições para a prorrogação do prazo da Fase de exploração;

• analisar e propor condições para a Avaliação de Descobertas; e

• promover a regulação, a contratação e a fiscalização nas atividades econômicas integrantes da indústria do Petróleo, prevenir potenciais conflitos com agentes econômicas do setor de demais órgãos do governo e da sociedade, regulando a livre concorrência , na objetividade, na praticidade, na transparência e no atendimento das necessidades dos consumidores e usuários , fiscalizando no sentido educativo e orientação dos agentes econômicos do setor, bem como da prevenção e repressão da legislação pertinente , das disposições estabelecidas nos contratos e nas autorizações , tendo no entanto, como objetivo principal a comunicação com a sociedade. Fazer cumprir, pelos concessionários, as melhores práticas relativas à segurança das operações e à preservação ambiental das áreas onde serão realizadas as atividades de exploração.

Atuando na área técnica, é papel continuo da SEP a elaboração de regulamentos específicos para as atividades exploratórias, merecendo destaque os regulamentos que definem os procedimentos para abandono de Poços, Denominação e Reclassificação de Poços, Avaliação de descobertas, e devolução de áreas exploratórias.

IJ Assessoria Empresarial Gás GLP.
Jose Antonio Borges
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Créditos : José Antonio Borges e Ilsa Pires Rohem